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Cenários de regulação do setor energético 9º Congresso ABAR - Brasília - agosto 2015 1
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9º Congresso ABAR 2 Energia: papel essencial - necessidade de custos competitivos para as empresas, impactos no bem estar das famílias Petróleo e Gás: geopolítica, escassez, flutuações de preços Eletricidade: progressivo esgotamento da matriz
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9º Congresso ABAR 3 Regulação Eletricidade: ANEEL Petróleo: ANP Gás: ANP e agencias estaduais (distribuição)
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9º Congresso ABAR 4 Cenário dos energéticos Eletricidade: Progressivo esgotamento de fontes hídricas Petróleo e Gás Disponibilidade : Pré Sal e custos associados
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9º Congresso ABAR 5 Regulação e Desenvolvimento: regulação como parte importante das políticas públicas Necessidade de definição de políticas setoriais por parte do Estado Articulação entre interesses do desenvolvimento econômico e social (Estado) e prestadores (investidores) por meio da regulação
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9º Congresso ABAR 6 Introdução de metas a serem atingidas, com a definição de impactos regulatórios, em prazos alternativos (Planejamento) Possibilidade de fomento à indústria por meio de encomendas decorrentes de projetos de desenvolvimento
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9º Congresso ABAR 7 Agências Reguladoras: viabilizar as políticas públicas em setores regulados Possibilidade de introdução de metas definidas pelas políticas públicas setoriais nos Planos de Negócios, assegurando a cobertura de custos e retorno dos investimentos
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ABAR – 9º Congresso – Brasília 8 Novos cenários da regulação: Saída do Estado-empresário, que foi essencial para o desenvolvimento sócio-econômico do País, deve necessariamente ser sucedida por articulação entre políticas públicas e regulação, com papel de destaque das agências.
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Obrigado! José Bonifácio de Sousa Amaral Filho Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados www.arsesp.sp.gov.br 9
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