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INTRODUÇÃO A CONTABILIDADE AMBIENTAL
Profa. Maria Mariete Aragão Melo Pereira
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1- INTRODUÇÃO Fatores que têm levado as empresas adotarem um Sistema de Gestão Ambiental (SGA): Pressão da sociedade sobre empresas que não respeitam o meio ambiente. Reflexo nas vendas, nos riscos sobre o capital de seus acionistas e no risco sobre sua própria continuidade. Exigência de mercado leva as empresas a adotar política de controle, preservação e recuperação ambiental. Gerenciamento ambiental exige aplicação e controle de recursos financeiros. Contabilidade: ferramenta eficiente e eficaz para este processo.
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2- POR QUE GERIR O MEIO AMBIENTE
Gestão do Meio Ambiente: Expectativa de contribuição positiva para o resultado global da empresa. Criação de uma área responsável pelo meio ambiente deve ser o resultado da percepção de como questões sociais, políticas e econômicas diretamente ligadas ao meio ambiente estão afetando esse resultado. Gerenciamento ambiental exige interação entre os diversos departamentos da entidade.
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2- POR QUE GERIR O MEIO AMBIENTE
Processo Produtivo sob Ponto de Vista da Gestão Ambiental Fase 1 Fase 2 Fase 3 Fase 4 Recursos consumidos Matéria-prima Processamento Bens e Serviços Gerados Receitas Impacto Ambiental poluidor (degradação ambiental) Custos do Impacto Multas Indenizações a terceiros Tratamento de doenças Restrições de mercado água solo ar outros
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2- POR QUE GERIR O MEIO AMBIENTE
Bens e serviços produzidos geram uma receita para empresa, receita essa prevista para cobrir somente os custos normais de produção e não os relativos ao meio ambiente. Esses custos, portanto estariam a descoberto. Senão eliminar esses custos. Trazê-los a níveis suportáveis. Equilíbrio entre as receitas geradas e os bens e serviços produzidos.
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2- POR QUE GERIR O MEIO AMBIENTE
Sistema de Informações Gerenciais Contábeis deve atender às necessidades da gestão: 1- Estar integrado ao sistema formal de informações da empresa; 2- Identificar ocorrências relativas ao meio-ambiente que afetam os resultados da empresa; 3- Identificar alternativas que possam melhorar o resultado da empresa; 4- Permitir uma avaliação econômica da gestão ambiental (visão de resultados).
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3- POR QUE CONTABILIZAR O MEIO AMBIENTE
Gestores ao se depararem com problemas relativos ao meio ambiente, passaram a requerer da Contabilidade informações financeiras que os ajudassem. Esse fato acentuou-se na década de 90, em decorrência de agravamento dos problemas ambientais. A partir daí, contadores, institutos de pesquisas, organismos profissionais e órgãos do governo de vários países começaram a estudar o assunto com o objetivo de contribuir: para o estabelecimento de novos procedimentos; nova metodologia; para o estabelecimento dos procedimentos e da metodologia contábil já existente. Apresentar resposta que satisfaça os gestores, quanto a suas necessidades de informações financeiras.
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3- POR QUE CONTABILIZAR O MEIO AMBIENTE
Se o uso dos recursos naturais não afetasse as relações econômicas e, principalmente para a contabilidade, o patrimônio das organizações, não haveria necessidade de relatar e medir esses fatos e, portanto, ela não seria necessária. Procurar entender o meio ambiente é condição sine qua non para que possamos relatá-lo adequadamente, aproximando a linguagem contábil da linguagem dos ambientalistas.
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4- CONCEITO Contabilidade Ambiental:
Estudo do patrimônio ambiental (bens, direitos e obrigações ambientais).
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4- CONCEITO De acordo com a Divisão para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (2001, p. 1): Têm sido amplamente reconhecidos os limites dos métodos de contabilidade tradicional financeira e analítica, para refletir os esforços das organizações em direção à sustentabilidade e para fornecer aos gestores a informação necessária para a tomada de decisões empresariais sustentáveis. Em certa medida, a informação acerca do desempenho ambiental das organizações pode estar disponível, mas, nas empresas, assim como nas autoridades públicas, os decisores são raramente capazes de relacionar a informação ambiental com as variáveis econômicas e falta-lhes, sobretudo, informação sobre os custos ambientais.
