Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas

Apresentação em tema: "Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas"— Transcrição da apresentação:

1 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Energia e sustentabilidade, um novo desígnio Conferência Parlamentar Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Vítor Santos 27 de Outubro de 2008 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

2 Agenda Energia Primária – uma trilogia de efeitos adversos
Sector Energético em Portugal – fragilidades estruturais Política Europeia para a Energia Regulação e Eficiência Energética no Sector Eléctrico Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica (PPEC) Novas Opções Tarifárias

3 Energia Primária Uma trilogia de efeitos adversos

4 Energia Primária Uma trilogia de efeitos adversos
Custo da escassez: apesar do esforço de inovação tecnológica na pesquisa e produção de energias primárias, as novas reservas exploráveis exigem custos marginais crescentes de exploração; Risco político: os recursos fósseis tendem a ser cada vez mais escassos e a serem detidos (de forma expressiva) por um número reduzido de países que revelam claros indícios de instabilidade económica, política e social Forte crescimento da procura por parte das novas economias emergentes. Acabou o tempo da energia barata a taxa de variação dos preços da energia tenderá a ser muito superior à taxa de inflação

5 Energia Primária Uma trilogia de efeitos adversos
Reservas de gás natural em 2006 (63 anos) Fonte: British Petroleum

6 Energia Primária Uma trilogia de efeitos adversos
Reservas de petróleo em 2006 (40 anos) Fonte: British Petroleum

7 Energia Primária Uma trilogia de efeitos adversos
Evolução do consumo de energia

8 Energia Primária Uma trilogia de efeitos adversos
Choque de preços da energia primária nos mercados internacionais

9 Energia Primária Uma trilogia de efeitos adversos
Choque de preços da energia no MIBEL

10 Sector Energético em Portugal Fragilidades estruturais

11 Sector Energético em Portugal Fragilidades estruturais
As opções de política energética, o nível de desenvolvimento, a dotação de recursos endógenos, entre outros, conduziram a que Portugal exiba: Fraca diversificação energética; Forte dependência energética; Ritmo de crescimento da procura; Intensidade energética evoluindo segundo uma trajectória divergente da média da UE; Incumprimento dos objectivos comunitários definidos em relação aos GEE.

12 Política Europeia para a Energia

13 Política Europeia para a Energia
Desafios para a regulação económica no sector da energia na Europa Competitividade Sustentabilidade Segurança de abastecimento Renováveis Descarbonização Eficiência energética Smart Grid Smart metering Gestão da procura: Eficiência Energética Liberalização Independência da regulação Investimentos em infra-estruturas Integração de mercados Eficiência Energética A Eficiência Energética é a forma mais eficaz e eficiente de prosseguir, simultaneamente, estes três objectivos

14 Regulação e Eficiência Energética no Sector Eléctrico

15 Regulação e Eficiência Energética no Sector Eléctrico
Eficiência energética na produção Dinâmica de mercado Eficiência energética no transporte e distribuição Incentivos para a redução de perdas Eficiência no consumo de energia eléctrica Através da definição de tarifas que induzam uma utilização racional da energia eléctrica e dos recursos associados. Para tal as Tarifas devem: recuperar todos os custos “eficientes” associados a cada actividade; ter variáveis de facturação que transmitam sinais de preço correctos aos consumidores; ter estruturas de preços aderentes aos custos marginais ou incrementais; incluindo uma correcta localização dos períodos horários. Sinais preços correctos não chegam, é preciso reforçar com outro tipo de actuação!

16 Regulação e Eficiência Energética no Sector Eléctrico
A necessidade de promoção de medidas de gestão da procura Devido a barreiras e falhas de mercado que dificultam ou impedem a tomada de decisões eficientes por parte dos agentes económicos: externalidades ambientais; diferenças entre preços de abastecimento e custos marginais de curto prazo; défice de informação; períodos de retorno longos e taxas de desconto elevadas; desalinhamento de interesses.

17 Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica (PPEC)

18 PPEC Medidas implementadas
Tangíveis – instalação de equipamento com um nível de eficiência superior ao standard de mercado, conseguindo-se assim reduções de consumo mensuráveis. Intangíveis – Disseminação de informação acerca de boas práticas no uso eficiente de energia eléctrica, visando promover mudanças de comportamentos. Como exemplo deste tipo de medidas é de referir auditorias energéticas, campanhas informativas, seminários e conferências. Características técnicas de medidas tangíveis (exemplos) Medida Pressupostos Iluminação residencial (Lâmpada fluorescente compacta 18W) Segmento Residencial Tempo de vida útil: 6 anos Redução anual de consumo: 62 kWh Referência: lâmpada incandescente 75 W Balastro electrónico Segmento Comércio e Serviços Tempo de vida útil: 16 anos Redução anual de consumo: 63 kWh Referência: balastro ferromagnético e considerando lâmpadas T8 de 36 W Variador electrónico de velocidade (≤70 kW) Segmento Indústria e Agricultura Tempo de vida útil: 15 anos Redução anual de consumo: 25%

