AULA 01 BEM VINDOS.

Apresentação em tema: "AULA 01 BEM VINDOS."— Transcrição da apresentação:

1 AULA 01 BEM VINDOS

2 Curriculo Profissional e Acadêmico
Roberto Siquinel Graduação: PUC-PR Especialização: PUC-PR e UP Mestrado: UNICURITIBA Advogado e Professor (41)

3 Curriculo Pessoal Roberto Siquinel (40 anos) Filho de José Augusto e Judite Casado com Luciane Pabis (há 16 a.) Pai da Helô (11 a.) e da Manu (5 a.) Nascido em Curitibanos - SC Residência em Curitiba desde 1995

4 Roteiro APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR, DOS ACADÊMICOS E ACADÊMICAS;
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA: ARBITRAGEM CONCEITO DE ARBITRAGEM ESPÉCIES DE ARBITRAGEM CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM ÁRBITROS PROCEDIMENTO ARBITRAL CMA-PR – CÂMARA DE MED. E ARB. - QUEM PODE ENTRAR COM SOLICITÃÇÃO, QUANTO CUSTA, REGULAMENTO SENTENÇA ARBITRAL RELAÇÃO ENTRE O JUÍZO ARBITRAL E O PODER JUDICIÁRIO

5 Avaliação 1º Bimestre Estudo Dirigido
Análise comparativa Câmara Arbitral e Poder Judiciário – elaboração de um diagnóstico com quadro comparativo com as vantagens e desvantagens - tempo, custo, desgaste emocional das partes, etc 2º Bimestre Simulação de julgamento arbitral e elaboração de uma sentença arbitral + proposta de criação de uma “Câmara Arbitral de Pequenas Causas” – conjunto entre as turmas

6 Mitologia

7 Mitologia Festa Monte Olimpo
Deusa Eris – Pomo da Discórdia para a deusa mais bela Atena, Hera e Afrodite – e aí Zeus?? Arbitragem, é claro! Eleito Páris como árbitro – todas de acordo Atena ofereceu sabedoria Hera ofereceu poder Afrodite ofereceu a mulher mais bela do mundo Quem era? Helena , raptada por Páris - origem da Guerra de Tróia

8 Arbitragem – Meio Administrativo de Solução de Conflitos

9 Arbitragem - Exposição Inicial
Solução (alternativa ?) de solução de conflitos Diferente de Mediação, de Conciliação e Negociação Brasil: Lei de 1996 Antes disso a legislação exigia a homologação do “laudo arbitral”

10 Arbitragem - Exposição Inicial
“A sociedade medieval era uma sociedade pluralista, posto ser constituída por uma pluralidade de agrupamentos sociais cada um dos quais dispondo de um ordenamento jurídico próprio: o direito aí se apresentava como um fenômeno social, produzido não pelo Estado, mas pela sociedade civil. Com a formação do Estado moderno, ao contrário, a sociedade assume uma estrutura monista, no sentido de que o Estado concentra em si todos os poderes, em primeiro lugar aquele de criar o direito: não se contenta em concorrer para esta criação, mas quer ser o único a estabelecer o direito, ou diretamente através da lei ou indiretamente através do reconhecimento e controle das normas de formação consuetudinária. Assiste-se, assim, àquilo que em outro curso chamamos de processo de monopolização da produção jurídica por parte do Estado” NORBERTO BOBBIO – O positivismo jurídico: Lições de Filosofia do Direito

11 Arbitragem - Exposição Inicial
Estudo Conselho Nacional de Justiça – 2011 Dados de 2004 a 2009 93% procuraram resolver os conflitos 70% buscaram o Poder Judiciário (inclusive o JEC) Justiça em Números CNJ 2016 – ref. 2015 1.398 Juizados Especiais Estaduais 8.711 Varas Estaduais (

12 Arbitragem - Exposição Inicial
Em 2015 o Brasil já havia alcançado a marca de 100 milhões de processos judiciais – ou 1 processo para cada 2 brasileiros; 80% das ações tramitam na Justiça Estadual Gasto Público com processos judiciais: 1,2% do PIB e 2,3% dos gastos totais do Poder Público Direito Civil 21,1% Responsabilidade 8,2% Consumidor 8,6% A ARBITRAGEM SERIA UM CAMINHO?