Comitê de Regional de Erradicação do Comércio Irregular de GLP

Apresentação em tema: "Comitê de Regional de Erradicação do Comércio Irregular de GLP"— Transcrição da apresentação:

1 Comitê de Regional de Erradicação do Comércio Irregular de GLP
Oiama Paganini Guerra Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento Comitê de Regional de Erradicação do Comércio Irregular de GLP

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3 ESTRUTURA REGIMENTAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
Decreto 2.455/98 ANEXO I ESTRUTURA REGIMENTAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO CAPÍTULO I Art. 3º Na execução de suas atividades, a ANP observará os seguintes princípios: II - prevenção de potenciais conflitos por meio de ações e canais de comunicação que estabeleçam adequado relacionamento com agentes econômicos do setor de petróleo, demais órgãos do governo e a sociedade; VI - fiscalização exercida no sentido da educação e orientação dos agentes econômicos do setor, bem como da prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação pertinente, das disposições estabelecidas nos contratos e nas autorizações;

4 Quantitativo de Agentes Econômicos
Total: mais de 85 mil agentes Dados referentes a fevereiro de 2011.

5 Desafios 5.546 municípios Presença em Todo o Território Nacional
Convênios/Parcerias Técnico Operacional (querer) Treinamentos/Ações Conjuntas Atendimento as Autoridades 5.546 municípios Satisfação a Sociedade Fonte: IBGE

6 Comitê para Erradicação do Comércio Irregular de GLP
objetivo Criar uma rede nacional de combate ao comércio irregular de GLP, reunindo representantes do mercado, dos consumidores e de órgãos públicos responsáveis pela fiscalização dos agentes econômicos.

7 Comitê para Erradicação do Comércio Irregular de GLP
formato MIN. PÚBLICO ASSOCIAÇÕES LIGABOM PROCON ANP DISTRIBUIDORAS SINDICATOS SINDGAS FERGAS FENG DEMAIS

8 Secretario executivo nacional
Comitês - organização COORDENAÇÃO DA ANP Secretario executivo nacional Organizar as reuniões do comitê nacional Secretario executivo regional Organizar as reuniões dos comitês regionais Os secretários executivos serão agentes do mercado

9 Perfil Agentes Econômicos Disposição para cumprir
Bem informados, mas não dispostos a cumprir II – Bem informados, e dispostos a cumprir III – Mal informados e não dispostos a cumprir IV – Mal informados, mas dispostos a cumprir

10 CRC: 0800 970 0267 www.anp.gov.br comitegaslegal@anp.gov.br
Tel: (21)