PORTARIA 46/2010 SMADS DISPÕE SOBRE A TIPIFICAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E REGULARIZAÇÃO DE PARCERIA OPERADA POR MEIO DE.

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1 PORTARIA 46/2010 SMADS DISPÕE SOBRE A TIPIFICAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E REGULARIZAÇÃO DE PARCERIA OPERADA POR MEIO DE CONVÊNIOS

2 Rede Proteção Especial – média complexidade
Núcleo de convivência para adultos em situação de rua Serviço especializado de abordagem social as pessoas em situação de rua ( adultos). Serviço de apoio a solicitação de atendimento a pessoa em situação de rua e apoio a emergência ( CAPE) Centro de capacitação técnica para adultos em situação de rua. Inclusão produtiva. Tenda: espaço de convivência Restaurante comunitário Bagageiro

3 Rede de Proteção Especial – alta complexidade
Centro de Acolhida para pessoas em situação de rua ( 16 e 24 horas) Centro de Acolhida Especial ( idosos, pessoas em período de convalescença, famílias. Republicas. Centro de acolhida para jovens e adultos com deficiência. Complexo de serviço a população em situação de rua – Boracéia e Arsenal Moradias especiais provisórias para pessoas com deficiência mental grave;

4 Serviços a população em situação de rua - CAPE
Caracterização do serviço: unidade pública estatal, onde se oferta atendimento permanente a população em vulnerabilidade social, atingida por situações de emergência e calamidades. Responsável pelas solicitações de atendimento a pessoas em situação de rua e pela central de vaga de acolhimento de adultos, crianças e adolescentes Funciona 24 horas por dia

5 Serviços a população em situação de rua – núcleo de convivência - adultos
Caracterização do serviço: ofertado para pessoas adultas que utilizam a rua como espaço de moradia e sobrevivência. assegurar atendimento com atividades direcionadas para o desenvolvimento de reinserção social, na perspectiva de construção de vínculos interpessoais e familiares que favoreçam a construção de processos de saída da rua.

6 NUCLEO DE CONVIVENCIA – ADULTOS - ATIVIDADES
Fornecimento de refeição Atendimento individualizado Atividades coletivas Disponibilidade para lavar e secar roupas Higiene pessoal construção do PIA ( Plano Individualizado de Atendimento). Encaminhamentos para Rede de Serviços e acompanhamento dos encaminhamentos realizados. Atividades sócioeducativas – ( convivio social, participação em atividades na rede pública e privada, resgate dos vinculos familiares e comunitários, desenvolvimento de aptidões, oferta de trabalho)

7 NUCLEO DE CONVIVENCIA – ADULTOS – AQUISIÇÕES DOS USUÁRIOS
Ser acolhido em suas demandas, interesses, necessidades e possibilidades Acesso ao um ambiente acolhedor, espaço reservado para manutenção da privacidade do usuário; Identidade, integridade e história de vida preservados Acesso a documentação pessoal Reparação ou minimização de danos causados pelo rompimento de vínculos familiares e intra familiares Ter acesso a rede sócio assistencial, benefícios, BPC PTR Ter acesso as demais políticas públicas. Ter oportunidade de avaliar as atenções recebidas e expressar opiniões e reivindicações.

8 Serviço Especializado de abordagem as pessoas em situação de rua
Serviço referenciado pelo CREAS ( Centro de Referencia Especializado de A. Social) Assegurar o trabalho social de busca ativa e abordagem nas ruas, identificando nos territórios incidencia de trabalho infantil, violencia, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e pessoas em situação de rua. CREAS é o responsável pelo acompanhamento da prestação de serviços. Realizar diagnóstico territorial identificando pontos de concentração de pessoas em situação de rua. Promover prioritariamente ações para reinserção familiar e comunitária e na rede socioassistencial.

9 Conhecimento de território
Serviço Especializado de abordagem as pessoas em situação de rua- atividades Conhecimento de território Abordagem, escuta, orientação e encaminhamentos. Estabelecer aproximação com os usuários Visita domiciliar Articulação com a rede socioassistencial e outros serviços públicos

10 Ter minimizado os danos causados vivencias de situação de rua.
Serviço Especializado de abordagem as pessoas em situação de rua- aquisições dos usuários Ter oportunidade de acessar os serviços de acolhida em condições de dignidade. Ter minimizado os danos causados vivencias de situação de rua. Ter sua identidade, integridade e historia de vida preservados. Ter acesso a rede socioassistencial e de outras políticas públicas.

11 Centro de Acolhida as pessoas em situação de rua
Acolhimento provisório para pernoite, com estrutura para acolher com privacidade pessoas adultas em situação de rua. Modalidades: centro de acolhida por 16 horas,centro de acolhida por 24 horas, centro de acolhida especial ( idosos, mulheres, período de convalescença, famílias).

