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Encontro Nacional de Prefeitas e Prefeitos
Boas Práticas no desenvolvimento ambiental- Gestão de Resíduos Sólidos 29/01/2013
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Região Metropolitana de São Paulo
Guarulhos 2ª Economia do Estado de São Paulo 8ª Economia do Brasil 320 km² de Área Territorial habitantes
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DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Fonte: IBGE Indústrias 4.079 Construção civil 961 Comércio Serviços Fonte: RAIS 2008
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PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GUARULHOS
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Mobilização Social no processo de elaboração do Plano Diretor
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Os três pilares do Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Guarulhos
Formação dos técnicos envolvidos Mobilização e educação ambiental da população Modelo Tecnológico eficiente e eficaz
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PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GUARULHOS
Elaborado de forma transparente, democrática e participativa, definiu regras e responsabilidades dos setores público e privado
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Base Legal Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social
Política de Saneamento Básico (Lei nº11.445/2007) Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº12.305/2010)
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PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GUARULHOS
OFICINAS 1ª Oficina – Diagnóstico- Abril 2010 – 750 participantes 2ª Oficina – Prognóstico- Dez 2010 – 300 participantes 3ª Oficina – Resíduos da Construção Civil - Abril participantes 4ª Oficina – Resíduos Secos –Maio participantes 5ª Oficina - Resíduos Úmidos – Junho 2011 – 170 participantes “Entrega Solene – Agosto / participantes”
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Sistemas de coletas municipais
Coleta convencional 350 mil domicílios Total em t 997 ton/dia Coleta seletiva de secos Coop Reciclável ONG Recicla Cidadão Fundo social Total em t 10 ton/dia Coleta de RCD e Volumosos PEVs Rede de 15 PEVs Total em t 91 ton/dia
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DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA
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Resíduos da construção e volumosos
Até 2020: Concluir a rede de Ponto de Entrega Voluntária (30 novos )
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Tratamento dos Resíduos da Construção
Situação atual: uma usina pública e três privadas, que atendem às necessidades atuais de Guarulhos
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Metas da Coleta Seletiva de Secos
Ampliar a coleta para toda a cidade (hoje atendemos escolas, secretarias e 9 bairros) Realizar a coleta nos 7 Centros Comerciais ainda não atendidos Ampliar a rede de Local de Entrega Voluntária- LEVs nos próprios públicos Construir 5 Centrais de Triagem sendo uma totalmente mecanizada até 2020 Prioridade na parceria com associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis
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Metas para Resíduos Úmidos
Implantar até 2014 Compostagem em leiras (manual), até conseguirmos separar os secos dos úmidos encaminhando somente os úmidos para a biodigestão Implantar até 2020: Compostagem acelerada (biodigestão)
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Disposição no Aterro Sanitário
Somente o que não for reciclado ou não for tratado será encaminhado ao aterro sanitário
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Mecanismos de controle e fiscalização
Implantação de Sala de Controle monitorado Fiscalização permanente dos pontos de descargas irregulares Fiscalização permanente de todas as fases do processo Relatório de Rastreamento on-line para grandes geradores privados
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DA RESPONSABILIDADE PRIVADA
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Pequenos geradores – até 200 litros dia
Participar da mobilização social e da educação ambiental para a redução da geração dos resíduos Separar e destinar os resíduos para as coletas seletivas - os LEVs, PEVs, Centrais de Triagem e de Compostagem Estimular a produção de compostagem caseira Denunciar a disposição inadequada dos resíduos
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(ademais das responsabilidades dos pequenos)
Grandes geradores – acima de 200 litros (ademais das responsabilidades dos pequenos) Elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Fazer o manejo dos resíduos ou contratar transportadoras e processadoras cadastradas e licenciadas Implantar a logística reversa - Lei nº12.305/2010 (pneus, óleo lubrificante, lâmpadas fluorescentes, eletro-eletrônicos e pilhas de baterias) Ampliar a rede de LEVs Obter a licença das atividades de transporte e de processamento de resíduos gerados pelas instituições privadas Informar ao munícipe os endereços dos PEVs (comerciantes de materiais de construção ou empresas de obras e reformas)
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Participaram da elaboração do Plano Diretor de Resíduos Sólidos -PDRS
Elaborado pela Prefeitura por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos e das diversas secretarias e órgão municipais o PDRS contou, também, com a participação de diversas representações sociais dentre as quais destacam-se as associações de moradores, associação de catadores de materiais recicláveis, dos feirantes, de atacadistas e distribuidores, de bares e restaurantes, da rede hoteleira, de supermercados, de engenheiros e arquitetos, dos empresários, representantes de outros municípios, ONGs e Institutos do Terceiro Setor, do setor bancário, BNDES, Banco do Brasil, CAIXA, Clubes de Serviços, SINCOMÉRCIO, SINDUSCON, CEMPRE, CREA, UNG, TORRICELLI, USP LESTE, FATEC, ENIAC, FIG-UNIMESP, SENAI, representantes do legislativo municipal, ACE, ASEC, CETESB, CIESP, FIESP, INFRAERO, MNCR, COOPRECICLÁVEL, CONDEMA, UNIMED, PFIZER, TENDA, EXTRA, QUITAÚNA, INSTITUTO GEA, ECOFICINA, I&T, GUARULIX, RECICLA CIDADÃO, CONDEMAT e MMA. A consultoria para elaboração do PDRS foi da I&T – Informações e Técnicas em Construção Civil Ltda.
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CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO CIVIL - RCD
UM CASO DE SUCESSO: A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO CIVIL - RCD
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Pequenos Geradores Administração Direta RESPONSABILIDADE PÚBLICA Obras públicas Contratadas Limpeza Corretiva
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Geração de RCD/dia, por tipo de material em 2011
Fonte: I & T 26 26 26 26 26 26 26 26 26
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Gestão dos Resíduos da Construção e Demolição
Geração dos RCD em Guarulhos Ano kg / hab x ano Total RCD (t/ano) Total de geração peq. intervenções t/ano 2009 447 63.886 2010 489 65.802 2011 485 67.776 2012 481 69.810 2013 478 (estimativa) 2014 476 (estimativa) 2015 474 (estimativa) 2016 482 (estimativa) 2017 490 (estimativa) 2018 499 (estimativa) 2019 508 (estimativa) 2020 517 (estimativa) Fonte: I & T 27 27 27 27 27 27 27 27 27
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Evolução do Sistema de Manejo dos RCD
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Coleta do RCD de pequenos geradores feita nos
Pontos de Entrega Voluntária (PEV) 31 31
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Ponto de Entrega Voluntária
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Ponto de Entrega Voluntária
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Beneficiamento do RCD coletado nos PEVs
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Recicladora de entulho da Proguaru
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Resíduo Beneficiado na Recicladora de Entulho da Proguaru
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Aplicação do agregado reciclado em obras públicas em Guarulhos
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Revestimento de via com agregado reciclado
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Envelopamento de tubulação de drenagem com agregado reciclado
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Pavimentação de vias com lajotas maciças fabricadas com agregado reciclado
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Gabião preenchido com entulho reutilizado
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Preparação do soloentulho na ATT Sadokin
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Manutenção de via no entorno da ATT Sadokin
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Manutenção de via no entorno da ATT Sadokin
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Manutenção de via no entorno da ATT Sadokin
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Recicladora de madeira CBR - Parceria
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COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS
AÇÕES PERMANENTES Processo contínuo de Capacitação dos Servidores Implementação de Controle de Transporte de Resíduos-CTR; Participação no Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos do CONDEMAT (Conselho de Desenvolvimento dos Município do Alto Tietê) COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS Cooperação Técnica Trilateral de Resíduos Sólidos Brasil – França – Moçambique (Guarulhos, Seine-Saint-Denis, Maputo e Matola) Ações\após a entrega do PDRS
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OBRIGADO!
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