Eduardo L.G. Rios-Neto 16 de março de 2011 SEMINÁRIO: O FUTURO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL MESA 1 O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUILÍBRIO DE LONGO.

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1 Eduardo L.G. Rios-Neto 16 de março de 2011 SEMINÁRIO: O FUTURO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL MESA 1 O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: EQUILÍBRIO DE LONGO PRAZO

2 A QUEDA NA FECUNDIDADE TFT DE 1,8 2001-2006 (PNDS- 2006)

3 O Professor José Alberto Carvalho mostra como os pressupostos sobre a fecundidae podem alterar o tamanho da população projetada, mesmo no caso da Revisão do IBGE

4 Por Estar Próximo à Divulgação dos Resultados do Censo de 2010, farei o exercício com a Projeção IBGE, revisão de 2008, mesmo sabendo que deve estar superestimada.

5 Razão de Suporte e Efeito Demográfico Puro, Projeção Demográfica Nações Unidas – Turra e Queiroz (2005), Before it´s too late...

6 Razão de Suporte e Efeito Mudança da Participação na PEA, Projeção Demográfica Nações Unidas – Turra e Queiroz (2005), Before it´s too late...

7 Razão de Suporte e Efeito Evasão ou Informalidade, Projeção Demográfica Nações Unidas – Turra e Queiroz (2005), Before it´s too late...

8 Projeção Populacional do IBGE, revisão de 2008. Mesmo a população em idade ativa (PIA) pode ser afetada por cenários alternativos de fecundidade para os próximos 15 anos. Projeção de escolaridade adulta, por idade e sexo, projeção preliminar que pode ser aperfeiçoada. Projeção de taxa de ocupação por escolaridade, idade e sexo. Projeção da massa salarial assumindo rendimento por sexo, escolaridade e idade. Decomposição do crescimento da massa salarial. Exercício de Projeção que afete o Numerador da Razão de Suporte

9 PERGUNTA COMPLEMENTAR AO IMPACTO SOBRE A RAZÃO DE SUPORTE: ---- HÁ ESPAÇO PARA A OPERAÇÃO DE UM BÔNUS DE GÊNERO FAVORÁVEL À PREVIDÊNCIA?

10 Projeção Populacional e de Escolaridade

11 Projeção Ocupacional e Escolaridade – 2008 e 2023

12 Projeção Ocupacional e Escolaridade – 2023 e 2033

13 Rendimento Médio em 2008, por Sexo, Idade e Escolaridade.

14 Rendimento Médio em SMs, por sexo, idade e escolaridade

15 Projeção Massa Salarial e Escolaridade 2008 e 2023

16 Projeção Massa Salarial e Escolaridade 2023 e 2033

17 No Período 2018/23 a massa salarial das mulheres cresce mais rápido devido ao efeito rendimento médio. 2023/28 e 2028/33 marcam o crescimento maior de ocupados e rendimento médio.

18 O Bônus de Gênero observado a partir de 2018 seria maior ainda se houvesse uma redução no hiato de rendimento por sexo, que para muitos reflete discriminação no mercado de trabalho.

19 REFLEXÕES SOBRE QUESTÕES DE LONGO PRAZO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

20 Dado o diferencial de rendimento médio por escolaridade e idade, mesmo quando se ignora o sexo, as dinâmicas demográfica e educacional favorecem um aumento significante na massa salarial. A redução no hiato de rendimento por sexo, principalmente no que tange ao papel da experiência para as mulheres, favorece o crescimento da massa salarial e a arrecadação previdenciária. Mesmo com o hiato de rendimento mantido constante, há um bônus de gênero causado pela interação entre o impacto da dinâmica populacional na estrutura etária e pelo maior crescimento da escolaridade feminina em relação à masculina. O PAPEL DA EDUCAÇÃO NO AUMENTO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA

21 Se o primeiro dividendo ou bônus demográfico, ditado pela queda na razão de dependência total, tende a desaparecer em torno de 2020, a contínua queda na razão de dependência infantil continua viabilizando uma janela de oportunidades permanente para o investimento em educação. O investimento em educação deve começar na primeira infância, mas o impacto na massa salarial decorreria de um aumento na prevalência da população com ensino superior, inclusive a população masculina. O PAPEL DA EDUCAÇÃO NO AUMENTO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA

22 Quanto mais abaixo do nível de reposição a taxa de fecundidade cair (abaixo de 2,1 filhos), maior será o caráter de bem público dos filhos, pois haverão menos filhos do que o necessário para repor a população. Sob o ponto de vista previdenciário, estes filhos são a jóia da previdência, pois sem eles no futuro, fica impossível gerar uma receita de equilíbrio no regime de repartição. O PAPEL DE BEM PÚBLICO QUE AS CRIANÇAS POSSUEM NO PAÍS

23 O PAPEL DE BEM PÚBLICO DAS CRIANÇAS: 32% das Crianças de 0 a 14 residem nos 20% domicílios mais pobres e 57% das crianças vivem em 40% dos domicílios mais pobres.

24 O esforço educacional para aumentar a escolaridade dos 32% de crianças de 0 a 14 anos que vivem nos 20% domicílios mais pobres deve vir do poder público e da sociedade, pois o benefício público do aumento na escolaridade de boa qualidade é claro, mais quantificável ainda no caso da previdência social.

25 Como evitar o problema do incentivo adverso à contribuição em decorrência da existência de benefícios não-contributivos como o BPC e a Aposentadoria Rural? Uma possibilidade seria universalizar o benefício mínimo de 1 salário mínimo. No caso, a contribuição sobre o primeiro salário mínimo deveria sofrer alguma alteração. PROBLEMA DE LONGO PRAZO – CONCILIAR OS BENEFÍCIOS NÃO- CONTRIBUTIVOS COM OS CONTRIBUTIVOS

26 Deveria haver algum ajuste paramétrico que viabilizasse uma redução no fator previdenciário quão mais próximo o benefício por tempo de contribuição se aproximasse do salário mínimo, aí o passado contributivo serviria para antecipar a aposentadoria em comparação às não-contributivas. As não contributivas teriam o aumento da idade limie com o tempo. PROBLEMA DE LONGO PRAZO – CONCILIAR OS BENEFÍCIOS NÃO- CONTRIBUTIVOS COM OS CONTRIBUTIVOS

27 FIM OBRIGADO!!!!!!!!