INSTITUTO COOPERA INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES NA PEQUENA MINERAÇÃO CNPJ 09.481.191/0001-25.

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1 INSTITUTO COOPERA INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES NA PEQUENA MINERAÇÃO
CNPJ /

2 MOBILIZAÇÃO NACIONAL A realização do I e do II Seminário do
Cooperativismo na Mineração Brasileira realizados nos anos de 2005 e 2006 em Brasília, Distrito Federal, promovido pelo MME - Ministério de Minas e Energia, pela CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, através da SGM - Secretaria de Geologia, Mineração , Transformação Mineral, com apoio das mais de 150 entidades cooperativas e associativas participantes, com a participação de mais de cinco centenas de dirigentes cooperativistas e associativistas do setor da pequena mineração, trouxe uma série de propostas, discutidas em grupos de trabalho e na plenária do evento, configurando o conjunto de desafios para o setor da pequena mineração. Estes desafios, iniciado pela falta de articulação, organização e integração das entidades e movimentos da pequena mineração até o maior problema que é o financiamento do pequeno produtor mineral.

3 COORDENAÇÃO NACIONAL DO COOPERATIVISMO MINERAL

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6 Encontro das Cooperativas do Ramo Mineração e 1ª Exposição de Minérios
C O N V I T E Encontro das Cooperativas do Ramo Mineração e 1ª Exposição de Minérios Local: Auditório HOTEL MARAZUL Salvador/Ba Endereço: FAROL DA BARRA 13 E 14 Setembro de 2007

7 SEMINÁRIO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS DE MINERAÇÃO DA BAHIA

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9 ESTATUTO DO GARIMPEIRO LEI Nº 11.685 DE JUNHO DE 2008

10 ESTATUTO DO GARIMPEIRO
RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DO GARIMPEIRO. DIREITOS TRABALHISTAS DIREITO A APOSENTADORIA DIREITO AO USO E USUFRUTO DOS BENEFICIOS SOCIAIS INCLUSÃO SOCIAL/ DIREITO A CIDADANIA

11 O Instituto tem como finalidades:
a) Identificar mecanismos e fundos para projetos, estudos, tanto junto à indústria mineral como a instituições financiadoras de pesquisa e de capacitação de recursos humanos, nacionais e internacionais; b) Promover ações de pesquisa e formação, capacitação e educação voltada aos garimpeiros e trabalhadores da pequena mineração em todo território nacional; c) Fazer a mediação entre os órgãos governamentais do MCT, MMA, MTE e do MME, o empresariado do Setor Mineral e as instituições executoras de pesquisas técnico-científicas, especialmente as da área mineral, ambiental, de forma a maximizar a utilização dos recursos técnicos e financeiros existentes no País, para a solução de problemas concretos do Setor Produtivo da Pequena Mineração;

12 g) Promover o fomento, capacitação, agregar valor ao bem mineral, e a gestão de pesquisas para o desenvolvimento tecnológico nos Garimpos, nas Reservas Garimpeiros e nas áreas dos Trabalhadores na Pequena Mineração e definir planos de ação e projetos de interesse do setor produtivo; i) Incrementar a competitividade da indústria nacional, para o aproveitamento dos recursos minerais por meio do desenvolvimento, adaptação e aplicação de ciência e tecnologia relevantes; j) Colaborar com a pesquisa e o conhecimento de novos recursos minerais do Brasil; l) Promover ações de educação, saúde e de gestão ambiental; m) Promover ações de acompanhamento e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para o bem estar dos garimpeiros e trabalhadores na pequena mineração;

13 PLANO DE AÇÃO INSTITUTO COOPERA

14 Seminário Nacional do Cooperativismo e Associativismo na Mineração
Seminário Nacional do Cooperativismo e Associativismo na Mineração. *(MME, SGM, DNPM, CPRM). Implantar e Desenvolver o Programa de Qualificação, Formalização e Fortalecimento da MAPE. *(MME, MI, MCT, OCB, SEBRAE ). Implantar e Desenvolver Linha de Crédito Específico para a MAPE. *(Bancos de Crédito, Órgãos Públicos) Implantar e Desenvolver de Economia Solidária. *(MTE -SENAES). Implantar e Desenvolver um Programa de Educação e Preservação Ambiental. *(MMA/MDA).

15 Implantar e Desenvolver um Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias *(MS, MC, MDS).
Implantar e Desenvolver Programa de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho. *(MEC/CEREST) Implantar e Desenvolver Programa de Desenvolvimento Tecnológico e de Pesquisa para o maior desenvolvimento da MAPE. *(CEFEM, CETEM) * Parceiros

16 MUITAS SÃO AS DIFICULDADES A SEREM SUPERADAS

17 kedrjunior@hotmail.com (77)- 8104-4677 (77) -9191-0513
DORIVALDO JUNIOR DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES DA PEQUENA MINERAÇÃO (77) (77)