19 PPEC Novas dimensões das regras aprovadas
Vantagens para os consumidores + Envolvimento + Concorrência Introdução de dois concursos adicionais para candidaturas de promotores que não sejam empresas do sector eléctrico. Estabelecimento de limites mínimos da comparticipação financeira dos promotores e consumidores beneficiários. Limitação da concentração através da introdução de limites à dimensão das medidas. + Pró-inclusão Valorização de medidas aplicáveis a segmentos com maiores falhas de mercado (info-exclusão, condições físicas e sócio-económicas desfavoráveis). + Proximidade, diversidade e descentralização

20 PPEC Novas dimensões das regras aprovadas
Vantagens para os promotores + Empenho na mudança de comportamentos Reforço dos incentivos atribuídos a medidas que visam a adopção de comportamentos mais eficientes. + Reforço da objectividade Revalorização dos critérios de avaliação métricos. Criação de instrumentos estandardizados que facilitam as candidaturas. Realização de concursos bienais. + Simplicidade Implementação de mecanismos de medição e verificação dos custos, benefícios e objectivos através da realização de auditorias físicas às medidas. + Eficácia e transparência

21 PPEC Resultados da implementação do PPEC de 2007
Sector residencial 7 000 frigoríficos 6 GWh evitados 2 mil tonCO2 evitado A/A+ LFC 275 GWh evitados 84 mil tonCO2 evitado Poupanças de 26 milhões de euros Consumo anual de famílias

22 PPEC Resultados da implementação do PPEC de 2007
Sector comércio e serviços 1 800 LFC 10 GWh evitados 3,8 mil tonCO2 evitado Balastros 23 GWh evitados 8 mil tonCO2 evitado LFC + balastro combinação de tecnologias 59 GWh evitados 21,7 mil tonCO2 evitado Poupanças de 6 milhões de euros Consumo anual de famílias

23 PPEC Resultados da implementação do PPEC de 2007
Sector indústria 134 GWh evitados 68 mil tonCO2 evitado Poupanças de 20 milhões de euros Consumo anual de famílias

24 PPEC Promoção da eficiência energética
PPEC 2007 (elaboração de relatório final) As iniciativas de eficiência energética implementadas, no segmento residencial, comércio e serviços e da indústria, permitem poupanças efectivas de energia eléctrica, com um benefício social de 52 milhões de euros. O valor das poupanças de energia eléctrica acumuladas equivale ao consumo anual de 195 mil famílias. O PPEC 2007 superou largamente as expectativas, estimando-se consumos evitados muito superiores aos inicialmente previstos. PPEC 2008 (implementação) O concurso do PPEC 2008 foi muito competitivo, quer em quantidade de medidas, quer em qualidade: recebeu 140 candidaturas de 21 entidades promotoras ascendendo o valor global candidato a financiamento a 51 milhões de euros; Os benefícios sociais estimados do PPEC 2008 são elevados superando em muito os custos: 72 milhões de euros de benefícios para um custo de 9,3 milhões. PPEC (análise de candidaturas) O processo de entrega de candidaturas ao PPEC para o biénio decorreu até ao dia 30 de Junho e foram recebidas 135 candidaturas (66 tangíveis e 69 intangíveis), de 29 entidades promotoras.

25 Novas Opções Tarifárias

26 Novas Opções Tarifárias Possibilidades de optimização das facturas dos consumidores domésticos
Tarifa bi-horária (ajustamento no horário) O período de vazio (período com o preço mais barato) é antecipado em uma hora, inicia-se às 22h00 e termina às 08h00. Tarifa tri-horária (nova opção tarifária) Ao longo do dia existem três períodos tarifários, designadamente o período de ponta (+ caro), o período de horas cheias (preço intermédio) e o período de vazio (+ económico). A introdução da tarifária tri-horária, para além de incentivar a transferência de consumos para o período de vazio, fomenta a redução de consumos nos períodos de ponta onde se registam, por um lado, os preços de energia mais elevados e, por outro lado, a necessidade de novos investimentos de capacidade em infra-estruturas de rede. Opções tarifárias disponíveis, a partir de 1 de Janeiro de 2009, para os consumidores domésticos (Continente e Regiões Autónomas): Tarifa Simples (um único preço de energia); Tarifa Bi-horária (dois preços de energia em função do período horário); Tarifa Tri-horária (três preços de energia em função do período horário).

27 Novos períodos horários da opção tarifária bi-horária
Novas Opções Tarifárias Possibilidades de optimização das facturas dos consumidores domésticos Novos períodos horários da opção tarifária bi-horária Facturação mensal em 2008 e 2009, transferência de 10% do consumo para depois das 22h00 (lavagem de louça/roupa) Uma família na opção tarifária Bi-horária, com uma potência contratada de 6,9 kVA, que mediante a alteração dos seus hábitos de consumo de energia eléctrica transfere 10% do consumo das horas fora de vazio para as horas de vazio, consegue reduzir a sua factura anual em 17,5 Euros. O que representa aproximadamente 2,5% da mesma.

28 Energia e sustentabilidade, um novo desígnio
Vítor Santos 27 de Outubro de 2008 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Edifício Restelo Rua Dom Cristóvão da Gama, 1, 3º Lisboa Portugal Tel.: +(351) Fax.: +(351) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos