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FONTES DE FINANCIAMENTO
Incentivo Fiscal: Federais, Estaduais e Municipais Prêmios e editais Patrocínio direto: investimento privado Venda de obras, produtos e serviços Crowdfunding Matchfunding Apoios e parcerias
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INCENTIVO FISCAL – Federal e Estadual ( Municipal )
Mecanismo Estimula o apoio da iniciativa privada ao setor cultural e esportivo. Possibilita que cidadãos e empresas apliquem parte dos impostos em ações culturais. As fases de Análise e Aprovação duram cerca de 8 meses. Os principais pontos avaliados são: Interesse público Compatibilidade de custos Capacidade do gestor Cumprimento da legislação Fases do projeto incentivado: Elaboração Inscrição Análise Aprovação Acompanhamento Captação Execução Prestação de contas Isse gráfico serve para qualquer Incentivo Fiscal! O mecanismo é o mesmo!
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INCENTIVO FISCAL – Lei Rouanet
Lei de Incentivo Federal – Ministério da Cultura – Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC. Problemas da Lei Rouanet: O recurso é público (isenção fiscal), porém, nas mãos do mercado privado, como instrumento do marketing cultural. A distribuição dos investimentos não é uniforme pelas regiões brasileiras. Distribuição dos investimentos (2013) 0,5% 13,4% 80,4% 4,1% 1,6% Norte Sul Sudeste Centro-Oeste Nordeste
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INCENTIVO FISCAL – ICMS
Formato muito parecido com a Lei Rouanet. O Recurso das empresas saem do ICMS – Imposto Circulação de Mercadoria e Serviços. Funciona para o Estado de São Paulo.
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