POLÍTICAS PÚBLICAS & AÇÕES AFIRMATIVAS

Apresentação em tema: "POLÍTICAS PÚBLICAS & AÇÕES AFIRMATIVAS"— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICAS PÚBLICAS & AÇÕES AFIRMATIVAS
Cezar Augusto, graduando de Ciências Sociais – conexões de saberes/Ufal

2 Foto: Amanda Ferreira As desigualdades marcam profundamente as relações humanas há muito tempo. No sistema capitalista existe um processo de naturalização das desigualdades.

3 Os excluídos do bolsa família: A família só se cadastrou no programa do Governo federal agora, porque antes não tinha os documentos necessários, apesar de nunca ter tido nenhuma fonte segura de renda na vida. O marido de Maria faz bicos e recebe, quando consegue trabalho, em média 30 reais por dia. Nos meses bons, paga os 50 reais de aluguel da casa de três cômodos e compra comida para os filhos. Nos meses ruins, todos passam dias à base de uma papa feita de farinha e água, contam eles. No município de Alto Alegre do Pindaré (no oeste maranhense) , seis de cada dez pessoas vive na pobreza, sendo que quatro delas estão em famílias cuja renda per capita não chega a 70 reais –são as consideradas extremamente pobres. As opções de trabalho são escassas: uma pequena rede de comércio no centro e cargos na prefeitura. A maioria das pessoas trabalha como diarista em roças ou no “roço da juquira”, a limpeza de áreas desmatadas para o pasto do gado. Cerca de metade dos moradores depende da bolsa do governo.

4 A preocupação com as desigualdades atinge seu ápice com a crise de 1929, mas a promoção de políticas públicas vira um elemento central pós-segunda guerra mundial. O desenvolvimento do Estado de Bem-Estar social e a articulação dos movimentos sociais ampliam o debate.

5 Políticas públicas É por meio de políticas públicas que o Estado intervém em diferentes dimensões da sociedade. Ele visa: Assegurar o acesso aos direitos garantidos pela cidadania; promove o bem-estar social; São um conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo governo; pode envolver parceria com setores privados.

6 Política de governo / Política de Estado
Se relacionam com a promoção de políticas públicas, mas preste bem atenção no lugar onde você vai empregar os termos. Política de governo > são promovidos pela agenda do governante > sua permanência depende daqueles que permanecem ou se alternam no poder. Política de Estado > independe do governo > ela é realizada obrigatoriamente porque tem amparo legal

7 O conceito de público se ampliou e não diz respeito somente a gestão do Estado, mas de governos, setores privados e diversas organizações da sociedade civil

8 AÇÃO AFIRMATIVA Visa compensar as desvantagens históricas que foram acumuladas; Sua promoção visa atender medidas especiais e temporárias; Portanto, seu caráter é paliativo e tem como objetivo alcançar resultados a curto prazo; visa diminuir ou eliminar as desigualdades.

9 O sistema de cotas O sistema de cotas foi criado para dar acesso a negros, índios, deficientes, estudantes de escola pública e de baixa renda em universidades, concursos públicos e mercado de trabalho. As medidas de cotas raciais e cotas sociais implantadas pelo governo ajudam no acesso de certos grupos na concorrência com o resto da população. É um caminho visto por alguns como a redução da exclusão e visto por outros como uma segunda forma de discriminação.

10 Lei de cotas Segundo a Lei nº /2012, em cada instituição federal de ensino superior, as vagas serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência, nos termos da legislação, em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respectiva de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.  Sistemas como o SISU e Prouni garantem aos inscritos acesso a esse direito.

11 Referências ARAÚJO, Silvia Maria de; BRIDI, Maria Aparecida; MOTIM, Benilde Lenzi. Cidadania, política e Estado. In: sociologia: Ensino Médio: volume único. São Paulo: Editora Scipione, SILVA, Afrânio et al. Raça, etnia e multiculturalismo. In: sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, PARANÁ. O que são políticas públicas. Disponível:  09/10/17. Lei de cotas - A busca pelos excluídos do bolsa família (2014):