REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA REESTRUTURAÇÃO PATRIMONIAL

Apresentação em tema: "REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA REESTRUTURAÇÃO PATRIMONIAL"— Transcrição da apresentação:

1 REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA REESTRUTURAÇÃO PATRIMONIAL
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO GRUPO DIAFER FAMÍLIA MARCELO REZENDE

2 PROSPECTO DOS TRABALHOS
Necessidades Apresentadas x Necessidades Identificadas OPÇÃO I - medidas de caráter imediato, de acordo com as necessidades específicas apresentadas pelo cliente - realização de procedimentos de caráter paliativo , com resultados a curto prazo e limitados; OPÇÃO II - Planejamento global e completo, com efeitos imediatos e resultados a curto, médio e longo prazo (futuros) – visão 360º

3 OPÇÃO I - MEDIDAS PALIATIVAS
SUMÁRIO DO TRABALHO OPÇÃO I - MEDIDAS PALIATIVAS I - REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DA DIAFER I.1 - ajuste do quadro societário da empresa, (passando) transferindo 99% das quotas para o Marcelo e 1% para a Sra. Margarida (o Marcelo possuir 99% das quotas sociais e a Sra. Margarida apenas 1% das quotas); I.2 - ajustes nas cláusulas contratuais, tais como as que tratam da sucessão, apuração e forma de pagamento dos haveres; I.3 – “blindagem” gerencial da empresa em caso de dissolução conjugal (esposa Marcelo);  II - TRANSFERÊNCIA E PROTEÇÃO PATRIMONIAL II.1 - constituição de Holding Patrimonial (Marcelo e herdeiros); II.2 - integralização do imóvel recém adquirido pelo Marcelo na Holding (não envolve atos de planejamento sucessório);

4 OPÇÃO II – PLANEJAMENTO GLOBAL – VISÃO 360º
SUMÁRIO DO TRABALHO OPÇÃO II – PLANEJAMENTO GLOBAL – VISÃO 360º I - REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DA DIAFER I.1 - ajuste do quadro societário da empresa; I.2 - ajustes nas cláusulas contratuais (sucessão, apuração e forma de pagamento dos haveres); I.3 – “blindagem” gerencial da empresa (dissolução conjugal); II - REESTRUTURAÇÃO PATRIMONIAL (DIAFER e Marcelo PF) II.1 - constituição de Holding Patrimonial (Marcelo e herdeiros); II.2 - integralização do imóvel recém adquirido pelo Marcelo na Holding; II.3 - transferência do imóvel sede da Diafer (empresa) para a Holding (com ou sem ITBI – opção cliente); II.4 - resgate do imóvel da empresa da irmã do Marcelo e transferência para a Holding (com ou sem ITBI – opção cliente); II.5 - proteção dos 3 imóveis em eventual falência ou débito fiscal da Diafer;

5 OPÇÃO II – PLANEJAMENTO 360º RESULTADOS E OBJETIVOS:
SUMÁRIO DO TRABALHO OPÇÃO II – PLANEJAMENTO 360º III - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO – (Bens Imóveis + DIAFER) RESULTADOS E OBJETIVOS: III. 1 - viabilizar a perenidade do patrimônio; III.2 - organização patrimonial - divisão justa de bens; III.3 - prevenção de desgastes futuros entre herdeiros; III.4 - eficiência tributária; III.5 – economia tributária e redução de custos póstumos.

6 OPÇÃO I - REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DA DIAFER ESTRUTURA SOCIETÁRIA ATUAL (7ª Alteração Contratual – ) Quadro Social Atual: Margarida Rocha de Rezende………………… quotas - 90% Marcelo Rocha de Rezende………………………1.000 quotas - 10% Administração: Marcelo Rocha de Rezende (nomeado no Contrato Social); Distribuição de lucros: proporcional às quotas; Dissolução e liquidação da Sociedade: elaboração do balanço patrimonial pelo valor de mercado; Forma de pagamento dos haveres: 30% em 30 dias e 70% em 10 parcelas mensais iguais e sucessivas.

