Panorama da Tributação no Brasil e Caminhos para a Reforma

Apresentação em tema: "Panorama da Tributação no Brasil e Caminhos para a Reforma"— Transcrição da apresentação:

1 Panorama da Tributação no Brasil e Caminhos para a Reforma
XII ENECOMAT Cuiabá – MT, 26/10/2017

2 Carga Tributária e Distribuição da Tributação no Brasil

3 Carga Tributária

4 Carga Tributária Fonte:RFB

5 Distribuição da Tributação
TRIBUTAÇÃO BRASIL % PIB Total da Receita Tributária 32,66 Tributos do Governo Federal 22,29 Contribuição Prev. Social 5,43 Contribuição PIS/PASEP e Cofins 4,28 Imposto de Renda Retido na Fonte 3,55 IRPJ e CSLL 2,78 FGTS 2,00 IPI 0,81 outros 3,45 Tributos do Governo Estadual 8,28 ICMS 6,72 IPVA 0,61 Outros 0,95 Tributos do Governo Municipal 2,08 IPTU 0,52 ISS 0,98 0,58 Fonte:RFB

6 Distribuição da Tributação
Fonte:RFB

7 Distribuição da Tributação
Fonte:RFB

8 COMPARAÇÕES INTERNACIONAIS

9 Carga Tributária

10 Carga Tributária – América Latina

11 Distribuição da Tributação
Fonte: CIAT e RFB

12 Carga Tributária Fonte: CIAT e RFB

13 Carga Tributária Fonte: CIAT e RFB

14 Carga Tributária Fonte: CIAT e RFB

15 Carga Tributária Fonte: CIAT e RFB

16 Índice de Competitividade Global 2016/2017 Fórum Econômico Mundial
GCI Country/Economy Rank Score Switzerland 1 5,81 Singapore 2 5,72 United States 3 5,70 Netherlands 4 5,57 Germany 5 Finland 10 5,44 Canada 15 5,27 Luxembourg 20 5,20 China 28 4,95 Chile 33 4,64 India 39 4,52 Russian Federation 43 4,51 South Africa 47 4,47 Mexico 51 4,41 Colombia 61 4,30 Peru 67 4,23 Uruguay 73 4,17 Brazil 81 4,06 Argentina 104 3,81

17 Índice de Competitividade Global 2016/2017 Fórum Econômico Mundial

18 Índice de Competitividade Global 2016/2017 Fórum Econômico Mundial

19 Doing Business 2017 – Banco Mundial

20 REFORMA TRIBUTÁRIA

21 Reforma Tributária Diagnóstico: Propostas: Elevada carga tributária;
Problemas na tributação direta e indireta; Alta contribuição sobre a folha de salários; Renúncias Fiscais; Propostas: Reforma do Consumo – Ampla x “Fatiada” Reforma da Renda – Tributar Dividendos, “Pejotização”

22 Renúncias Fiscais Fonte: RFB

23 Reforma da Tributação do Consumo Reforma Ampla
Substituir todos os tributos sobre o consumo como ICMS, PIS, Cofins, ISS, IPI, CIDE e outros por apenas dois tributos – Imposto sobre bens e serviços – IBS e Imposto Seletivo – IS. Dificuldades federativas e administração do imposto Aumento de carga setorial Dificuldades de consenso

24 Reforma da Tributação do Consumo Reforma “Fatiada”
Reformar em partes a tributação do consumo sem promover mudanças radicais como extinção do tributos. Reforma do PIS/Cofins - federal Reforma do ICMS - estadual Negociações em etapa – acordos podem ser mais fáceis de conseguir, mesmo que parciais. Ganho de eficiência reduzido

25 Reforma da Tributação da Renda
Tributar Dividendos – eficiência vs equidade. “Pejotização” – tributação da renda no Simples Nacional e no Lucro Presumido Mudanças na tabela do IRPF – a alíquota de 27,5% é muito elevada para renda de R$ ? Deduções do IRPF – Saúde e Educação. Apuração do Lucro Real

26 Nelson Leitão Paes nelson.paes@gmail.com
Obrigado Nelson Leitão Paes