Sisater Sistema Siscop de Assistência Técnica e Extensão Rural

Apresentação em tema: "Sisater Sistema Siscop de Assistência Técnica e Extensão Rural"— Transcrição da apresentação:

1 Sisater Sistema Siscop de Assistência Técnica e Extensão Rural
CONTAG – FETAEMA – STTR ORGANIZAÇÕES DE ATER Itapecuru-Mirim/MA, 02 de julho de 2009

2 GESTÃO COMPARTILHADA COM O MSTTR
O QUE É O SISATER? Deliberação do 8º CNTTR (2001) e reafirmada no 9º CNTTR (2005) – como forma de responder a parte das demandas apresentadas no meio rural, no que diz respeito à prestação de serviços de Ater É uma rede nacional composta por instituições prestadoras de serviços de assistência técnica e de extensão rural para trabalhadores/as rurais ligados ao MSTTR e suas organizações GESTÃO COMPARTILHADA COM O MSTTR

3 Quem são as organizações de Ater
Prestadoras de serviços criadas pelas Federações de Trabalhadores na Agricultura – Fetags; Prestadoras de serviços que mantêm uma relação de parceria com as Fetags; Atender aos critérios estabelecidos para filiação ou desfiliação ao SISATER (regimento interno)

4 OBJETIVOS Potencializar a capilaridade do MSTTR
Tornar o Sisater uma referência na prestação dos serviços de Ater aos AF ligados ao MSTTR no cenário nacional Ampliar a atuação do Sisater no território nacional Estruturar o Sisater e suas organizações Facilitar o acesso dos AF às políticas públicas

5 Critérios para filiação e desfiliação
Ter legitimidade em sua base estatutária para prestação de serviços de Ater Ser instituição criada pelo MSTTR ou que mantenha relação de parceria com o MSTTR Compreender a motivação política e ações do MSTTR Comprometer-se em atuar de acordo com os eixos e temas definidos pelos conselhos gestores do Sisater

6 Estruturação do Sistema – Proposta atual
Conselho Gestor Nacional Contag, Fetags, Coordenações Nacional e Estaduais das Instituições de Ater Cons. Gestor Estadual Fetag, STRs/CGL e Prestadoras de serviços Coordenação Nacional Monilização, articulção e gestão política e financeira Coordenação técnica da execução física e financeira Coordenação Regional Prestadora de Serviços Cons. Gestor Municipal, Territorial/Pólo STRs e beneficiários Coordenação Estadual Prestadoras de Serviços

7 BALANÇO (MAR/08 – MAR/09) 2008 Esforço para iniciar a execução dos projetos contratados em 2007 Socialização da estrutura proposta para o Sisater nos estados (Fetag e organizações de Ater) Criação de Conselhos Gestores Estaduais (PE, ES, CE) Pouco avanço na discussão estratégica de arranjo Ater-Ates

8 BALANÇO (MAR/08 – MAR/09) 2008 Jurisprudência para atendimento de AF assentados (Rede Proambiente) Aprovação da Metodologia do AGRO-B (Portaria 70) – limite: ICN/PE Socialização da Metodologia do AGRO-B com as demais organizações do Nordeste Socialização do sistema de monitoramento do SEAF-Pronaf B

9 BALANÇO (MAR/08 – MAR/09) 2008 Grito da Terra Brasil 2008 – ampliação recorde do volume de recursos para Ater suplementação de R$ 200 milhões totalizando R$ 397 milhões Reflexo da crise mundial = redução da arrecadação corte nos orçamentos

10 GTB/2009 Descontigenciamento
BALANÇO (MAR/08 – MAR/09) 2009 Reflexo do desmantelo de 2008 R$ 169 milhões empenhados em janeiro orçamento de Ater/2009: R$ 254 milhões contigenciamento: 33% sobra: R$ 170 milhões (ACABOU o R$!?!?) GTB/ Descontigenciamento Reflexos da ação dos órgãos de controle acabar termos de referência instrumento: Chamada para Projetos

11 PERSPECTIVAS/DESAFIOS
2009 Cenário tenebroso MDA e outros ministérios: caixa baixo GTB/2009: possibilidade de pleitear mais recursos para a Ater Necessidade de criar estratégia nacional e estaduais para monitorar a aplicação dos recursos de Ater Como as Fetag podem acompanhar o levantamento das demandas e a implementação dos projetos de Ater (Ematers e outras)

12 PERSPECTIVAS/DESAFIOS
2009 Necessidade de maior integração das ações do Sisater nos estados Criar indicadores para monitoramento para mensurar os resultados P.ex.: de que forma as organizações do Sisater estão contribuindo para a AF acessar as políticas públicas disponíveis – PAA, ...? Quantos AF? Valor da renda obtida? Valor da renda agregada?

