MONITORA FIESC SITUAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS ENCHENTES EM SC EGÍDIO ANTÔNIO MARTORANO COORDENADOR DA UNIDADE DE COMPETITIVIDADE.

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3 MONITORA FIESC SITUAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS ENCHENTES EM SC EGÍDIO ANTÔNIO MARTORANO COORDENADOR DA UNIDADE DE COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL FLORIANÓPOLIS, 30 DE MAIO DE 2017

4 Monitora FIESC OBJETIVO:
DISPOR DE FERRAMENTA QUE FORNEÇA SUBSÍDIOS PARA O POSICIONAMENTO E MOBILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA FIESC NO SENTIDO DE COBRAR A CELERIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICAS PARA SANTA CATARINA RESULTADOS ESPERADOS: CONTRIBUIR PARA A CONTINUIDADE DAS OBRAS NO AMBIENTE VIRTUAL DA FIESC INFORMAR A SOCIEDADE SOBRE O ANDAMENTO E CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO OBTER DIAGNÓSTICO SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS E INFORMAÇÕES SOBRE OS ÓBICES E ENTIDADES VINCULADAS AOS MESMOS, DE FORMA INDIVIDUAL E AGREGADA

5 Monitora FIESC FONTES UTILIZADAS: EDITAIS CONTRATOS
ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS CONSULTAS FORMAIS DA FIESC CONSULTA DIÁRIA NA MÍDIA EM GERAL ANÁLISES EXPEDITAS (FIESC) SEMINÁRIOS E EVENTOS SOBRE O TEMA

6 Monitora FIESC LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
ART. 5º, INCISOS XXXIII E XXXIV, 31, § 3º, E 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NA LEI FEDERAL N , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA PELA SOCIEDADE – É UMA EXPERIÊNCIA RELATIVAMENTE NOVA NO BRASIL (ASPECTO CULTURAL). ALGUMAS DISPOSIÇÕES LEGAIS: DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE AS CÓPIAS DAS INFORMAÇÕES OU DOCUMENTOS, COM BASE NO ART. 1º DA LEI FEDERAL N , DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996. FORNECER IMEDIATAMENTE A INFORMAÇÃO OU DOCUMENTO EM PRAZO NÃO SUPERIOR A 20 (VINTE) DIAS (ART. 11, CAPUT E § 1O). INDICAR AS RAZÕES DE FATO OU DE DIREITO DA RECUSA, TOTAL OU PARCIAL, OU DA INDISPONIBILIDADE DA INFORMAÇÃO OU DOCUMENTO DO ACESSO PRETENDIDO (ART. 11, § 1O, INCISOS II E III). A RECUSA NO FORNECIMENTO, O RETARDO DELIBERADO OU DISPONIBILIZAÇÃO INTENCIONAL DE FORMA INCORRETA, INCOMPLETA OU IMPRECISA CONSTITUEM CONDUTAS ILÍCITAS QUE ENSEJAM RESPONSABILIDADE.

7 Monitora FIESC SÃO MONITORADOS PROJETOS E OBRAS SIMBOLOGIA:
/ OBRA PARADA

8 Diagnóstico – Monitora FIESC
OBRAS E PROJETOS MONITORADOS TOTAL DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS: R$ 7,4 BILHÕES SITUAÇÃO DAS OBRAS E PROJETOS Fonte: Monitora FIESC – Elaboração e compilação FIESC/COI

9 Enchentes – Monitora FIESC
SITUAÇÃO DAS OBRAS E PROJETOS – MITIGAÇÃO E CONTENÇÃO DE ENCHENTES SITUAÇÃO DAS OBRAS E PROJETOS, EM % Fonte: Monitora FIESC – Elaboração e compilação FIESC/COI

10 Enchentes – Monitora FIESC
FATORES DE ATRASO DAS OBRAS E PROJETOS – ÓBICES, EM % Fonte: Monitora FIESC – Elaboração e compilação FIESC/COI