12 Centro de Acolhida as pessoas em situação de rua- atividades
Alimentação Banho e higiene Condições para lavar e secar roupas Atendimento individual Atividades coletivas Escuta Construção e acompanhamento do PIA Encaminhamentos e monitoramento dos mesmos Busca de contatos familiares, Identificação de perfil para PTR ou BPC Documentação pessoal. Projetos de capacitação e preparação para o mercado de trabalho Mobilização para o exercício de cidadania. Atividades socioeducativas ( convivio social, resgate de vinculos, ações do cotidiano dos centros de acolhida, responsabilização pelo cuidados do espaço;

13 Centro de Acolhida as pessoas em situação de rua- aquisições dos usuários
Ser acolhido em suas demandas, interesses, necessidades e possibilidades. Ter acesso a ambiente acolhedor e espaços reservados para manutenção da privacidade do usuários e guarda de seus pertences. Ter sua identidade, integridade e historia de vida preservadas. Ter acesso a documentação pessoal. Ter acesso a rede socioassistencial e demais políticas públicas. Ter acesso aos programas de PTR e BPC Ter possibilidade de avaliar as atenções recebidas, expressar opiniões e reivindicações. Conhecer seus direitos e como acessá-los Ter o endereço institucional como referencia

14 República - Unidade de acolhida com característica residencial, desenvolvida em sistema de auto gestão, que possibilita gradual autonomia e independência de seus moradores. O usuário deve ter autonomia financeira para contribuir com as despesas da asa. Oferecer quartos com condições de repouso e privacidade. Higiene pessoal Espaços para guarda de pertences de forma individualizada Espaço para lavagem e secagem de roupas

15 República - atividades
Acolhida Escuta Construção do PIA Orientação individual e grupal Buscar contatos familiares Inserção em projetos de preparação para o mercado de trabalho Documentação pessoal, Atividades de convivio social e organização da vida cotidiana. Atividades que estimulem o resgate do convivio familiar e comunitário.

16 República – aquisições dos usuarios
Ser acolhido em suas demandas, interesses, necessidades e possibilidades Ter acesso a um ambiente acolhedor e reservado para manutenção de sua privacidade Ter sua integridade, identidade e historia de vida preservados. Ter acesso a serviços, beneficios socioassistencias e PTR e BPC Ter oportunidade de escolha e tomadas de decisões. Ter experiencia para relacionar-se e conviver em grupo, administrar conflitos por meio do diálogo.

17 Serviço de inclusão produtiva ( pessoas em situação de rua e catadores
Serviço com foco no investimento econômico e social para grupos populares, a partir de iniciativas de capacitação que lhes garantam meios para desenvolver suas capacidades produtivas, levando os grupos a uma situação de autonomia, possibilitando condições mínimas de sobrevivência e elevação do padrão de qualidade de vida.

18 Serviço de inclusão produtiva ( pessoas em situação de rua e catadores
Possibilitar a saída das ruas por meio da concretização de um projeto de vida que possibilite a inserção no mercado de trabalho. Estimula a auto organização e a socialização por meio de atividades coletivas. Desenvolver noções sobre a gestão individual e coletiva da produção realizada Estimular a criação de sistemas associativos.

19 Serviço de inclusão produtiva ( pessoas em situação de rua e catadores) - atividades
Acolhida, escuta e recepção Construção do PIA Orientação individual e grupal Documentação pessoal Participação de feiras e eventos Monitoramento dos participantes nos diferentes estagios de emancipação social. Atividades de interesse e habilidades que visem o desenvolvimento produtivo/ economico Capacitação mediante grade de programação com vistas a geração de renda

20 Serviço de inclusão produtiva ( pessoas em situação de rua e catadores) – aquisições dos usuários
Ser acolhido em suas demandas, interesses, necessidades e possibilidades Ter acesso a um ambiente acolhedor. Acesso aos serviços, beneficios e PTR, conforme necessidade Acesso as informações de fontes de oferta de trabalho Ter contribuido para superação das dificuldades de subsistencia trabalho e renda, Ter ganhos em autonomia e condições de bem estar, Ter atendimento profissional de apoio e orientação.

21 TENDA: Espaço de convivência para adultos em situação de rua
Serviço ofertado para pessoas adultas que utilizam as ruas como espaço de moradia e sobrevivência, com a finalidade de assegurar atendimento com atividades direcionadas e programadas para o desenvolvimento das sociabilidades, na perspectivas de construção vínculos interpessoais e familiares, que oportunizem a construção do processo de saída das ruas. O serviço poderá ser realizado em espaços alternativos com estruturas de tendas

22 Nucleo de convivencia – restaurante comunitario
Tem a finalidade de servir refeições adequadas de forma continuada, bem como realizar atividades para o desenvolvimento pessoal e social. A organização conveniada coordena o oferecimento do café da manha, do jantar por meio de outras parcerias, mantendo com a SMADS o financiamento para o almoço.organiza nesse espaço a distribuição de alimentação minimizando sua oferta nas ruas.

23 Núcleo de convivência – restaurante comunitário
Acolher e ofertar refeição Propiciar o desenvolvimento da sociabilidade por meio da promoção de atividades orientadas que norteiem a construção de vínculos interpessoais Contribuir para a inserção na rede de proteção social Fornecer endereço institucional de referencia Orientação grupal e individual Documentação pessoal Atividades de convívio

24 PORTARIA 47/2010 -SMADS DISPOE SOBRE REFERENCIA DE CUSTOS DOS SERVIÇOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL OPERADA POR MEIO DE CONVENIOS.

25 ELEMENTOS DE DESPESAS RECURSOS HUMANOS
ENCARGOS SOCIAIS E FUNDO DE RESERVA ALIMENTAÇÃO MATERIAL PARA O TRABALHO SOCIOEDUCATIVO E PEGAGÓGICO OUTRAS DESPESAS CONCESSIONARIAS