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UM ESTUDO SOBRE A SOLVÊNCIA FINANCEIRA E ATUARIAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA E DE CAMPINA GRANDE-PB Ricardo Wagner Barros de Oliveira Graduado em Ciências Atuariais (UFPB)
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INTRODUÇÃO Regimes obrigatórios no Brasil Origem dos RPPS Quantidade de RPPS no Estado da Paraíba Período analisado
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PROBLEMÁTICA Importância do equilíbrio financeiro e atuarial O porquê deste estudo – verificar os fatores que afetam o equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS João Pessoa e Campina Grande
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PROBLEMÁTICA Quais os fatores que afetam a solvência financeira e atuarial nos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios de João Pessoa e Campina Grande?
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OBJETIVOS Geral: Verificar os fatores que afetam a solvência financeira e atuarial dos RPPS dos municípios de João Pessoa e Campina Grande.
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OBJETIVOS Específicos: Analisar o comportamento das receitas dos RPPS dos dois municípios paraibanos; Analisar o comportamento das despesas dos RPPS dos dois municípios paraibanos;
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OBJETIVOS Específicos: Analisar outros fatores que afetam o equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS dos dois municípios paraibanos; Verificar a solvência dos RPPS dos dois municípios paraibanos.
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MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Método de abordagem Dedutivo Método de procedimento Experimental Nível da pesquisa Pesquisa descritiva
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MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 1. Indicadores de cobertura a) Índice de Cobertura Total (ICTt) – Relação Ativo Líquido e Passivo Previdencial b) Índice de Cobertura Parcial dos Participantes em Benefício (ICPCt) – Relação Ativo Líquido e Reserva Matemática dos Benefícios Concedidos
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MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 1. Indicadores de cobertura c) Índice de Cobertura Parcial dos Participantes Ativos (ICPaCt) - Relação Ativo Líquido e Reserva Matemática dos Benefícios a Conceder
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MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 1. Indicadores de cobertura d) Índice de Correlação à Meta Atutarial (ICMAt) – Relação Reserva Matemática e meta atuarial
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MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 1. Indicadores de cobertura e) Índice de Cobertura Dinâmica (ICDt) – Relação Fundo Garantidor mais contribuições menos benefícios e Reserva Matemática
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MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 1. Indicadores de cobertura f) Índice de Cobertura Potencial (ICPt) – Relação Fundo Garantidor mais Resultado Atuarial com contribuições e benefícios e Reserva Matemática
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MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 1. Indicadores de cobertura g) Índice de Capacidade do Fundo Garantidor (ICFGt) - Relação entre Fundo Garantidor e meta atuarial
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MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 2. Indicadores de maturidade a) Índice de Maturidade Financeira Restrita (IFMRt) – Relação entre contribuições previdenciais e benefícios pagos
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MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 2. Indicadores de maturidade b) Índice de Maturidade Financeira Ampliada (IMFAt) - Relação da variação do Fundo Garantidor mais contribuições e Benefícios pagos
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MÉTODOS E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Procedimentos da pesquisa 2. Indicadores de maturidade c) Índice de Maturidade Populacional (IMPt) – Relação entre número de servidores ativos e inativos
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RESULTADOS OBTIDOS Índices João Pessoa Campina Grande 2013 2014 𝐈𝐂𝐓 0,72 1,74 0,16 0,11 𝐈𝐂𝐏𝐂 - 0,35 0,23
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RESULTADOS OBTIDOS Índices João Pessoa Campina Grande 2013 2014 𝐈𝐂𝐏𝐚𝐂 0,72 1,77 0,28 0,21 𝐈𝐂𝐌𝐀 0,89 1,00
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RESULTADOS OBTIDOS Índices João Pessoa Campina Grande 2013 2014 𝐈𝐂𝐃 0,50 1,90 0,04 0,01 𝐈𝐂𝐏 0,86 2,05 (1,70) (1,23)
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RESULTADOS OBTIDOS Índices João Pessoa Campina Grande 2013 2014 𝐈𝐂𝐅𝐆 1,71 1,05 0,74 0,88 𝐈𝐌𝐅𝐑* - 233,02 0,83
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RESULTADOS OBTIDOS Índices João Pessoa Campina Grande 2013 2014 𝐈𝐌𝐅𝐀* - 363,51 0,83 𝐈𝐌𝐏 885 2,67 2,60
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CONSIDERAÇÕES FINAIS Motivo deste estudo – Importância dos RPPS - verificar a solvência dos RPPS de João Pessoa e Campina Grande Utilização de indicadores de cobertura e maturidade, com o intuito de verificar os fatores que afetam a solvência dos RPPS
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CONSIDERAÇÕES FINAIS Município de João Pessoa – segregação de massa - índices favoráveis – equilíbrio financeiro e atuarial – solvência – AL e o RA cresceram enquanto o PP e a RM decresceram Município de Campina Grande –- índices desfavoráveis – problemas de solvência – Receitas decresceram e o PP, a RM e os benefícios cresceram.
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FINAL DA APRESENTAÇÃO Termino minha apresentação com a frase do filme “O Rei Leão 3”, qual seja, “para conseguir o que quer, você deve olhar além do que você vê!” Muito obrigado! Telefones para contato: (83) (Whatsapp) /
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