11 Enchentes – Monitora FIESC
Fonte: Monitora FIESC – Elaboração e compilação FIESC/COI

12 Enchentes – Monitora FIESC
OBRAS E PROJETOS PARALISADOS – (13) OBRA DE RECUPERAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO ITAJAÍ-AÇÚ NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Responsável: Prefeitura Municipal de Blumenau Prazo contratual: Maio/2009 a Set/2015 Óbice: Aguardando recurso financeiro Prorrogação de prazo: Indefinido Situação: Obra paralisada OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Responsável: Prefeitura Municipal de Florianópolis Prazo contratual: Abril/2008 a Dez/2014 Óbice: Aguardando emissão de termo aditivo de prazo OBRAS DE DRENAGEM - PARQUE LINEAR COM BACIA DE RETENÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ Responsável: Prefeitura Municipal de Camboriú Prazo contratual: Abril/2007 a Fev/2014 OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 BARRAGEM DE MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ Responsável: Defesa Civil/SC Prazo contratual: Jul/2013 a Dez/2015 Óbice: Aguardando licenciamento ambiental Fonte: Monitora FIESC – Elaboração e compilação FIESC/COI

13 Enchentes – Monitora FIESC
PROJETO DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO CANAL RETIFICADO E NO LEITO ANTIGO DO RIO ITAJAÍ MIRIM E CONSTRUÇÃO DE COMPORTAS DE REGULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ Responsável: Defesa Civil/SC Prazo contratual: Jun/2013 a Dez/2015 Óbice: Aguardando recurso financeiro e licenciamento ambiental Prorrogação de prazo: Indefinido Situação: Obra paralisada PROJETO DE ENGENHARIA DE DRENAGEM URBANA NA SEDE MUNICIPAL DE PALHOÇA Responsável: Prefeitura Municipal de Palhoça Prazo contratual: Abril/2012 a Mar/2015 Óbice: Aguardando projeto e estudos PROJETO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ Responsável: Prefeitura Municipal de Chapecó Prazo contratual: Nov/2012 a Set/2014 Óbice: Aguardando recurso financeiro PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DO PARQUE LINEAR DO RIBEIRÃO FORTALEZA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Responsável: Prefeitura Municipal de Blumenau Prazo contratual: Maio/2013 a Jul/2014 Óbice: Aguardando homologação Fonte: Monitora FIESC – Elaboração e compilação FIESC/COI

14 Enchentes – Monitora FIESC
PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DO PARQUE LINEAR DO RIBEIRÃO DA VELHA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Responsável: Prefeitura Municipal de Blumenau Prazo contratual: Maio/2013 a Jul/2013 Óbice: Aguardando homologação Prorrogação de prazo: Indefinido Situação: Obra paralisada PROJETO DE GALERIA, PAVIMENTAÇÃO, RETIFICAÇÃO DE CANAL E PONTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ Responsável: Prefeitura Municipal de São José Prazo contratual: Dez/2013 a Abril/2015 Óbice: Aguardando projeto e estudos Situação: Estudo paralisado OBRA DE DRENAGEM DE CÓRREGOS E PROTEÇÃO DE MARGENS DO RIO TIJUCAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA Responsável: Prefeitura Municipal de São João Batista Prazo contratual: Jul/2009 a Nov/2014 Óbice: Aguardando licitação Prorrogação de prazo: Jul/2017 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 03 PEQUENAS BARRAGENS NOS RIOS TAIÓ, PERIMBÓ E BRAÇO DO TROMBUDO A MONTANTE DA CIDADE DE RIO DO SUL Responsável: Defesa Civil/SC Prazo contratual: Jun/2013 a Dez/2015 Óbice: Aguardando licenciamento ambiental Fonte: Monitora FIESC – Elaboração e compilação FIESC/COI

