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O que é uma PDP? Parceria envolvendo cooperação entre instituições públicas e empresas privadas para o desenvolvimento, transferência e absorção de.

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2 O que é uma PDP? Parceria envolvendo cooperação entre instituições públicas e empresas privadas para o desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia, produção, treinamento tecnológico e produtivo no Brasil de produtos estratégicos para atender a demanda do SUS © Dannemann Siemsen. All rights reserved.

3 Porque? Objetivos: Reduzir o deficit na balança de pagamentos dos produtos para saúde Promover a produção local de medicamentos e atividades de P&D em particular envolvendo instituições públicas © Dannemann Siemsen. All rights reserved.

4 © Dannemann Siemsen. All rights reserved.

5 The PDP triangle Private lab to transfer technology and meanwhile supply drugs to public lab Public lab absorbs technology and meanwhile supply drugs to MoH MoH concentrates purchases and grants exclusivity to public lab © Dannemann Siemsen. All rights reserved.

6 Quadro regulatório Portaria 2.531/2014
Principais critérios para uma PDP Portaria 3089/2013 Lista de medicamentos estratégicos - SUS Lei /2012 PDPs após 2012 – desnecessidade de licitação © Dannemann Siemsen. All rights reserved.

7 PDPs - resumo 104 PDPs anunciadas 40 PDPs para biológicos
Aproximadamente 20 produtos aparentemente sendo fornecidos através de PDPs Atazanavir, Rivastigmina, Clozapina, Olanzapina, Fator VIII, Tenofovir, Tracolimo, Infliximabe, Vacinas, etc. © Dannemann Siemsen. All rights reserved.

8 Novo cenário - 2017 Portaria 704/2017 Portaria 542/2017 - biológicos
Revisão da Portaria 2531/2014 Principais dúvidas Como a transferência de tecnologia será remunerada? Como funcionará a preferência no fornecimento para o governo? O que é offset/encomenda tecnológica? Haverá necessidade de transferência de tecnologia do IFA/máster cell bank? Como será na prática a alocação dos percentuais? © Dannemann Siemsen. All rights reserved.

9 Novo cenário - 2017 Intercambialidade
Nota de esclarecimento No. 003/2017 – ANVISA Copo meio cheio ou meio vazio? Experiência prática © Dannemann Siemsen. All rights reserved.

10 PORTARIA Nº 704, DE 8 DE MARÇO DE 2017
Anexos

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13 Portaria 542 de 17/02/2017 © Dannemann Siemsen. All rights reserved.

14 Thank you! | Obrigado!

15 PORTARIA Nº 704, DE 8 DE MARÇO DE 2017 Anexos
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