Termos de Referência para o Grupo Maputo, 22 de Setembro de 2016

Apresentação em tema: "Termos de Referência para o Grupo Maputo, 22 de Setembro de 2016"— Transcrição da apresentação:

1 Termos de Referência para o Grupo Maputo, 22 de Setembro de 2016
“Revitalização do Grupo Interinstitucional de Trabalho para as Estatísticas Vitais – GITEV” Termos de Referência para o Grupo Maputo, 22 de Setembro de 2016

2 Contextualização 2000: Início do Processo de Reforma do Sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais (RCEV) em Moçambique; 2008: Início de actividades do Sistema RCEV com enfoque na área de Saúde; 2012: Criação do GITEV – Grupo instituído com apoio da UEM-Moasis no âmbito do projecto MOVE-IT com o objectivo criar uma base de referência para o desenvolvimento do sistema de RCEV de Moçambique.

3 MEMORANDO DE ENTENDIMENTO EM VIGOR
QUADRO LEGAL Ministério da Justiça Ministério da Saúde Instituto Nacional de Estatísticas Universidade Eduardo Mondlane Proposta de Membros adicionais: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional Ministério do Interior Ministério da Administração Estatal e Função Pública Ministério da Economia e Finanças? MEMORANDO DE ENTENDIMENTO EM VIGOR NOVO MdE POR APROVAR

4 ACTIVIDADES DO GITEV NO ÂMBITO DO CRVS
O GITEV com o apoio do MOASIS-UEM, CDC, AGÊNCIAS DA ONU e outros parceiros, desenvolveu várias iniciativas com destaque para: Produção regular das estatísticas de mortalidade baseadas em sistemas de rotina (SIS-ROH): Acima de 180 mil óbitos registados; Cobertura de todos Hospitais Centrais e Provinciais, e mais de 30% dos Hospitais Distritais (> 58 locais); Produz dados para uso local e relatórios anuais de análise de dados de Mortalidade do país Levantamento detalhado do RCEV Revisão de instrumentos de registos dos eventos em papel (verbetes); Testes pilotos a sistemas informatizados; Visitas de troca de experiência a países vizinhos

5 SISTEMAS EXISTENTES RELACIONADOS COM O CRVS
Sistema de Registo Criminal – Aplicação de troca de dados que permite reduzir o tempo de envio de pedidos de Certificado de Registo Criminal entre as delegações provinciais e a sede em Maputo. SINAREC (Sistema Nacional de Registo Civil) – Em fase piloto na Província de Maputo Sistema Nacional de Mortalidade para o Sector da Saúde (SIS-ROH) – Sistema (não somente software) baseado em códigos abertos . O SISTEMA DE REGISTO CIVIL E ESTATÍSTICAS VITAIS (e-CRVS) – Sistema de gestão de informações usando USSD, SMS e interface baseada na web para agilizar, simplificar e descentralizar serviços de registos vitais

6 DESAFIOS Falta de um plano geral, roteiro e/ou estratégia
Falta de uma arquitectura do sistema RCEV Limitação de Recursos financeiros e humanos dedicados ao projecto RCEV Dificuldades na liderança e coordenação Levantamento RCEV não concluído Falta de uma proposta técnica única e orgânica Falta de um projecto detalhado aprovado pelo Governo a ser operacionalizado pelos vários actores

7 OBJECTIVOS Orientar o desenvolvimento do CRVS e respectivo sistema de informação integrado (papel e electrónico): Fortalecimento da coordenação das acções intersectoriais para a melhoria do RCEV Revisão e desenho dos instrumentos manuais, legais, dos procedimentos, fluxos e métodos de trabalho do sistema de informação RCEV Desenho da arquitectura de referência para todos atores, quadro de interoperabilidade e apoio/desenvolvimento do sistema electrónico ideal ou “maduro” do RCEV Ampliação da rede de atendimento dos serviços de Registo Civil, Aprimoração das estatísticas nacionais de Registo Civil, visando fortalecer o Sistema Estatístico Nacional.

8 SITUAÇÃO ACTUAL

9 VISÃO IDEAL

10 METODOLOGIA Condições necessárias
GITEV com autoridade, poder e estrutura definidos (física, humana, organizacional). Uma planificação única e coordenada entre entidades públicas e privadas, acordos de cooperação e contractos. Capacidade de gestão dos projectos, acordos, planos e contractos Para o efeito, é aconselhável adoptar uma metodologia padronizada onde se recomenda a criação de grupos de trabalho onde são analisados sistematicamente todos os elementos que constituem o sistema de informação do RCEV.

11 METODOLOGIA Formar um COMITÉ TÉCNICO E DE COORDENAÇÃO DA REVISÃO de: Projecto Geral CRVS e Plano Operacional CRVS Termos de referências precisos Poder decisório sobre as propostas dos grupos de trabalho Entidade que irá definir os procedimentos de revisão, aprovação, pilotagem e implementação dos instrumentos Estes podem funcionar em formato de subcomités técnicos para a gestão dos diferentes âmbitos do desenvolvimento do RCEV. Por exemplo: Comité para definição do projecto global RCEV, sua arquitectura e operacionalização incluído planos integrados e a monitoria; Comité para aspectos chave relativos à digitalização de dados dos cidadãos Comité para segurança dos dados, confidencialidade e privacidade Comité para as operações de implementação; Comité para a revisão e adequação legislativa, entre outros.

