Operação Gasparin. Operação Gasparin Situação Inicial Holding Mercado Terreno Alzira Ademir Marcos Márcio MENINA Holding Prédio mercado Sobrado Terreno.

Apresentação em tema: "Operação Gasparin. Operação Gasparin Situação Inicial Holding Mercado Terreno Alzira Ademir Marcos Márcio MENINA Holding Prédio mercado Sobrado Terreno."— Transcrição da apresentação:

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2 Operação Gasparin

3 Situação Inicial Holding Mercado Terreno Alzira Ademir Marcos Márcio
MENINA Holding Prédio mercado Sobrado Terreno depósito Mercado Chácara Casa

4 Situação pretendida Holding Mercado Terreno Alzira Ademir Marcos
Márcio MENINA Holding Prédio mercado Sobrado Terreno depósito Mercado Chácara Casa

5 Resumo das sub-operações
Transferência do terreno da Alzira para Marcos Doação; ou Compra e venda; ou Integralização na Holding. Distribuição de Lucros; ou Devolução de capital com isenção de ITBI; ou Devolução de capital sem isenção de ITBI. Transferência do controle do MERCADO para a Holding. Transferência do controle da Holding para os MARCOS, MÁRCIO e MENINA. Cessão das quotas de Alzira; E Cessão das quotas de Ademir.

6 1. Terreno Alzira Terreno Alzira Marcos

7 1.1. Doação Terreno Alzira Marcos Tributação:
- ITCM-D: 8% sobre valor da operação ou valor venal (o maior deles).

8 1.2. Compra e Venda Terreno Alzira Marcos Tributação:
- ITBI: 3% sobre valor da operação OU valor venal (o maior valor dentre eles).

9 1.3. Integralização na Holding
Terreno Alzira Ademir Marcos Integralização Holding

10 1.3.1. Integralização na Holding
Terreno Alzira Ademir Marcos Holding Distribuição de Lucros Tributação: - ITBI: 3% sobre valor da operação ou valor venal (maior dentre eles).

11 1.3.2. Integralização na Holding
Terreno Alzira Ademir Marcos Holding Devolução de capital – com imunidade ITBI Tributação: - IRPJ e CSLL sobre diferença do valor da operação e o valor contábil do bem.

12 1.3.3. Integralização na Holding
Terreno Alzira Ademir Marcos Holding Devolução de capital – sem imunidade ITBI Tributação: - IRPJ e CSLL: sobre diferença do valor da operação e o valor contábil do bem; ITBI: 3% sobre valor venal.

13 2. Mercado Holding Mercado Alzira Ademir Prédio mercado Sobrado
Terreno depósito Mercado Chácara Casa

14 2. Mercado Holding Mercado Alzira Ademir Prédio mercado Sobrado
Terreno depósito Mercado Chácara Casa

15 Holding Mercado 3. Transferência do controle da Holding Alzira Ademir
Marcos Márcio MENINA Holding Mercado

16 3.1. Cessão de quotas Alzira
Ademir Marcos Márcio MENINA Holding Tributação: - ITCM-D: 8% sobre valor venal das quotas (Art. 9º. Lei nº /2004); - IRPF (Alzira): 15% sobre diferença do valor da operação e valor declarado. Mercado

17 3.2. Cessão de quotas Ademir
Alzira Ademir Marcos Márcio MENINA Holding Tributação: - ITCM-D: 8% sobre valor venal das quotas (Art. 9º. Lei nº /2004); - IRPF (Ademir): 15% sobre diferença valor da operação e valor declarado. Mercado

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