SUBCOMPONENTE DE SMADS: “ATENÇÃO A GRUPOS VULNERAVÉIS”

Apresentação em tema: "SUBCOMPONENTE DE SMADS: “ATENÇÃO A GRUPOS VULNERAVÉIS”"— Transcrição da apresentação:

1 SUBCOMPONENTE DE SMADS: “ATENÇÃO A GRUPOS VULNERAVÉIS”
“PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DA ÁREA CENRAL DA CIDADE DE SAO PAULO – PROCENTRO” COMPONENTE: “COMPONENTE: TRANSFORMAÇÃO DO PERFIL ECONOMICO E SOCIAL DO CENTRO” SUBCOMPONENTE DE SMADS: “ATENÇÃO A GRUPOS VULNERAVÉIS”

2 VETOR A - CONHECIMENTO DA REALIDADE
A - 1 CENSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA STATUS: AÇÃO CONCLUIDA EM 2003 E DESPESA RECONHECIDA PELO BID A – 2 CENSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E TRABALHO INFANTIL SATATUS: FR E TR ENTREGUES EM 17/02/2006 PARA ANALISE E NÃ OBJEÇÃO DO BID A – 3 AVALAIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA REDE A 3.1- AVALIAÇÃO FÍSICA DA REDE: STATUS: EM MAIO DE 2005 SMADAS ELABOROU AVALIAÇÃO FÍSICA DA REDE DE SERVIÇOS E PROPÕE A DESATIVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS LOCALIZADOS EM BAIXOS DE VIADUTO PARA ATENDER A LEGISLÃÇÃO

3 VETOR A - CONHECIMENTO DA REALIDADE
A – AVALIAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS ALBERGUES: STATUS: Em dezembro de 2005 SMADS contratou a FIPE para avaliação dos 30 albergues da cidade. Esta avaliação é um piloto para para os demais serviços de proteção especial. - O produto dessa avaliação será apresentado em Seminários e/ou Workshops para discussão dos resultados. O prazo para esta avaliação é de 19 semanas, a contar de 13/12/2005.

4 VETOR A - CONHECIMENTO DA REALIDADE
A – 3 – 3 ESTUDO DOS ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃ O DE RISCO PESSOAL E SOCIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO STATUS: No período de novembro2002 à Março de 2003 SMADS realizou pesquisa em 185 abrigos da cidade de SP, incluindo os conveniados com o município, estado e os particulares. Caracterizando os abrigos, os usuários pesquisados (Vínculos familiares e presença de irmãos), caracterizando as famílias (procedência, sexo, idade, etnia/cor da pela da criança e adolescente) e caracterização da aplicação da medida (intermediação, tempo e motivo de abrigamento e perspectivas de desabrigamento).

5 VETOR A - CONHECIMENTO DA REALIDADE
A ESTUDO DOS USUÁROS DA REDE A ESTUDO DE REJEIÃO DE ALBERGUES A – 6 - AUDITORIAS PERIODICAS EXTERNAS A – 7 - SEMINÁRIOS E WORKSOPS A SMADS AGRUPOU O CONJUNTO DOS ESTUDOS EM UMA ÚNICA AÇÃO DENOMINDA “ESTUDO PROPOSITIVO DE POLÍTICAS PUBLICAS DE ATENÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”. Esta ação realizará os diversos estudos substituindo Estudo de Rejeição de Albergues por Estudo de Aderência . Com o produto dos estudos será realizado o Seminário Internacional de pessoas adultas em situação de rua.

