Panorama da Psicologia Jurídica

Apresentação em tema: "Panorama da Psicologia Jurídica"— Transcrição da apresentação:

1 Panorama da Psicologia Jurídica
Prof. Ms. Luiz Antonio Rala

2 Psicologia O termo Psicologia deriva de 2 palavras gregas, psyche (alma) e logos (ciência, estudo). Esta define-se como estudo científico do comportamento e dos processos mentais, isto é, estuda o que é observável (o que fazemos) e não observável (o que pensamos e sentimos).

3 Psicologia É entendida como ciência devido ao fato da mesma excluir a simples observação (sabedoria popular) dos fatos. Assenta em métodos bem organizados para atingir os seus fins que se traduzem, essencialmente, em fazer uma descrição dos comportamentos e processos mentais; Compreender o que há de comum entre os indivíduos e o que os distingue dos grupos (subjetividade); Tentar explicar um determinado comportamento identificando a sua causa; Prever eventos futuros baseados em eventos passados; Quais os fatores que levam á alteração (mudança) de determinados comportamentos, tentando modelá-los de modo a troná-los adequados á situação ou meio.

4 Necessita de recorrer a outras ciências para que possa analisar de forma mais rigorosa os fotos psíquicos, isto é, não trabalha isoladamente pois assim é-lhe possibilitado uma visão mais diversificada e mais complexa dos fenômenos. A Antropologia, Sociologia, Etologia, Biologia e Medicina são algumas das ciências que complementam o estudo da psicologia.

5 OBJETO DE ESTUDO DA PSICOLOGIA: SUBJETIVIDADE
“A subjetividade é a síntese singular e individual que cada um de nós vai construindo conforme vamos nos desenvolvendo e vivenciando as experiências da vida social e cultural; é uma síntese que nos identifica, de um lado, por ser única, e nos iguala, de outro lado, na medida em que os elementos que a constituem são experienciados no campo comum da objetividade social.

6 OBJETO DE ESTUDO DA PSICOLOGIA: SUBJETIVIDADE
Esta síntese –a subjetividade – é o mundo de idéias, significados e emoções construído internamente pelo sujeito a partir de suas relações sociais, de suas vivências e de sua constituição biológica; é, também, fonte de suas manifestações afetivas e comportamentais.

7 OBJETO DE ESTUDO DA PSICOLOGIA: SUBJETIVIDADE
É o homem em todas as suas expressões, as visíveis (nossos comportamentos) e as invisíveis (nossos sentimentos), as singulares (porque somos o que somos) e as genéricas (porque somos todos assim) – é o homem-corpo, homem-pensamento, homem-afeto, homem-ação e tudo isso está sintetizado no termo subjetividade”. (BOCK; FURTADO e TEIXEIRA, 1999, p. 23

8 Teorias Psicológicas Psicanálise – inconsciente
Behaviorismo – comportamento Humanismo – desenvolvimento humano Gestalt – percepção ...

9 Campos de atuação Psicologia Clínica Psicologia do Trabalho
Psicologia da Educação Psicologia Hospitalar PSICOLOGIA JURÍDICA ...

10 Psicologia Jurídica - Definições/objetivos
“O estudo, a partir da perspectiva psicológica, de comportamentos complexos de potencial interesse do jurídico, e os efeitos de sua descrição, análise, compreensão, crítica e eventual atuação sobre eles, em função do jurídico” Popolo (1996).

11 Nomeações Psicologia Forense Psicologia Judiciária Psicologia Jurídica
“Relativo ao foro judicial; relativo aos tribunais”. Foco na perícia e na elaboração de laudos. Psicologia Judiciária Estudar, analisar e atuar nas situações que ocorrem dentro dos fóruns, tribunais e cartórios em geral sob a perspectiva psicológica. As atividades dos profissionais e doenças relacionadas às atividades no judiciário (excesso de trabalho, dilemas éticos, perfil profissional). Psicologia Jurídica “O estudo, a partir da perspectiva psicológica, de comportamentos complexos de potencial interesse do jurídico, e os efeitos de sua descrição, análise, compreensão, crítica e eventual atuação sobre eles, em função do jurídico” Popolo (1996).

12 OBJETO DE ESTUDO DA PSICOLOGIA JURÍDICA
Enfoca determinações das práticas jurídicas sobre a subjetividade, portanto, vai além do estudo de uma das manifestações da subjetividade, ou seja, o estudo do comportamento. Devem ser seu objeto de estudo as conseqüências das ações jurídicas sobre o indivíduo.

13 Justificativa da Psicologia Jurídica
“O Direito necessita do suporte e das definições psicológicas para enriquecer e ratificar suas diretrizes e seu encaminhamento na tarefa de melhor regular as condutas da sociedade”. “A Psicologia estuda[entre outros] o comportamento humano e o Direito erige, avalia e controla as regras para essa conduta”.

14 Relação entre Psicologia e Direito
Modelo de subordinação X Modelo de complementariedade

15 Modelo de subordinação
– auxiliar do Direito – assessoria da Psiquiatria Forense – atender somente as demandas jurídicas Perigo: estagnação neste tipo de relação.

16 Modelo de complementaridade
Diálogo transdicisciplinar Ir para além das funções psicotécnicas. Contribuir para o bem-estar e desenvolvimento dos indivíduos e da comunidade. Como ciência autônoma que produz conhecimento e que se relaciona com o conhecimento produzido pelo Direito e outras áreas relacionadas (Sociologia, criminologia, medicina ...)

17 Modelo de complementaridade
Realizar intervenções que contribuam para que as pessoas se responsabilizem por seus conflitos e procurem resolvê-los; Acompanhar e oferecer orientação para cada caso pertencente aos diversos setores da Justiça: separações, divórcios, processos de disputa de guarda, adoção, violência de gênero, tratamento de pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes

18 Modelo de complementaridade
A Psicologia Jurídica “deve ir além do estudo de uma das manifestações da subjetividade. Devem ser seu objeto de estudo as conseqüências das ações jurídicas sobre o indivíduo”(França, 2004, p. 76).

19 ATIVIDADES Perícia Laudo psicológico
Orientação e acompanhamento de casos Contribuir para políticas preventivas Estudar os efeitos das práticas jurídicas sobre a subjetividade do indivíduo

20 SITUAÇÕES Disputa de guarda Cessação da periculosidade Indulto Adoção
Separações / divórcios Comutação de penas Tratamento de pessoa com transtorno mental Livramento condicional Progressão de regime (In)capacidade para atos da vida civil Guarda de filhos Indenização

21 Situações Sanidade mental Veracidade de testemunho
Prever comportamentos Assistência aos egressos do Sistema Penitenciário Verificar as consequências do encarceramento Mediação de conflitos Treinamento de militares Autópsia psicológica Atenção às vítimas Proteção de testemunhas Seleção de magistrados

22 Referências bibliográficas
França, Fátima. Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: Teoria e Prática – 2004, 6 (1): (Internet) Leal, Liene Martha. Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação. Diversa. Ano I – número 2. pp jul./dez (internet) Stankowich, Patrícia. Psicologia Jurídica: sua inserção na atualidade. Maceío : Revista Científica de Psicologia. Julho de 2008. Altoé, Sônia. Atualidade em Psicologia Jurídica. Rio de Janeiro : Instituto de Psicologia da UERJ, 2009. Amendola, Marcia Ferreira. A construção de uma Psicologia Jurídica : a constatações e críticas. Internet, 2009.