13 PERSPECTIVAS/DESAFIOS
2009 Ampliação do Sisater 12 reuniões estaduais para discutir Processo de consolidação mais avançado no Nordeste E as demais regiões? Muitas organizações atuam exclusiva-mente com AF assentada Construir proposta de atuação junto à SAF (negociar R$ com o Incra)

14 PERSPECTIVAS/DESAFIOS
2009 Estruturação do Sisater Compor os Conselhos Estaduais A estrutura proposta é viável? Como garantir o funcionamento? Como sustentar financeiramente o funcionamento das instâncias? Qual é ou quanto é a contrapartida de cada organização – Fetag, STTR, prestadora de serviço?

15 PERSPECTIVAS/DESAFIOS
2009 Cenário ambiental Bola da vez – regularização fundiária e regularização ambiental das propriedades Como o Sisater contribuirá com a AF? Falta e excesso de água – quais as alternativas viáveis o Sisater pode trabalhar?

16 PERSPECTIVAS/DESAFIOS
2009 Cadeias produtivas PNPB – nicho de mercado para as organizações de Ater atuarem junto à AF por intermédio das empresas produtoras de biodiesel Experiências: Cooperbio/CE e Coopaf/BA Quanto espaço ainda tem para outras organizações?

17 Situação atual do Sisater (organizações com projetos)
Instituição Tipo de organização Região Ano 1. COOPTAL (AL) Cooperativa Nordeste 2007 2. COPASAT (CE) 3. COASERRA (RN) Central de cooperativas 4. ICEFASE (SE) Instituto 5. CACTUS (CE) ONG 2008 6. CAPACIT (CE) 7. ICN (PE) Oscip 8. COOPAGEL (PE) 9. SERTA (PE) 10. COOPD (BA) 11. FETAG-BA (BA) Federação 12. ICODERUS (SE) 13. CHÃO VIVO (ES) Associação Sudeste 14. FETAESP (SP) 15. FETAESC (SC) Sul 2007, 2008

18 Situação atual do Sisater (Projeções)
Instituição MDA Nº municípios Nº beneficiários Beneficiários Pronaf B Projeção (R$ x 1.500,00) COOPTAL-AL ,00 17 1.220 1.190 ,00 COPASAT-CE ,00 62 8.230 7.730 ,00 ICN-PE ,00 67 11.070 10.000 ,00 COASERRA-RN ,82 7 1.560 860 ,00 ICEFASE-SE ,00 20 2.380 ,00 FETAESP-SP ,00 9 1.162 - FETAESC-SC ,00 19 530 CONTAG ,00 nacional 485 Total ,82 201 26.637 22.160 ,00 Recurso do Sisater/recurso de Ater: 2,33% Plano Safra 2007/08: R$ 12 bilhões Projeção Total de crédito/Pronaf B : R$ ,00 0,28% PAA/beneficiários Pronaf B: R$ ,00 0,65% PAA/ total de beneficiários: R$ ,00 0,78%

19 Situação atual do Sisater (Projeções)
Instituição MDA Nº municípios Nº beneficiários Beneficiários Pronaf B Projeção (R$ x 1.500,00) CACTUS-CE ,00 14 6.937 3.000 ,00 CAPACIT-CE ,00 17 2.040 1.200 ,00 COOPAGEL-PE ,00 102 6.834 1.760 ,00 SERTA-PE ,90 16 152 - COOPD-BA ,00 30 1.800 ,00 FETAG-BA ,00 65 12.000 ,00 ICODERUS-SE ,00 18 CHÃO VIVO-ES ,00 1.300 FETAESC-SC ,00 26 2.312 Total ,90 304 34.575 20.960 ,00 Recurso do Sisater/recurso de Ater: 4,17% Plano Safra 2008/09: R$ 13 bilhões Projeção Total de crédito/Pronaf B : R$ ,00 0,26% PAA/beneficiários Pronaf B: R$ ,00 0,61% PAA/ total de beneficiários: R$ ,00 1,01%

20 Reflexões Total Ater (2007 + 2008): R$ 364 milhões
Total Sisater ( ): R$ ,72 Total contratado/a contratar: 3,33%

21 O ESTADO DO MARANHÃO Quais as organizações potenciais para compor o SISATER? Qual a capacidade de abrangência? Onde e como atuar? A partir de quando? Construção de agendas.