7 OPÇÃO I - REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DA DIAFER ESTRUTURA SOCIETÁRIA DESEJADA (8ª Alteração do Contrato Social) Ajuste no quadro societário (conforme testamento): Marcelo Rocha de Rezende……………………… quotas (99%) Margarida Rocha de Rezende…………………….10 quotas (1%) Administração: Marcelo Rocha de Rezende (contrato social) Alterações Sugeridas: Distribuição de lucros: desproporcional às quotas; Dissolução e liquidação da Sociedade: elaboração do balanço patrimonial pelo valor contábil (patrimônio líquido), e não pelo valor de mercado; Forma de pagamento dos haveres: levantamento de balanço e pagamento em 36 parcelas mensais e sucessivas, corrigidas pelo IGPM ou outro índice; Sucessão: inserir cláusula vedando a entrada de sucessores a qualquer título (eventual separação judicial/divórcio)

8 OPÇÃO I - TRANSFERÊNCIA E PROTEÇÃO PATRIMONIAL EM2 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.
Constituição de Holding Patrimonial EM2 Administração e Participação Ltda. Distribuição de lucros: desproporcional às quotas; Dissolução e liquidação da Sociedade: elaboração do balanço patrimonial pelo valor contábil (patrimônio líquido), e não pelo valor de mercado; Forma de pagamento dos haveres: levantamento de balanço e pagamento em parcelas mensais e sucessivas, corrigidas pelo IGPM ou outro índice; Sucessão: inserir cláusula vedando a entrada de sucessores a qualquer título (proteção gerencial da empresa); Integralização: imóvel adquirido pelo Marcelo (fundos DIAFER) será integralizado na EM2, já no ato da constituição da sociedade ou via aumento de capital em alteração posterior (dependendo da situação documental do imóvel – RI).

9 OPÇÃO I - SEM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ORGANOGRAMA EM2
HOLDING EM2 (1 IMÓVEL) 5% 5% 90% MATHEUS ENZO MARCELO Somente 1 imóvel protegido (de fundos com a DIAFER) Sem benefícios do planejamento sucessório (redução dos custos póstumos e economia tributária)

10 OPÇÃO II - COM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

11 EM2 COM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Constituição da Holding EM2: sócios Marcelo e herdeiros (assistidos); Capital social: Marcelo com imóvel (fundos DIAFER) e os herdeiros com dinheiro; Baixa e extinção da empresa da irmã do Marcelo - ingresso da irmã como sócia da EM2 com integralização do imóvel (elisão ITBI – 4% sobre valor venal do imóvel); Cessão de quotas da irmã do Marcelo para os filhos e retirada da irmã da EM2 (devolução do imóvel ao Marcelo sem incidência do ITBI - economia de 4% sobre o valor venal do imóvel); OU; Transferir imóvel de forma onerosa (com incidência de ITBI) para o Marcelo, com posterior integralização na EM2 (sem inserir a irmã na holding); Sede DIAFER: (i) cessão onerosa para a EM2 (com ITBI) e pagamento via comodato; ou (ii) transferência sem ITBI - ingresso e posterior retirada da DIAFER da EM2; Transferência das cotas do Marcelo para herdeiros (planejamento sucessório), gravadas com usufruto vitalício e demais cláusula restritivas.

12 EM2 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
ESTRUTURA SOCIETÁRIA Holding EM2 constituída tendo como sócios o Marcelo e herdeiros; Quotas: Marcelo………………………………….90% (administrador da sociedade); Matheus…………………………………5% Enzo……………………………………….5% Todos os 3 bens imóveis protegidos; Benefício do planejamento sucessório; Cláusulas específicas sobre sucessão, apuração de haveres e forma de pagamento dos haveres; Administração do Marcelo; Distribuição desproporcional dos lucros (caso Marcelo permaneça na sociedade);

13 TRANSMISSÃO DAS QUOTAS COM CLÁUSULAS RESTRITIVAS
RETIRADA DO MARCELO DA EM2 PRINCIPAIS OBJETIVOS COM A TRANSMISSÃO DAS QUOTAS: Manter a preservação dos bens e distribuir os bens de forma igualitária entre os herdeiros; Proteção contra desgastes familiares; Economia de custos póstumos (cerca de 24% aproximadamente do valor venal do espólio). QUANTIDADE DE QUOTAS: A quantidade de quotas será proporcionalmente distribuídas entre os herdeiros, de maneira igualitária; Pode ser elaborado acordo de quotistas disciplinando a cessão das quotas, descriminando as cláusulas restritivas abaixo descritas, bem como a disciplina referente à sucessão. CLÁUSULAS RESTRITIVAS: INALIENABILIDADE – impede a alienação dos bens doados; INCOMUNICABILIDADE – os bens doados não se comunicam com o patrimônio do cônjuge; IMPENHORABILIDADE – impede a penhora de bens doados; e REVERSÃO – se o doador sobreviver ao donatário, os bens doados voltam ao patrimônio do doador.