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4- CONCEITO Da necessidade de identificar, mensurar e evidenciar a variável ecológica, surge um novo ramo da contabilidade, a contabilidade ambiental, que, segundo o Environmental Reporting Guidelines, apud Nossa (2002, p. 55), "é uma estrutura que quantitativamente estima os esforços de conservação ambiental em termos monetários. É também uma das técnicas significativas que podem indicar o estado de conservação ambiental para os stakeholders”.
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4- CONCEITO Diante de toda essa seqüência evolutiva e complexa, as empresas passaram a requerer também como prestação de contas informações qualitativas, muitas vezes não estabelecidas por normas contábeis. Isso explica os esforços atuais pelos quais a ONU, o Canadian Institute of Chartered Accountants (CICA), a Global Reporting Initiative (GRI), o Intergovernamental Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting (UNCTAD/ISAR), o World Busines Council for Sustainable Development (WBCSD) e o World Resources Institute (WRI) se têm empenhado, no sentido de estabelecer padrões de contabilidade para o registro de eventos ambientais. (ARAGÃO PEREIRA, 2004, P. 40)
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5- OBJETIVO DA CONTABILIDADE AMBIENTAL
Fornecer aos usuários interno e externo, informações sobre os eventos ambientais, que causam modificações na situação patrimonial, bem como realizar sua identificação, mensuração e evidenciação.
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6- FATORES QUE DIFICULTAM O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONTABILIDADE AMBIENTAL
a) Ausência de definição clara de custos ambientais; b) Dificuldade em calcular um passivo ambiental efetivo; c) Problema em determinar a existência de uma obrigação no futuro por conta de custos passados; d) Falta clareza no tratamento a ser dado aos “ativos de vida longa”; Ex.: Usina Nuclear, plataforma de petróleo. e) Reduzida transparência com relação aos danos provocados pela empresa em seus ativos próprios.
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7- APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE AMBIENTAL
Sistema Contábil: - Público - Privado a) Contabilidade Nacional Medir monetariamente o valor total da produção em determinado período, formando o PIB. No Contexto Ambiental Aplicada para avaliar as reservas e o consumo de recursos naturais renováveis e não-renováveis.
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7- APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE AMBIENTAL
b ) Contabilidade Financeira Contabilidade geral, necessária a todas as empresas. No Contexto Ambiental Destina-se ao registro dos eventos relacionados ao meio ambiente c) Contabilidade Gerencial A que melhor se aplica, pois para gerir o meio ambiente é necessário um controle financeiro constante a fim de otimizar o resultado da política ambiental.
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8 – VIABILIDADE DE PROJETOS
Qualquer projeto para ser aceito (elegível) tem que ter: 1- Sustentabilidade financeira Seja viável como negócio; 2- Sustentabilidade ambiental Esteja de acordo com as exigências de proteção e conservação ambiental; e 3- Sustentabilidade social Garanta á comunidade na qual está inserida algum tipo de benefício. (ARAGÃO PEREIRA, 2004, P. 33) 17
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Relatório do grupo de estudos do CICA :
9 – PRINCIPAIS TRABALHOS Canadian Institute of Chartered Accountants - CICA Relatório do grupo de estudos do CICA : 1- examinar de que maneira os efeitos do meio ambiente poderiam ser considerados e relatados nos relatórios financeiros. 2- Tarefa complexa classificar gasto como ativo ou despesa
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Espectro do Meio ambiente
9 – PRINCIPAIS TRABALHOS O Trabalho de Gray Contabilidade Espectro do Meio ambiente 2. Caráter mercadológico 1. Caráter legislativo
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9 – PRINCIPAIS TRABALHOS
O Trabalho de Gray Gray sugere que o trabalho dos contadores seja direcionado para: Balanço Patrimonial: - valoração; - exigibilidades; - contingências; - provisões. Contabilidade Financeira
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9 – PRINCIPAIS TRABALHOS
