JUDICIALIZAÇÃO EM SAUDE

Apresentação em tema: "JUDICIALIZAÇÃO EM SAUDE"— Transcrição da apresentação:

1 JUDICIALIZAÇÃO EM SAUDE
SOMAERGS FORUM NACIONAL DE JUDICIALIZAÇÃO EM SAUDE I

2 AMBIENTE REGULADO

3 CONTEXTO

4 MOTIVAÇÃO DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL NEGLIGENCIADO ou NEGADO
PROTAGONISMO CULTURAL INDIVIDUAL sobre o COLETIVO INFORMAÇÃO do CONSUMIDOR CAMINHO: JUDICIÁRIO

5 ENVOLVIDOS

6 ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

7 SAUDE SUPLEMENTAR Recusa de coberturas Contratos antigos
Recusa cobertura procedimentos menos invasivos (vídeo, robótica) Recusa cobertura material requisitado pelo médico assistente Medicamentos não aprovados Off label

8 CENARIO CONITEC SES RS de 2014 34% destas demandas no RS
Até junho ações nos TJ (26 Estados e Distrito Federal) 34% destas demandas no RS SES RS de 2014 R$ 235 milhões em ações judiciais, para fornecimento de medicamentos à 61 mil pacientes (tratamento continuado) R$ 73 milhões para fornecer administrativamente medicamentos da tabela do SUS a 103 mil pacientes

9 CENARIO ESTADOS PROCESSADOS Número de ações por 100 mil habitantes*
24,72 Rio Grande do Sul 6,79 São Paulo 3,67 Rio de Janeiro 2,53 Minas Gerais *Estudo só considerou esses 4 Estados em SP: analisados janeiro e setembro/2015 em MG, RS e RJ: amostra março e novembro/2015 Fonte: Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa)

10 CENARIO MINISTÉRIO DA SAUDE
Até julho de ,3 mil ações de fornecimento de medicamentos De 2010 a 2015, aumento de 727% nos gastos referentes à judicialização dos medicamentos

11 CENARIO liminares em SP de jan a jul/17 - TJSP - maior nº historia últimos 10 anos 1.600% de aumento de demandas no Pais envolvendo médicos e pacientes Estudo USP 47,67% das decisões exclusão de cobertura e negativa de atendimento

12 CENARIO OPME Custo em condenações ,2 bilhões RS utiliza +/- 50% de suas verbas destinadas a saúde para cumprimento de decisões judiciais Decisões extravagantes/emocionais Cirurgias bariátricas “de urgência” Não remédio - Fosfoetanolamina OPME - Máfia órteses e próteses

13 CONSEQUENCIAS Insegurança Jurídica e Econômica
Desequilíbrio Orçamentário e Financeiro Impacto custo dos serviços Restrições à coletividade Insolvência Desequilíbrio políticas públicas em saúde Prejuízo aos demais cidadãos na fila/regulação

14 EXERCITANDO CAMINHOS STF 2009 Audiência Pública CNJ
Fórum do Judiciário para a Saúde (Julgadores, MS, Anvisa e ANS) Comitê Executivo - Portaria 08, Recomendações 31/2010 e 36/2011 Sistema Resolução 107 Notas Técnicas da CONITEC Recomendação 43/2013

15 EXERCITANDO CAMINHOS Conselhos técnicos e segunda opinião nos Hospitais alta complexidade OPME Banco de profissionais imparciais e hospitais de referência Medicina baseada em evidências

16 EXERCITANDO CAMINHOS Observatório da Judicialização Saúde Suplementar da USP SES RS 2005 SES RS + AJURIS + MP + Defensoria Pública = formas de conter a judicialização da saúde no estado. Resolução nº 107/2010 – Institui o Comitê Executivo Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul articulação com a Defensoria Pública, responsável pela maioria dos pedidos de instauração de processos, ampliando sua atuação para também orientar os pacientes sobre a possibilidade de eles terem suas demandas atendidas na rede do SUS.

17 EXERCITANDO CAMINHOS NAT – Núcleos de Apoio Técnico
78 distribuídos em 19 dos 27 Tribunais Regionais Câmaras Técnicas Tribunais Desde abril de 2016, a Câmara Técnica de Saúde do Poder Judiciário de Alagoas emitiu quase 600 pareceres (equipe = 11 médicos, duas enfermeiras e dois dentistas) No RS elaboração da Cartilha da Saude Treinamentos aos magistrados de 1º grau Monitoramento das ações grupo formado por médicos concursados, dedicação exclusiva ao Judiciário, em horário integral, o que garante isenção e evita conflito de interesses mudança de cultura e de percepção em relação às ações.

18 EXERCITANDO CAMINHOS CNJ Resolução 238, 06092016 Banco de Dados CNJ
criação e a manutenção de Comitês Estaduais de Saúde Banco de Dados CNJ Notas Técnicas - noção geral Plataforma Sírio Libanês pendente aprovação Min Carmen Lucia STF sinaliza alteração jurisprudência Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501, suspendeu a eficácia da lei que autoriza o uso da chamada pílula do câncer Repercussão Geral Recursos Extraordinários e fornecimento de medicamentos de alto custo (alta complexidade) e fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa.

19 INICIATIVAS SOMAERGS e AMRIGS OAB Comissão Direitos Saúde
AJURIS Grupo Estudos em Saúde MINISTÉRIO PUBLICO CNS, FEHOSUL e SINDIHOSPA ANAHP CFM – núcleos técnicos e processos ético disciplinares

20 MEDIDAS Educar população Otimizar Regulação + Leitos UTI
Qualificar informações ao Judiciário Comissões - medicina baseada em evidências Listas de espera exames/procedimentos atualizada e à disposição Ouvir a parte demandada Garantir Qualidade da Assistência Remuneração justa/adequada