CAGE Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas

Apresentação em tema: "CAGE Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas"— Transcrição da apresentação:

1 CAGE Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas
Coordenador: Geólogo Ronaldo Malheiros Figueira Apoio Técnico: Eng. Eletricista e de Segurança do Trabalho José Hildebrando Pinto Apoio Administrativo: Arquiteta Urbanista Monique Alves

2 COMPOSIÇÃO DA CAGE/2017 ENGENHEIRO DE MINAS Alexandre Sayeg Freire - APEMI GEÓLOGO Daniel Cardoso (Coordenador Adjunto) – APG GEÓLOGO Edilson Pissato – IG USP ENGENHEIRO DE MINAS Ricardo Cabral de Azevedo – POLI USP GEÓLOGO Ronaldo Malheiros Figueira (Coordenador) – SIGESP GEÓLOGO Sebastião Gomes de Carvalho – IGCE UNESP Rio Claro

3 Engenheiro de Minas; Engenheiro Geólogo; Geólogo; Tecnólogo de Minas; Tecnólogo de Manutenção Petroquímica; Tecnólogo em Rochas Ornamentais; Técnico em Mineração; Técnico em Geologia; Técnico em Perfuração de Poços; Engenheiro de Exploração e Produção de Petróleo. A CAGE é uma das oito Câmaras Especializadas do Crea-SP e tem por objetivo precípuo, à luz da Lei Federal nº 5.194/66, a fiscalização das atividades exercidas por empresas e profissionais das áreas de Engenharia de Minas e Geologia. Profissionais que fiscaliza:

4 ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS
ENGENHEIRO DE MINAS Art. 14 da Resolução nº 218/73 Confea ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS TÉCNICO EM MINERAÇÃO Decreto Federal nº /1985 GEÓLOGO Art. 6º da Lei Federal nº 4.076/1962

5 ATIVIDADES FISCALIZADAS
Empresas de mineração (que utilizam explosivos ou não) e de extração e processamento de água mineral.

6 DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO
Atividades com prioridade de fiscalização: Empresas de mineração em geral, incluindo aquelas que se utilizam ou não de explosivos, e as de extração de água mineral; Água subterrânea, com planejamento, locação, execução, perfuração e manutenção de poços tubulares profundos;

7 DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO
Atividades com prioridade de fiscalização: Entidades da administração direta, indireta, autárquica ou fundacional; Empresas que atuem no desmonte de rochas com explosivos; Beneficiamento de minérios, produção de rochas ornamentais, controle ambiental, sondagens, geotecnia, perfurações, poços de monitoramento, etc.

8 ESTRATÉGIAS DE FISCALIZAÇÃO
Convênios: DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral em vigor CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo em fase de tratativas DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica em fase de tratativas

9 88 (em 5 reuniões ordinárias). Ordem A: 12 Ordem C: 6 Ordem E: 1
Até 12 de junho de 2017: 88 (em 5 reuniões ordinárias). Ordem A: 12 Ordem C: 6 Ordem E: 1 Ordem F: 39 Ordem PR: 7 Ordem SF: 23 Processos julgados em 2016: 157 (em 11 reuniões ordinárias). Ordem A: 13 Ordem C: 17 Ordem E: 1 Ordem F: 75 Ordem PR: 3 Ordem R: 1 Ordem SF: 47 Apoio à realização da 2ª Reunião Ordinária da Coordenação das Câmaras Especializadas de Geologia e Minas – CCEGM, ocorrida de 17 a 19/05/2017 na Sede Angélica.

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