12 GUIA DE DIGITALIZAÇÃO Ferramenta online que fornece orientação, passo a passo, para o planeamento, análise, design e implementação de um sistema de RCEV digitalizado Para Quem é o Guião? Autoridades governamentais responsáveis pelo RCEV, Gestores de projectos responsáveis pela digitalização do RCEV, Organizações que forneçam assistência técnica para a consolidação do RCEV (ONU, ONGs, sector privado), Doadores que apoiam iniciativas das TIC relacionadas com o RCEV. GUIA encomendado pelo BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO para o APAI-CRVS e desenvolvido pela Plan International e UEM-Moasis/Jembi (revisto por vários governos Africanos, ONGs, ONU)

13 GUIA DE DIGITALIZAÇÃO DO RCEV

14 GUIA DE DIGITALIZAÇÃO O guião está dividido em 3 fases refletindo as acções necessárias para a digitalização do RCEV

15 ARQUITECTURA UNICA E INTEGRADA
Definição de uma arquitectura única integrada garantindo a interoperabilidade entre diversos sistemas existentes

16 Visão Ideal

17 RECOMENDAÇÕES Rever e aprovar o Projecto Geral do RCEV
Elaborar o Plano Operacional detalhado do RCEV e aprovar Analisar e alinhar rapidamente as iniciativas paralelas no Plano Operacional; Reforçar a coordenação a nível central Concentrar esforços no desenvolvimento de produtos rápidos, simples e eficazes que possam satisfazer as espectativas dos gestores e parceiros; Definir claramente o papel de cada instituição do Governo e parceiros no âmbito do RCEV

18 RECOMENDAÇÕES Seguir os passos do Guião de digitalização CRVS
Evitar duplicação de esforços entre sectores e parceiros Garantir comunicação entre sistemas no âmbito do RCEV Reactivar o projecto NUIC (Número único – BI, carta de condução, passaporte, assento de nascimento, NUIT ) Envolver e privilegiar instituições locais públicas, acadêmicas e privadas

19 RECOMENDAÇÕES Envolver e privilegiar instituições locais públicas, acadêmicas e privadas Alinhar com a política de TI denominada eGOV Alinhar os projetos e planos a legislação (ex. Decreto n.°44/2010, de 2 de Nov., que estabelece o quadro legal da criação e implementação do NUIC) Garantir o alinhamento do RCEV com o Sistema Nacional de Estatísticas

20 ACTORES/INSTITUIÇÕES CHAVES
INSTITUIÇÃO PAPEL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA e ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Coordenador do RCEV INE Reitor dos dados e das estatísticas oficiais do Governo MISAU Nascimentos e mortes no SNS MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL: e-GOV, e-NUIC Arquitectura, comunicação e tecnologias UEM e parceiros Advocacia, apoio a elaboração e gestão dos projectos do Governo e ao desenvolvimento de sistemas inovadores de alto resgo incluindo desenvolvimento, pilotagem e instalação inicial de sistemas OUTROS MINISTÉRIOS (INTERIOR, ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA, MGCAS; etc.) Partilha de dados e de sistemas, gestão de assuntos do cidadão e de segurança nacional PARCEIROS (WHO, UE, CANADÁ, UNICEF, COMUNIDADE S. EGÍDIO, SUÉCIA, etc.) Apoio com recursos financeiros, humanos especializados, advocacia e, em casos particulares, apoio na implementação SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS PRIVADAS E ONGs Apoio a implementação.

21 RECURSOS Custo estimado para o desenvolvimento de um sistema CRVS, de acordo com padrões internacionais: 30 milhões de dólares americanos. Mais importante dos recursos financeiros são os recursos humanos especializados na gestão de projectos e nos sistemas informáticos e arquitectura do RCEV Podem ser internos aos diferentes órgãos de governo, apoiados por órgãos académicos nacionais e coadjuvados por consultores nacionais e internacionais

22 RECURSOS (cont.) Fontes de recursos para as actividades do GITEV:
GOVERNO UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE em parceria com JEMBI UNECA BANCO DO DESENVOLVIMENTO AFRICANO BANCO MUNDIAL UE OMS UNICEF CDC e USAID GOVERNO DO CANADÁ SUÉCIA BLOOMBERG FRAUNHOFER, OUTRAS ONGs E INSTITUIÇÕES ACADÉMICAS INTERNACIONAIS

23 Cronograma de Actividades do GITEV
PRECISA SER ALINHADO ÁS NECESSIDADES DOS POTENCIAIS FINANCIADORES DAS NU, WB E OUTROS PRECISA DE AJUSTES NA SEQUÊNCIA DAS ACTIVIDADES

24 Proposta do Cronograma de Actividades do GITEV

25 Proposta Cronograma de Actividades do GITEV

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