FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS

Apresentação em tema: "FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS"— Transcrição da apresentação:

1 Capacitação de educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos

2 FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS
Direitos Humanos: sua origem e natureza O que são os Direitos Humanos O fundamento dos Direitos Humanos A construção do sujeito de Direitos Ética, Educação e Direitos Humanos A trajetória histórica dos Direitos Humanos História conceitual dos Direitos Humanos História social dos Direitos Humanos no Brasil Direitos Humanos e Memórias Memória e esquecimento Memória e identidades Acesso à informação Direitos Humanos: Compromisso social e coletivo Equipe Eduardo Ramalho Rabenhorst – UFPB Giuseppe Tosi – UFPB Lúcia de Fátima Guerra Ferreira – UFPB Marcelo Costa – SEJDH-PA Marconi Pimentel Pequeno – UFPB Nilmário Miranda – FPA Paulo César Carbonari – IFIBE Sólon Viola – UNISINOS

3 Direitos Humanos no Brasil: Rosa Maria Godoy Silveira
Linha do Tempo Rosa Maria Godoy Silveira Guanambi Luna

4 Brasil colonial (Séc XVI):
Estado absolutista, sociedade de privilégios. sem noção de Estado de Direito e Cidadania. Lutas de resistência de indígenas e escravos pela liberdade. Resistência Indígena Zumbi, o último líder do centenário Quilombo dos Palmares, Pernambuco

5 Séc. XVIII - Movimentos nativistas anti-coloniais:
Introdução do ideário liberal e suas concepções de Estado de Direito e Cidadania, sob inspiração das revoluções inglesas, norte-americana e francesa. Revolta de Filipe dos Santos (1720) Inconfidência Mineira (1789)

6 1824 - Carta Outorgada por D. Pedro I:
Formalização jurídico-constitucional de idéias liberais de Cidadania. Mas: Cidadania restringida a certos segmentos sociais. Cidadania interditada aos escravos. Assembléia Constituinte de 1823 Escravos ainda eram raptados de suas terras natais e forçados a viver em condições sub-humanas

7 Império brasileiro (Século XIX):
Balaiada ( ) Cabanagem ( ) Mapa dos conflitos no Império Brasileiro Lutas de segmentos sociais destituídos (escravos e homens livres pobres) x privilégios, injustiças sociais e violência.

8 1891 – 1ª Constituição Republicana:
1ª Constituição republicana: igualdade jurídica de todos os cidadãos. Mas: manutenção de privilégios, desigualdades e opressão. Participação política restringida em lei e pelas práticas oligárquico -coronelísticas.

9 1ª República ( ) Resistência x Estado Oligárquico: greves operárias, cangaço e messianismo Lampião e os cangaceiros Canudos ( ): Antonio Conselheiro e seus seguidores no interior da Bahia

10 Estado brasileiro pós-30
Direitos trabalhistas, sindicais, previdenciários; e voto feminino. Mas: mecanismos de controle da classe trabalhadora pelo Estado x Cidadania plena. Ditadura do Estado Novo ( ). Manifestações públicas em favor do presidente Getúlio Vargas

11 Redemocratização constitucional do país. Controle político das massas por líderes populistas e por grupos oligárquicos. Movimentos de resistência dos trabalhadores urbanos e rurais. Getúlio Vargas Retorna ao poder em 1951, aclamado pelo povo. Ligas Camponesas proliferam-se pelo Brasil no final dos anos 50.

12 Golpe militar e implantação de ditadura (1964-1985)
Tanques nas ruas após o golpe de 1964 Supressão das garantias de direitos. Prisões, torturas e mortes de opositores pelo Estado. Arrocho salarial. Perseguições a estudantes e outros setores de oposição Manifestações populares contra o regime militar

13 2ª metade dos anos 1970 Movimentos da sociedade civil x a ditadura. Lei da Anistia (1979). Volta dos exilados políticos. Vladimir Herzog (1975): sua morte dá inicio a uma onda de protestos de toda a imprensa mundial pelos Direitos Humanos no Brasil. Movimento pela formação do Comitê Brasileiro de Anistia (CBA), e a voltas dos exilados em 1979.

14 Anos 1980 -“Pra não dizer que não falei das flores”
1ª Metade da década de 1980: crise do regime militar. Movimento pelas Diretas-Já. Fim do regime militar. 1987: Congresso Nacional Constituinte. Constituição de 1988: garantia de direitos liberais clássicos + direitos novos (sociais, econômicos, culturais). Manifestações pelo fim da Ditadura

15 Final da década de 1980: Globalização: Confronto entre defensores da supressão de direitos (neoliberalismo) e defensores do alargamento dos direitos (multiculturalismo). Governos brasileiros: Eleição de Collor; assinatura e ratificação de inúmeros documentos, declarações e resoluções internacionais de garantia de direitos, aprovados pelo Congresso Nacional. Multiplicidade de movimentos sociais e identitários em luta pela inclusão social. 1989 – Collor foi o primeiro presidente brasileiro eleito diretamente após 29 anos.

16 Década de 2000 No plano jurídico-normativo: Estatuto do Idoso (2003)
Decreto de Acessibilidade(2004) Diretrizes Nacionais para a Educação das relações Étnico-raciais e para o ensino de História e cultura afro-brasileira e africana (2004) Decreto – Língua Brasileira de Sinais (2005); PNEDH (2006); Lei Maria da Penha (2006);

17 Década de 2000 No plano da política de Direitos Humanos:
Programa Nacional de Ações Afirmativas (2002); Plano de Erradicação do Trabalho Escravo (2003); Brasil sem Homofobia (2004); Brasil Quilombola (2004); Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2005) Campanhas pela Diversidade Sociocultural; Plano de Desenvolvimento da Educação (2007)

18 2008 60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos!
Que juntos possamos transformar a nossa realidade. Por um Brasil mais justo e mais humano!

19 FIM MUITO OBRIGADO(A)!

20 Autoria: Rosa Maria Godoy Silveira e Guanambi Luna Produção: Sílvia Helena Soares Schwab Veiculação e divulgação livres