O Fórum Nacional de Educação

Apresentação em tema: "O Fórum Nacional de Educação"— Transcrição da apresentação:

1 O Fórum Nacional de Educação
Francisco das Chagas Fernandes Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC Coordenador do Fórum Nacional de Educação

2 Base Legal Portaria nº 1407 de 14 de dezembro de 2010
Previsto na Proposta do PL 8035/2010-PNE

3 Histórico Reivindicação da sociedade civil na LDB
Aprovado na CONAE 2010 Gestão Democrática

4 Características Órgão de Estado – Sistema Nacional de Educação
Instância de articulação entre Governo e Sociedade Civil Fóruns correspondentes nos Estados, DF e Municípios

5 Atribuições Convocar e coordenar a CONAE
Acompanhar a tramitação do PNE Acompanhar a implementação das deliberações da CONAE Articular os Fóruns Estaduais de Educação Aprovar ad referendum o Regimento da CONAE

6 O FNE e o PNE Projeto do Executivo Emendas ao PL 8035/10
Total de emendas apresentadas: 2.906 Apreciadas pelo FNE: 666 Recomendadas: 417 Não recomendadas: 249

7 O FNE e o PNE Emendas ao Substitutivo do Relator 1º Relatório
Total de emendas apresentadas: 449 Apreciadas pelo FNE: 280 Recomendadas: 114 Não recomendadas: 166

8 O FNE e o PNE 2º Relatório Financiamento – 10% PIB
Creche noturna – Estratégia 1.17 Sistema Nacional “Articulado” – Art. 13 Avaliação da Educação Básica – Meta 7 Inclusão – Meta 4 Celeridade na tramitação

9 O FNE e as Deliberações da CONAE
Propostas da CONAE 2010: - União - Estados - Municípios Convocar a CONAE 2014

10 O FNE e as Articulações com os Fóruns Estaduais
27 Fóruns Estaduais – constituídos Encontro Nacional entre os Fóruns Estaduais de Educação - FEE

11 Principais Polêmicas Financiamento Avaliação Gestão Democrática
Valorização dos profissionais Diversidades

12 Desafios Qualidade social Plano de Estado – Sistema Articulado
Valorização Profissional Gestão Democrática Financiamento Diversidades

13 Francisco das Chagas Fernandes Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC
Coordenador do Fórum Nacional de Educação