Contabilidade Tributária Vs. Financeira

Apresentação em tema: "Contabilidade Tributária Vs. Financeira"— Transcrição da apresentação:

1 Contabilidade Tributária Vs. Financeira
Prof. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao

2 A empresa possui um prédio com salas comerciais para aluguel
Problema O mercado imobiliário está passando por um período de crise econômica e os imóveis e aluguéis tiveram uma redução de preço A empresa possui um prédio com salas comerciais para aluguel

3 O valor do imóvel da empresa caiu 20% neste último ano
Problema Os acionistas da empresa vão querer saber agora qual foi o efeito da crise sobre a empresa? O valor do imóvel da empresa caiu 20% neste último ano

4 O valor do imóvel da empresa caiu 20% neste último ano
Problema O fisco deve deixar a empresa deduzir a perda com o imóvel para apurar o Imposto de Renda? O valor do imóvel da empresa caiu 20% neste último ano

5 Contabilidade Tributária
Informação Contábil para DIVULGAÇÃO Informação Contábil para TRIBUTAÇÃO

6 Histórico Contabilidade para controle de mercadores
Contabilidade para Credores Contabilidade utilizada para tributação Contabilidade para Investidores

7 Contabilidade e tributação
Separação entre norma contábil e tributária Países adotam diferentes métodos Contabilidade utilizada para tributação Lucro Tributável = Lucro contábil Lucro Tributável = Lucro contábil ajustado Norma Tributária afetando divulgação

8 Duas contabilidades Contabilidade Tributária
Regras definidas pela legislação tributária do país Para apuração do tributo devido

9 Duas contabilidades Contabilidade Financeira
Princípios definidos pelas normas contábeis de divulgação Para tomada de decisão de investidores e credores

10 Relações econômicas Interesses Econômicos Lucros e Valor Arrecadação
INVESTIDOR FISCO Gestor Gestor Interesses Econômicos Remuneração Remuneração Busca: MAIOR Lucro Contábil Busca: MENOR Lucro Tributável

11 Normas contábeis Para reduzir risco de manipulação da informação, as normas contábeis possuem mecanismos que procuram: INVESTIDOR FISCO Retratar a realidade econômica Retratar a realidade econômica Evitando SUPERavaliação do Lucro Evitando SUBavaliação do Lucro

12 Características Diferenciadoras
Contabilidade FINANCEIRA Contabilidade TRIBUTÁRIA Vs. Voltada para a proteção dos interesses de investidores e credores Voltada para a proteção dos interesses do Fisco Objetivo: Decisão Objetivo: Arrecadação Mais Estimativas Menos Estimativas

13 Características Diferenciadoras
Contabilidade FINANCEIRA Contabilidade TRIBUTÁRIA Vs. Depreciação por vida útil Depreciação pela tabela da RFB Perdas por Impairment Perdas reconhecidas na realização Perdas ao valor realizável líquido Evita reduções nos Estoques Avaliações a Valor Justo Avaliações a Custo Histórico

14 Uma ou duas contabilidades?
Contabilidade Tributária Contabilidade Financeira Deveria ser apenas uma norma contábil? A legislação tributária deveria afetar a divulgação financeira ou vice-versa? Duas contabilidades efetivamente atendem os diferentes interesses?

15 Processo Recente de Mudanças
Lei 11638/07 Normas do CPC Lei 11941/09 Lei /14

16 As Grandes Mudanças da Lei 11.638/07
Adoção de IFRS Desvinculação Contabilidade Tributária Financeira

17 120 países exigem ou permitem o uso das
Adoção no Mundo 120 países exigem ou permitem o uso das IFRS International Financial Reporting Standards (Normas Internacionais de Divulgação Financeira)

18 Convergência Internacional
Justificativas para a adoção de IFRS Redução de custo de elaboração de relatórios contábeis Redução de riscos e custos nas análises e decisões Redução de custo de capital Centralização na emissão de normas contábeis

19 Benefícios Já Verificados
Aumento da liquidez das ações Maior impacto do anúncio dos resultados Redução no custo de capital Redução tempo de reporte Aumento da cobertura de analistas Aumento investidores estrangeiros Promoção de maiores investimentos estrangeiros por investidores individuais Maior acurácia dos analistas na projeção de resultados Maior relevância, transparência e comparabilidade das informações

20 Restrições aos Benefícios da Adoção
Maturidade do mercado de capitais Infraestrutura legal de proteção a investidores Nível de competência dos profissionais Cultura de divulgação financeira e de negócios Monitoramento adequado e poder de enforcement Influência da tributação

21 Desvinculação Contabilidade Tributária
Antes Depois Leis e decretos sobre contabilidade para fins tributários Leis e decretos sobre contabilidade para fins tributários Induziam Normas e Práticas de contabilidade para divulgação Normas e Práticas de contabilidade para divulgação

22 Duas Contabilidades Contabilidade para fins de TRIBUTAÇÃO
Contabilidade para fins de DIVULGAÇÃO Legislação tributária Normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), baseadas nas normas internacionais de contabilidade financeira (IFRS)

23 Lucro apurado conforme normas contábeis IFRS
Desvinculação Lucro apurado conforme normas contábeis IFRS AJUSTES Lucro Tributável

24 Lei 12.973/14 Lucro apurado conforme normas contábeis IFRS
(+/-) AJUSTES DO LALUR Ajustes por Adições, Exclusões e Compensações = Lucro Tributável

25 Incluindo os ajustes decorrentes de IFRS/CPC
Lucro Real Lucro Antes do IR/CS + Adições Incluindo os ajustes decorrentes de IFRS/CPC (-) Exclusões (-) Compensações (=) LUCRO REAL X Alíquota (=) IR/CS Pré-Incent. (-) Incentivos Fiscais (=) IR/CS A PAGAR

26 Destaques Finais Contabilidade em IFRS/CPC serve para a proteção dos interesses de investidores e credores Contabilidade para apuração de tributos sobre o lucro procura proteger os interesses do fisco Contabilidade em IFRS/CPC possui mecanismos diferentes da Contabilidade Tributária Os efeitos da aplicação das normas IFRS/CPC não têm impacto sobre a tributação de IR/CSL