Curso tributação e meio ambiente Dylan Rocha Abril/2017

Apresentação em tema: "Curso tributação e meio ambiente Dylan Rocha Abril/2017"— Transcrição da apresentação:

1 Curso tributação e meio ambiente Dylan Rocha Abril/2017
Proposta de análise: Retirada de incentivos tributários para os agrotóxicos Curso tributação e meio ambiente Dylan Rocha Abril/2017

2 Motivações Premissas Uso de agrotóxico gera impactos negativos para o meio ambiente e saúde Necessidade de incentivo à agricultura sustentável Agricultura sustentável Agricultura convencional Agrotóxico

3 Impactos ambientais Surgimento de novas pragas ou surgimento de pragas mais resistentes Contaminação de lençóis freáticos, ar, solo e biodiversidade Impacto na ação de polinizadores Alta emissão de GEE - produção e aplicação

4 Impactos à saúde Risco para usuários - produtores rurais e terceiros
Risco para consumidor Risco população (entorno - pulverização aérea) Custo social (R$1,00 gasto com agrotóxico = R$ 1,28 com saúde - Paraná)

5 Cultivo orgânico x Cultivo convencional
Áreas cultivadas - mundo 1% área total 99% área total Produtividade - Soja 10% Produtividade - Milho Produtividade - Salada até 30% Empregos 3 1 Necessidade de área cultivável 25%

6 Perfil de consumo - Agrotóxico
Brasil: mil toneladas/ano - líder mundial desde 2008 Aumento de 190% nos últimos 10 anos (aumento médio mundial é de 93%) 17,58% Fonte: SINDIVEG

7 Perfil de consumo - Cultura
Fonte: SINDIVEG

8 Perfil de consumo - Estados
Fonte: SINDIVEG

9 Benefícios tributários
Redução de 60% de ICMS - Convênio ICMS 100/97 - vigente até 30/04/2017 Isenção de 100% de PIS/COFINS Isenção de 100% de IPI Agrotóxicos = 22% do valor final do produto Medicamentos = 34% do valor final do prduto Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)

10 Hipótese Redução dos incentivos tributários aos agrotóxicos irá tornar os produtos orgânicos mais competitivos A arrecadação permite maiores incentivos governamentais para a agricultura sustentável (ganho de escala, por exemplo)

11 Bibliografia