Transporte Aéreo na Amazônia Legal Secretaria de Aviação Civil

Apresentação em tema: "Transporte Aéreo na Amazônia Legal Secretaria de Aviação Civil"— Transcrição da apresentação:

1 Transporte Aéreo na Amazônia Legal Secretaria de Aviação Civil
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2 1) Arcabouço Regulatório do Setor Aéreo
Política Nacional de Aviação Civil – PNAC Decreto nº 6.780/2009 Incentivar o desenvolvimento e a expansão dos serviços aéreos prestados em ligações de baixa e média densidade de tráfego, a fim de aumentar o número de cidades e municípios atendidos pelo transporte aéreo. Promover a adequada provisão, ampliação e otimização da infraestrutura aeroportuária civil, por meio do direcionamento estratégico de investimentos, visando ao desenvolvimento econômico, à integração nacional e ao atendimento de regiões de difícil acesso.

3 1) Arcabouço Regulatório do Setor Aéreo
Lei , de 27 de setembro de 2005 (criação da ANAC)  Art. 48. (VETADO) § 1º Fica assegurada às empresas concessionárias de serviços aéreos domésticos a exploração de quaisquer linhas aéreas, mediante prévio registro na ANAC, observada exclusivamente a capacidade operacional de cada aeroporto e as normas regulamentares de prestação de serviço adequado expedidas pela ANAC.

4 2) Características do transporte na Amazônia
maioria das localidades de difícil acesso. deslocamento de pessoas e cargas feito com barcos e aviões. maioria das ligações aéreas entre municípios do interior possuem pouca ou nenhuma viabilidade econômica para serem operadas. O transporte aéreo realizado, em sua maioria, por empresas aéreas ditas “regionais”, exceto entre as capitais que são atendidas, também, pelas grandes empresas.

5 3) Infraestrutura Aeroportuária AERÓDROMOS PÚBLICOS HOMOLOGADOS (132)
INFRAERO (AEROPORTOS) 15 Outras Administrações 9 COMAR (FAB) 68 GOVERNO DO ESTADO (Convênio): (AERÓDROMOS e AEROPORTOS) 13 PREFEITURA MUNICIPAL (Convênio): 27

6 3) Infraestrutura Aeroportuária
Principais Irregularidades de “Safety” e “Security”: Obstáculos (vegetação, erosão, morro, hangares, posto de abastecimento de combustível) na faixa de pista ou na área de transição; Sinalização deficiente; Via Pública dentro da faixa de pista; Inexistência de Controle de Acesso – presença de pessoas e animais na pista; Moradias na Área Patrimonial do Aeródromo; O aeródromo não tem Plano de Emergência ou Plano de Segurança Aeroportuária.

7 3) Infraestrutura Aeroportuária
Principais Irregularidades de Infraestrutura: Pista de Pouso: - Desagregação/Rachaduras /Trincas no Pavimento da Pista; - Sinalização horizontal desgastada - Dimensões da Pista de Pouso/Faixa de Pista em desacordo com o previsto. - Sistema de drenagem deficiente. Pátio: - Desagregação do pavimento do estacionamento; - Cerca operacional rompida; - Sinalização horizontal fora do padrão ou desgastada.

8 4) Malha das empresas aéreas domésticas na Amazônia Legal
“regional”

9 Capacidade (passageiros)
Aeronave Quant. Capacidade (passageiros) EMB-120 Brasília 1 30 EMB-110 Bandeirante 18 TOTAL 2 48 Número de localidades atendidas: 10

10 Capacidade (passageiros)
Aeronave Quant. Capacidade (passageiros) EMB-110 Bandeirante 1 18 EMB-120 Brasília 30 Cessna 208B Grand Caravan 9 TOTAL 3 57 Número de localidades atendidas: 5

11 Capacidade (passageiros)
Aeronave Quant. Capacidade (passageiros) Cessna 208B Grand Caravan 5 9 Número de localidades atendidas: 16

12 Capacidade (passageiros)
Aeronave Quant. Capacidade (passageiros) E MB-110 Bandeirante 2 15 Número de localidades atendidas: 4

13 Capacidade (passageiros)
Aeronave Quant. Capacidade (passageiros) ATR 12 46 ATR 8 68 EMB-120 Brasília 1 30 TOTAL 21 144 Número de localidades atendidas: 64

14 5) Malha consolidada “regionais”

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16 6) Malha das empresas aéreas domésticas na Amazônia Legal
“nacional”

17 Capacidade (passageiros)
Aeronave Quant. Capacidade (passageiros) A319 20 138 A320 81 156/168 A321 4 220 A330 16 208/228 A340 2 267 B767 3 213/250 B777 367 TOTAL 130 1.569/1.638 Número de localidades atendidas: 42

18 Capacidade (passageiros)
Aeronave Quant. Capacidade (passageiros) B 14 120/141 B 38 132/144 B 54 164/177 TOTAL 106 416/462 Número de localidades atendidas: 49

19 Capacidade (passageiros)
Aeronave Quant. Capacidade (passageiros) Fokker 100 14 108 Número de localidades atendidas: 23

20 7) Malha consolidada “nacionais”

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22 “regionais” + “nacionais”
8) Malha consolidada “regionais” + “nacionais”

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24 9) Problemas enfrentados
Algumas rotas não apresentam viabilidade econômica; Tarifas aeroportuárias não diferenciadas; Incapacidade do mercado em aumentar a quantidade de cidades atendidas; Alguns aeroportos sem recursos para cumprir exigências de segurança operacional (safety) e de segurança contra atos ilícitos (security); Preço do Querosene de Aviação (Qav).

25 10) Alternativas para o Desenvolvimento do Setor
Suplementação Tarifária; Concessão; Diferenciação das tarifas aeroportuárias entre aeroportos; Mecanismos de garantia à continuidade da prestação dos serviços; Linhas aéreas domésticas sistemática operadas por empresas de Táxi Aéreo; Adequar as exigências e medidas com relação a segurança operacional e contra atos ilícitos.

26 10) Alternativas para o Desenvolvimento do Setor
Criação de mecanismos de incentivos: participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras de 20% para 49%; b) Financiamento de longo prazo para aeronaves nacionais; c) redução de ICMS sobre o combustível de aviação.

27 FIM