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PublicouLuiz Guilherme Delgado Figueiredo Alterado mais de 7 anos atrás
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Consolidação das Demonstrações Contábeis
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CONSOLIDAÇÃO - DEFINIÇÃO
Processo conhecido como consolidação de Balanços; Técnica contábil que consiste na unificação das demonstrações contábeis da empresa controladora e de suas demais controladas.
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CONSOLIDAÇÃO - OBJETIVO
Apresentar a situação econômica e financeira de todo o grupo como se fosse uma única empresa. Exemplo: Uma empresa X tem 100% do capital da empresa Y. Se X apura prejuízo no final do exercício ela consegue “mascarar” este prejuízo vendendo um imobilizado para Y com lucro.
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CONSOLIDAÇÃO-ASPECTOS LEGAIS
Principais documentos que tratam do assunto: Lei 6.404/76 – art. 249 a 250; Instrução CVM nº 247, de 27/03/1996; CPC 36, de 06/11/2009
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CONSOLIDAÇÃO-ASPECTOS LEGAIS
Lei 6.404/65 Art A companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas nos termos do artigo 250. Mas Atenção: A Comissão de Valores Mobiliários poderá expedir normas sobre as sociedades cujas demonstrações devam ser abrangidas na consolidação.
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CONSOLIDAÇÃO-ASPECTOS LEGAIS
Toda sociedade por ações, mesmo as fechadas, devem consolidar suas demonstrações quando tiver investimento em controlada.(CPC 36) Todas as entidades do grupo devem adotar as mesmas políticas contábeis A data-base das demonstrações financeiras das subsidiárias não pode diferir em mais de 60 dias da data-base do grupo.
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Como fazer a consolidação?
A consolidação normalmente é feita por meio de papéis de trabalho (hoje planilhas eletrônicas)
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Eliminações de consolidação
Participações de uma sociedade em outra Saldos de quaisquer contas entre as sociedades Lucros ainda não realizados entre as sociedades
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Tipos de consolidação Consolidação integral
Quando a Cia A detém 100% das ações da Cia B Consolidação parcial Quando a Cia A possui um percentual de participação menor do que 100% no capital social da Cia B. Consolidação proporcional Ocorre em sociedades controladas em conjunto.
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EXEMPLOS Consolidação integral 1 ao 11
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Consolidação de controlada integral
1º Exemplo: No início de 2009, a Cia A aplicou $200, em dinheiro, na constituição de seu controlada, denominada por Cia B. Logo, a Cia A controla a Cia B em 100%. Durante o exercício de 2009, a Cia B não efetuou nenhuma transação e os Balanços Patrimoniais da Cia A e da Cia B são: Investimento transformado em recurso financeiro
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Lançamento para consolidação
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Consolidação de controlada integral
2º exemplo: Em nov/2009, a Cia A aplicou $ , em dinheiro, na constituição de seu controlada, denominada por Cia B. Logo, a Cia A controla a Cia B em 100%. Durante o exercício de 2009, a única transação da Cia B foi com a Cia A, em que a controladora (cia A) vendeu mercadorias, a prazo, por $ para a Cia B.
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Deve-se excluir esse lançamento, porque do ponto de vista do grupo essa venda não foi realizada
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EXERCÍCIOS Consolidação integral
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Consolidação Parcial
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Consolidação de controlada parcial
Até o momento, vimos os casos em que a controladora tem em seu poder 100% do capital social de sua controlada. Agora, veremos os casos em que a controladora possui um percentual de participação menor no capital social da controlada.
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Consolidação de controlada parcial
OBSERVAÇÔES Na consolidação de Balanço, a parcela do capital dos sócios não controladores deve integrar ao patrimônio líquido (PL) consolidado, uma vez que tais sócios possuem direitos residuais sobre os ativos líquidos da controlada. Todavia, o PL consolidado deve apresentar a participação dos não controladores separadamente da parte que pertence aos proprietários da empresa controladora. Caso não se fizesse essa segregação, o PL consolidado estaria maior, no valor da parte das empresas controladas pertencentes a esses acionistas não controladores.
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Consolidação de controlada parcial
A lógica desse procedimento é simples: A investidora consolida possui, por exemplo, 70% do PL de uma empresa que ela acaba de comprar. Ao consolidar, ela consolida 100% dos ativos e passivos desse controlada, porque detém controle sobre esse elementos todos, mas 30% não são de sua propriedade. Assim, ao consolidar 100% dos ativos e passivos, traz mais do que é de sua propriedade e, por isso, evidencia que 30% pertencem aos sócios não controladores nesse controlada.
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Consolidação de controlada parcial
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Exemplos Consolidação de controlada parcial
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Consolidação de controlada parcial
O capital social de B é de A e também dos minoritários como segue: 60% =$ 240 é de A 40%=$160 é dos minoritários.
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Consolidação de controlada parcial
Empresa A comprou 60% do capital social de B em 01/01/20X1 pelo valor total de $180, que correspondia nessa mesma data à aplicação desse percentual sobre o valor do PL a valor justo dessa sociedade investida. A Cia B, 31/12/X1, apurou lucro de $50 e declarou dividendos de $35. Quais contabilizações a Cia A realizou em 20X1 para ajustar seu investimento? Então, o valor do investimento em B no BP da Cia A será de $ 189.
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Consolidação de controlada parcial
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Consolidação de controlada parcial
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Consolidação Proporcional
A consolidação proporcional ocorre em sociedades controladas em conjunto. A sociedade controlada em conjunto também deve ser consolidada, sendo seus ativos, passivos, receitas e despesas acrescentados às demonstrações contábeis consolidadas, na proporção da porcentagem de participação da investidora no capital social da investida. (CPC 19)
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Consolidação Proporcional
O que é sociedade controlada em conjunto? Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é o acordo contratual em que duas ou mais partes se comprometem à realização de atividade econômica que está sujeita ao controle conjunto, sem que um deles sozinho detenha o controle da entidade.
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Consolidação Proporcional
Característica do controle compartilhado. forma de dividir risco potencial do negócio O empreendedores podem ter participações societárias diferentes, por exemplo: Cia A detém 60% e a Cia B, 40%). No Brasil, o processo de privatização estimulou o surgimento dessas das joint ventures
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Exemplo de Consolidação Proporcional
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Exemplo de Consolidação Proporcional
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Exemplo de Consolidação Proporcional
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Fonte: FIPECAFI (2010) – capítulo 39 Almeida ( 2010) - capítulo 23
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