6 VETOR B – PRESENÇA SOCIAL NAS RUAS
Este vetor foi desmembrado para pessoas adultas e para crianças e adolescentes em situação de rua e trabalho infantil, para assegurar a vigilância social e monitoramento dos distritos da área de intervenção e impacto do PROCENTRO. Para tanto , SMADS estará ampliando o número de Agentes de Acolhida com procedimentos específicos para crianças e adolescentes em situação de rua e trabalho infantil e para pessoas adultas em situação de rua. SMADS estará ampliando de 94 Agentes para 300 Agentes de Acolhida´, sendo 100 para adultos e 200 para crianças e adolescentes, todos uniformizados e com equipamentos de informática portatéis para a transmissão de dados em tempo real. Status da Ação: FR e TR de crianças e adolescentes já entregues e finalizando a FR e TR de adulto

7 VETOR B – PRESENÇA SOCIAL NAS RUAS Veículos para acolhida

8 VETOR B – PRESENÇA SOCIAL NAS RUAS
Camisetas dos Agentes

9 VETOR C – DESTINAÇÃO SOCIAL DE PROPRTIOS MUNICIPAIS DESATIVADOS
C.1 – OFICINA BORACEA A Oficina Boracea apresenta necessidade de realizar adequações, tais como: Desmembrar o atual albergue em 04 albergues, ampliando a capacidade de acolhida em 100 novas vagas, bem como cumprindo a legislação vigente; Qualificar e adaptar salas para ampliar a capacidade de núcleos de inserção produtiva, ampliando a capacidade em 200 novas vagas;

10 VETOR C – DESTINAÇÃO SOCIAL DE PROPRTIOS MUNICIPAIS DESATIVADOS
Qualificar piso, parte elétrica, hidráulica, telhado e outros aspectos fundamentais para a dignidade na acolhida; Ampliar banheiros para higiene pessoal de acordo com a demanda; Implantar guarda volume, almoxarifado e deposito de materiais. Status: Projeto será elaborado por COHAB em fase final de negociações. Previsão de 200 novas vagas.

11 VETOR C DESTINAÇÃO SOCIAL DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
C- 2 – CENTROS DE JOVENS PRATES O Centro de Jovens Prates desenvolverá diversas atividades e oficinas que estimulem a convivência, a formação para o mundo do trabalho, o desenvolvimento de novas habilidades, expressão corporal, elevação da escolaridade, entre outras atividades em parceria com Ivaldo Bertazzo, para jovens de 12 à 27 anos, além de atividades socioeducativas com idosos em situação de vulnerabilidade social. Este projeto funcionará das 8:00 às 20:00 horas, inclusive com atividades nos finais de semana.

12 VETOR C DESTINAÇÃO SOCIAL DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
C- 2 – CENTROS DE JOVENS PRATES Status: O projeto social está em fase final de elaboração, para subsidiar os projetos complementares e executivos de arquitetura. Previsão de inicio das obras : final do 2º semestre de 2006.

13 VETOR C DESTINAÇÃO SOCIAL DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
C- 3 – CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE este projeto atenderá pessoas/mês, entre crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade social, das 8:00 às 22:00 horas, por meio de diversas atividades socioeducativas, com ênfase no trabalho preventivo, no fortalecimento do convívio familiar e estimulando ações emancipatórias para o preparo para a vida autônoma, em especial para os jovens e respectivos membros familiar. Status: Em fase inicial de elaboração do projeto social.

14 VETOR D – QUALIFICAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
D – 1 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS Esta ação prevê a qualificação da rede de proteção especial da área de intervenção e impacto do PROCENTRO, de acordo com os critérios abaixo: 2. Adequar a rede de albergues conveniados com SMADS de acordo com a Lei Municipal nº /97 regulamentada pelo Decreto Municipal nº /01 que estabelece o atendimento de até 100 pessoas nos Albergues e Abrigos Especiais;

15 VETOR D – QUALIFICAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
D – 1 QUALIFICAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS Desativar os Albergues localizados nos baixos de viaduto em virtude das condições inadequadas decorrentes da poluição sonora, insalubridade, segurança, entre outros. Além de adequar ao Decreto Municipal nº /2003, onde estabelece as Subprefeituras os critérios para ocupação do uso dos baixos de viaduto. Status: Em fase de estudo junto a COHAB.

