Orçamento Plurianual da União Europeia

Apresentação em tema: "Orçamento Plurianual da União Europeia"— Transcrição da apresentação:

1 Orçamento Plurianual da União Europeia
Fundos, Programas e Instrumentos Financeiros da UE 2014/2020 José Manuel Fernandes Deputado ao Parlamento Europeu

2 A guia das próximas perspetivas financeiras
Estratégia Europa 2020 A guia das próximas perspetivas financeiras

3 Iniciativas dos Estados Membro
Estratégia Europa 2020 2020 5 Objetivos 3 Prioridades Crescimento Sustentável 1. Emprego -aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos anos 2. I&D e inovação -3% do PIB da UE deve ser investido em I&D 3. Alterações climáticas e energia Redução em 20% das emissões de gases com efeito de estufa) obter 20% da energia a partir de fontes renováveis - aumentar em 20% a eficiência energética 4. Educação -reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos 10% -40 % das novas gerações devem dispor de um diploma de ensino superior 5. Pobreza e exclusão social - 20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza Crescimento Inteligente Crescimento Inclusivo 7 Iniciativas Emblemáticas Agenda Digital para a Europa União da Inovação Juventude em movimento Uma Europa eficiente em termos de recursos Uma política industrial para a era da globalização Agenda para Novas Competências e Empregos Plataforma europeia contra a pobreza 1. Emprego aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos anos 2. I&D e inovação 3% do PIB da UE deve ser investido em I&D (público e privado) 3. Alterações climáticas e energia reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou em 30%, se forem reunidas as condições necessárias) relativamente aos níveis registados em 1990 obter 20% da energia a partir de fontes renováveis aumentar em 20% a eficiência energética 4. Educação reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos 10% aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos anos que possui um diploma do ensino superior 5. Pobreza e exclusão social reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão social + Iniciativas dos Estados Membro 3

4 Metas “Agenda 2020” em Portugal
Metas Globais UE 2020 Metas Portugal 2020 1. Emprego Aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos anos 75% 2. I&D e inovação 3% do PIB da UE deve ser investido em I&D 2,7-3,3% 3. Alterações climáticas e energia Redução em 20% das emissões de gases com efeito de estufa) 1% Obter 20% da energia a partir de fontes renováveis 31% Aumentar em 20% a eficiência energética (368Mtoe) 6,0 Mtoe (reduzir) 4. Educação Reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos 10% 10% 40 % das novas gerações devem dispor de um diploma de ensino superior 40% 5. Pobreza e exclusão social 20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza ou 25% Mtoe = Million tonnes of oil equivalent

5 O próximo QFP

6 O QFP e as Palavras Chave
Valor acrescentado Qualidade da despesa Flexibilidade Concentração de fundos Ênfase nos resultados Simplificação da execução

7 O QFP e as alterações climáticas
Os objetivos em matéria de luta contra as alterações climáticas representarão pelo menos 20% da despesa da UE.

8 A política de Coesão

9 Simulação de elegibilidade 2014-2020 (PIB/cabeça (PPC), índice UE27=100
Regiões menos Desenvolvidas Regiões em transição Regiões mais desenvolvidas

10 Portugal: Política de Coesão
Regiões menos Desenvolvidas PI Regiões em transição Regiões mais desenvolvidas

11 PIB per Capita por NUTS II
Regiões (NUTS) PIB per capita 2007/09 (UE27=100%) Posição Relativa da +pobre à +rica Norte 62,8% 39º Centro 65,3% 43º Alentejo 72,3% 62º Açores 73,2% 65º Algarve 86,1% 105º Madeira 103.0% 168º Lisboa 110.7% 192º Num total de 271 regiões

12 A nova Política de Coesão
19.6 mil milhões de euros 1000 milhões repartidos da seguinte forma: 450 milhões de EUR para as regiões mais desenvolvidas 300 milhões para Lisboa 150 milhões dos quais para a Madeira 75 milhões de EUR para a região em transição 475 milhões de EUR para as regiões menos desenvolvidas

13 Taxa de cofinanciamento
95% para o Fundo de Coesão Até 2016 passando depois a 85%; 95% para o FEDER e o FSE para o Norte, Centro, Alentejo e Açores e Madeira 70% para o Algarve Até 2016 passando depois a 60%; 60% para Lisboa Até 2016 passando depois a 50%;

14 Investimento Territorial Integrado (ITI)
Implementa uma estratégia territorial integrada Reúne fundos de vários eixos prioritários de um ou mais Programas Operacionais Obtêm financiamento a partir do FEDER, FSE e do FC Pode ser utilizado na cooperação territorial Europeia

15 Desenvolvimento Rural
FEADER

16 Desenvolvimento Rural - FEADER
3.6 mil milhões de euros 500 milhões a 100% Nota: PAC no Total -  8100 milhões de euros (3600 FEADER e 4500 Pilar I)

17 Taxas de cofinanciamento
85% das despesas públicas elegíveis no Norte, Centro, Alentejo, Açores e Madeira Passando a 75% depois de 2016 73% das despesas públicas no Algarve Passando a 63% depois de 2016 63% das despesas públicas elegíveis em Lisboa Passando a 53% depois de 2016

18 Quadro Estratégico Comum
Portugal

19 Quadro Estratégico Comum de Portugal (QEC)
Financiamento de Milhões: FEDER + FSE + FEADER + FEAMP Prioridades de Financiamento: 1 -Aumentar a competitividade da economia portuguesa 2- Combater o desemprego, em especial entre os jovens, e melhorar a qualidade da educação e da formação e a integração de pessoas em risco de pobreza e de exclusão social 3- Uma economia ecológica e eficiente que inclua uma utilização adequada dos recursos marinhos Objetivos Temáticos Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral Investir na educação, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida Promover a inclusão social e combater a pobreza Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas, do setor agrícola, das pescas e da aquicultura Reforçar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores Promover a adaptação às alterações climáticas, a gestão e a prevenção dos riscos Proteger o ambiente e promover a utilização sustentável dos recursos Promover os transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais infraestruturas de rede Objetivos da “Agenda 2020” - Portugal

20 Desenvolvimento Local Orientado para a Comunidade (DLOC)
Focaliza-se num território sub-regional Concretiza uma estratégia de desenvolvimento local integrada Utiliza os fundos do Quadro Estratégico Comum Permite criar ligações integradas entre as zonas urbanas, rurais e de pesca.

21 Cooperação Territorial Europeia
O FEDER apoia a cooperação transfronteiriça e transnacional As acções deverão centrar-se na proteção do ambiente e na utilização eficiente dos recursos

22 www.josemanuelfernandes.com josemanuel.fernandes@europarl.europa.eu
Obrigado pela atenção