15 OBRAS E PROJETOS COM ANDAMENTO COMPROMETIDO – (10)
PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE 04 PEQUENAS BARRAGENS NO RIO TROMBUDO (DUAS) E RIO DAS POMBAS (DUAS) A MONTANTE DA CIDADE DE RIO DO SUL Responsável: Defesa Civil/SC Prazo contratual: Jul/2013 a Dez/2015 Óbice: Projetos e Estudos Prorrogação de prazo: Indefinido Situação: obra paralisada OBRAS E PROJETOS COM ANDAMENTO COMPROMETIDO – (10) OBRA DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E ALERTA Prazo contratual: Jan/2014 a Dez/2016 Prorrogação de prazo: Dez/ (emissão de termo aditivo de prazo) Situação: Obra com andamento comprometido OBRA DE RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM NA BACIA DO RIBEIRÃO FORTALEZA NA REGIÃO OESTE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Responsável: Prefeitura Municipal de Blumenau Prazo contratual – Jul/2009 a Set/2015 Prorrogação de prazo – Indefinido

16 Enchentes – Monitora FIESC
PROJETOS EXECUTIVOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MELHORAMENTO FLUVIAL DE RIO DO SUL, TIMBÓ E TAIÓ Responsável: Defesa Civil/SC Prazo contratual: Set/2013 a Ago/2015 Prorrogação de prazo: Dez/2017 Situação: Em finalização dos projetos, e em fase de capitação de recursos para o início das obras PROJETO DAS OBRAS NO CANAL DOS RIBEIRÕES DA GARCIA, DA VELHA E RIO ITAJAÍ AÇU NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Prazo contratual: Out/2013 a Dez/2015 OBRAS PARA ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU Responsável: Prefeitura Municipal de Blumenau Prazo contratual: 2016 a indefinido Prorrogação de prazo: Indefinido – (recurso financeiro) Situação: Obra com andamento comprometido OBRA DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL NA SUB-BACIA DO RIO MATHIAS NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE Responsável: Prefeitura Municipal de Joinville Prazo contratual: Mar/2011 a Jun/2016 Prorrogação de prazo: Dez/2018 – (alteração do projeto) Fonte: Monitora FIESC – Elaboração e compilação FIESC/COI

17 Enchentes – Monitora FIESC
OBRA DE DRENAGEM: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMA Responsável: Prefeitura Municipal de Itapema Prazo contratual: 2016 a indefinido Prorrogação de prazo: Indefinido – (licitação) Situação: Obra com andamento comprometido OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL Responsável: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul Prazo contratual: Abril/2012 a Nov/2014 Prorrogação de prazo: Ago/2017 – (recurso financeiro) AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA RADAR METEOROLÓGICO TRANSPORTÁVEL BANDA X COM DUPLA POLARIZAÇÃO - AQUISIÇÃO RADAR OESTE (CHAPECÓ-SC) Responsável: Defesa Civil/SC Prazo contratual: Out/2016 a Abril/2017 Prorrogação de prazo: Ago/2017 PROJETO DAS OBRAS NO CANAL DO RIO ITAJAÍ AÇU NO MUNICÍPIO DE ILHOTA Prazo contratual: Out/2013 a Dez/2015 Prorrogação de prazo: Dez/2017 Situação: Em finalização dos projetos, e em fase de capitação de recursos para o início das obras Fonte: Monitora FIESC – Elaboração e compilação FIESC/COI

18 Monitora FIESC

19 COORDENAÇÃO – MONITORA FIESC:
UNIDADE DE COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL - COI/FIESC FONE: (48) http.

20 OBRIGADO ! EGÍDIO ANTÔNIO MARTORANO (48) MONITORA FIESC fiesc.com.br/monitorafiesc

21 FIESC - CIESC - SESI - SENAI - IEL
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA FIESC - CIESC - SESI - SENAI - IEL fiesc.com.br | Rodovia Admar Gonzaga, Itacorubi Florianópolis, SC