16 VETOR D – QUALIFICAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
D – 2 QUALIFICAÇÃO DA REDE CANINDÉ – Prevê a qualificação do atual albergue, com atendimento dia para as pessoas altamente fragilizadas e a construção de novo abrigo especial para segmentos mais vulneráveis. Status :Em fase final de negociações com a COHAB. Previsão de expansão de 800 novas vagas.

17 VETOR D – QUALIFICAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
D – 2 QUALIFICAÇÃO DA REDE CANINDÉ - No terreno municipal vizinho ao conjunto, com metros quadrados, será implantado as Moradias Progressivas com 180 unidades. Estas Moradias irão atender diversos segmentos de pessoas em situação de rua, as quais se encontram em processo de autonomia, com renda e em condições de realizar tarefas do cotidiano de uma casa.Cabe destacar que este é estágio de transição do albergue para a vida autônoma ampliando as portas de saída.

18 VETOR E - EXPANSÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA REGIÃO CENTRAL
E.1 – Desabrigamento/Fortalecimento do Convívio e Vínculo Familiar Com a transferência do Programa de Renda Mínima da Secretaria Municipal do Trabalho para SMADS em Janeiro/2005 e o lançamento do Programa Ação Família – Viver em Comunidade as crianças e adolescentes abrigados pelo único motivo de pobreza serão incluídos no Ação Família, a fim de fortalecer o convívio e o vínculo familiar. Portanto, esta ação foi retirada.

19 VETOR E - EXPANSÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA REGIÃO CENTRAL
E.2 – ESTAÇÃO CIDADANIA – Centro de Referência dos Direitos Sócio-assistenciais Com a implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS esta ação é de responsabilidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e atualmente a cidade de São Paulo possui 31 – CRAS. Portanto esta ação foi retirada.

20 VETOR E - EXPANSÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA REGIÃO CENTRAL
E.3 – MORADIAS TERAPEUTICAS A SMADS implantará 03 Moradias Terapêuticas em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, nas unidades de Moradias Progressivas que serão construídas no terreno vizinho ao Conjunto Canindé. Status: proposta sendo elaborada com a SMS.

21 VETOR F- FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
F – 2 SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS Esta ação prevê a concepção, implantação e implementação do Sistema de Informação Gerencial, o qual integrará todos os sistemas SISRUA, SIVIMAS, SIMCOAS, BANORGAS entre outros, a aquisição de equipamentos compatíveis com o Sistema e com a nova demanda. Este Sistema possibilitará o monitoramento e avaliação dos resultados dos diversos programas e serviços, o monitoramento e a vigilância social nos pontos com presença e concentração de crianças e adolescentes em situação de rua e trabalho infantil e de pessoas adultas em situação de rua. Status: FR e TR em elaboração.

22 VETOR G –FORMAÇÃO DE GESTORES SOCIAIS
SMADS mantém um Acordo de Cooperação Técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, nº BRA/03/015 em vigência até 2008 para a “CAPACITAÇÃO EM GERÊNCIA SOCIAL” destinado a Gestores Públicos e lideranças comunitárias conhecedores do processo de desenvolvimento social e comprometidos com uma gestão pública eficiente e eficaz. Status: em execução

23 VETOR H – PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL DA REDE DE PROTEÇAO SOCIAL
H 1 – CENTRAL DE RELACIONAMENTO DO CIDADÃO Esta ação prevê a modernização e qualificação da Central de Atendimento Permanente e de Emergência - CAPE, por meio de aquisição de equipamentos e contratação de serviços de consultoria/terceirizados para qualificar o atendimento e agilizar às diversas demandas de atendimento e acolhida às pessoas em situação de rua. Implantando o Sistema Inteligente de Comunicação da CAPE em parceria com o Call Center da Prefeitura do Município de São Paulo/PRODAM, utilizando o número 156.   Status: Em processo de construção.

24 Contato Floriano Pesaro
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Endereço: Rua Líbero Badaró, 561/ 569 – 6° andar – CEP: Fone: (0__11) / 9774 Fax: (0__11)