O Trabalho de Gray Gray sugere que o trabalho dos contadores seja direcionado para: Lucros & Perdas: - maiores itens de custo como tratamento de lixo /disponibilização do resíduo e limpeza de áreas. Contabilidade Financeira
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9 – PRINCIPAIS TRABALHOS
O Trabalho de Gray Gray sugere que o trabalho dos contadores seja direcionado para: Relatórios anuais : - Gráfico de desempenho ambiental. Contabilidade Financeira
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9 – PRINCIPAIS TRABALHOS
O Trabalho de Gray Gray sugere que o trabalho dos contadores seja direcionado para: Relações com : - bancos, fundos e companhias de seguro Contabilidade Financeira
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9 – PRINCIPAIS TRABALHOS
O Trabalho de Gray Gray sugere que o trabalho dos contadores seja direcionado para: Planejamento dos negócios ( novos custos, itens de capital e projeção de receita) Métodos de Investimentos para avaliar custos- benefícios ambientais Contabilidade Gerencial
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9 – PRINCIPAIS TRABALHOS
O Trabalho de Gray Áreas de ocorrência dos impactos ambientais: Energia, tratamento de lixo, empacotamento, custos legais e recuperação do solo e, as exigibilidades. Os contadores têm a opção de “ envolver-se cedo e planejar antes, ou serem forçados a reagir sobre os efeitos negativos da pressão.”
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9 – PRINCIPAIS TRABALHOS
O Trabalho de Gray O foco da contabilidade deve ser sobre os eventos que tradicionalmente podem ser reconhecidos em termos financeiros. Pesquisa : De 885 empresas em 13 países, 71% mencionam gastos com meio ambiente ( tanto provisões contra danos, quanto investimentos em equipamento) no balanço anual. E 24% tem balanço específico sobre o assunto
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9 – PRINCIPAIS TRABALHOS
O Trabalho de Gray Assim, desenvolver um Sistema de Gestão Ambiental, envolvendo as informações contábeis deveria considerar variáveis desde o planejamento estratégico até o entendimento do que é um impacto ambiental.
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9 – PRINCIPAIS TRABALHOS
A POSIÇÃO DA ONU Contabilidade ambiental tratada como item destacado Preocupação com o desenvolvimento de um quadro teórico referencial para uma contabilidade voltada para a sustentabilidade. Padronização internacional
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9 – PRINCIPAIS TRABALHOS
A POSIÇÃO DA ONU Poderiam colocar em risco a sobrevivência da entidade Acionistas têm direito de saber como a empresa gerencia o meio ambiente Reações adversas da evidenciação dos impactos ambientais
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9 – PRINCIPAIS TRABALHOS
A POSIÇÃO DA ONU Conceitos de sustentabilidade Ecoeficiência Uso físico dos recursos naturais Ecojustiça Não é justo privar gerações futuras dos mesmos recursos de que a geração atual pode dispor
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COMO DEVERÁ SER A CONTABILIDADE AMBIENTAL
Para Ribeiro ( 1992, p.64) : “sob este aspecto , a informação abrangeria os investimentos realizados, seja na aquisição de bens permanentes, despesas do exercício em curso ou obrigações contraídas em prol do meio ambiente, como também as medidas empreendidas para recuperação e preservação , assim a contabilidade estaria cumprindo sua função social ao refletir as ações da empresa que visem a estes objetivos.”
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COMO DEVERÁ SER A CONTABILIDADE AMBIENTAL
É importante ressaltar que se o contador se ausentar nesse processo pode De acordo com Martins & De Luca ( 1994, p. 25) “resultar em uma omissão de sua maior responsabilidade, que é fornecer informações aos mais diversos usuários, e, que se não cumprida, será realizada por profissional de outra área.”
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10 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FERREIRA, Araceli Cristina de Sousa. Contabilidade Ambiental: uma informação para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Atlas, 2003. PEREIRA, Maria Mariete Aragão Melo. Momento de reconhecimento da receita proveniente da venda de créditos de carbono: o caso de uma operadora de aterro sanitário no estado do Espírito Santo Dissertação (Mestrado) – FUCAPE, Vitória.
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