14 ORGANOGRAMA EM2 HOLDING EM2 (3 IMÓVEIS) ENZO MATHEUS MARCELO OU CASAL
50% 50% MATHEUS ENZO MARCELO OU CASAL Usufruto vitalício das quotas Bens imóveis fora do inventário - sucessão concluída

15 TRANSFERÊNCIA DOS BENS IMÓVEIS PARA A HOLDING FAMILIAR (REGISTRO DE IMÓVEIS)
Protocolo do pedido de transferência dos bens imóveis da PF para a PJ (Holding) junto aos Cartórios de Registro de Imóveis; Acompanhamento de todo o procedimento junto aos Cartórios; Organização e reunião da documentação necessária.

16 Flexibilidade Patrimonial
a) Integralizações dinheiro: aumento de capital social - retorno do capital com juros sobre capital próprio; aquisição de novos bens imóveis – aumento de capital social - retorno do capital via distribuição de lucros. b) Alienação de Bens Imóveis: redução de capital social – devolução do bem ao sócio – se houver ganho de capital na venda (15% IR) – prazo maior (90 dias) venda direta pela Holding (ativo imobilizado) – se houver ganho de capital na venda (34% IRPJ)

17 Aspectos Tributários Tributos na Sucessão:
ITCMD (4% sobre valor venal do patrimônio) Doação de Bens e Direitos; Constituição de Usufruto; Transmissão Causa Mortis (falecimento) ITBI (4% sobre valor venal do patrimônio) Transmissão onerosa de bens imóveis (em vida) IMPOSTO DE RENDA Ganho de Capital (15% no Ganho de Capital no inventário)

18 IRPJ/CSL/PIS/COFINS: 11,13% (LP)
Economia Tributária nos Rendimentos de Aluguéis Receita Mensal de R$ ,00 Pessoa Física Holding Familiar IRPF: 27,5% (TP) R$ 5.500,00 IRPJ/CSL/PIS/COFINS: 11,13% (LP) R$ 2.226,00 Tributação na PJ Receita ,00 Base IRPJ/CSL (32%) ,00 IRPJ (15%) ,00 CSL (9%) ,00 PIS/COFINS (3,65%) ,00 TOTAL ,00 Economia Mensal R$ 3.234,00

19 ORGANOGRAMA HOLDING II
HOLDING PARTICIPAÇÕES - Controladora DIAFER 50% 50% MATHEUS ENZO FUTURO QUADRO SOCIETÁRIO DA DIAFER Holding % Marcelo % 90% do PL da DIAFER fora do inventário - sucessão concluída

20 GANHO DE CAPITAL NO INVENTÁRIO
Economia Auferida com o Planejamento Sucessório Integral Holding Patrimonial + Holding Societária Valor venal dos 3 bens imóveis…………………R$ ,00 90% do Patrimônio Líquido da DIAFER………………R$ ,00 Custos Póstumos (cerca de 24% sobre valor do espólio) a) ITCMD (4%)…..……………………………………………R$ ,00 b) Honorários (20%)………………………………………..R$ ,00 c) Economia auferida……….…………….………………..R$ ,00 d) Economia anual com Aluguéis…….……………….R$ 0,00 Ressalva importante: GANHO DE CAPITAL NO INVENTÁRIO Incorrem, ainda, 15% de IR sobre o ganho de capital no inventário, compreendido pela diferença entre valor contábil e o venal do patrimônio envolvido.

21 PROPOSTA DE HONORÁRIOS
OPÇÃO I - R$ 4.800,00 Reestruturação societária da DIAFER; Constituição da EM2 com 1 imóvel (s/ planejamento sucessório); Proteção gerencial da DIAFER OPÇÃO II - R$ ,00 (6% sobre o benefício auferido) Constituição da EM2 com 3 imóveis + Planejamento Sucessório; Constituição da Holding controladora da DIAFER + Planejamento Sucessório; R$ ,00 de benefício auferido;