DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASIL

Apresentação em tema: "DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASIL"— Transcrição da apresentação:

1 DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASIL
GUSTAVO LOYOLA VI Assembléia Anual da FIAP Rio de Janeiro - 24/04/2002

2 I - Crise da Previdência Oficial

3 Crise da Previdência Envelhecimento populacional.
Informalidade no mercado de trabalho. Benefícios concedidos sem contrapartida. Regime de repartição simples. Regimes distintos para servidores públicos e trabalhadores do setor privado

4 Demografia - relação contribuinte/beneficiário
Fonte: MPAS

5 Percentual de trabalhadores formais

6 O drama previdenciário brasileiro
Déficit: 5% do PIB Trabalhadores do setor privado (INSS) : 1% do PIB (19,5 milhões) Servidores públicos: 4% do PIB (2,5 milhões) 11% dos beneficiários responsáveis por 43% da despesa e por 20% do déficit.

7 Necessidade de reformas adicionais
Fonte: MPAS

8 Resolvendo a crise previdenciária
Aumentar a idade de aposentadoria Aumentar o número de participantes Elevar a responsabilidade intergeracional Fator previdenciário Novas reformas na Previdência Estimular a previdência privada

9 Medidas para obter o equilíbrio intergeracional

10 II - O problema da poupança de longo prazo

11 Poupança insuficiente
baixa taxa de poupança doméstica: 18% do PIB (36% na Coréia). setor público tem poupança negativa : - 2% do PIB. Consequências: taxa de investimento insuficiente (17% do PIB). dependência de poupança externa.

12 Poupança insuficiente
O aumento da poupança doméstica depende: aumento do superávit primário do governo; melhora da distribuição de renda; criação de incentivos à poupança pessoal, incluindo os fundos previdenciários

13 III - Fundos de previdência no Brasil: o presente

14 Condições necessárias:
Fundos de Previdência Condições necessárias: estabilidade macroeconômica. regime previdenciário oficial e legislação trabalhista com os incentivos corretos. segurança jurídica. regime tributário adequado.

15 Fundos de Previdência: Brasil
Estabilidade econômica adquirida a partir de 1994, mas: volatilidade superior à dos países desenvolvidos; elevadas taxas reais de juros. Reforma da previdência oficial ainda incompleta: parte da sociedade ainda se opõe à reforma. direitos adquiridos e elevado custo para reconhecimento do passivo atuarial impedem implantação imediata de um regime de capitalização à la chilena.

16 Fundos de Previdência: Brasil
Mudanças oportunistas de regras ainda trazem insegurança jurídica aos participantes: exemplo: medida provisória 2.222 Regime tributário inadequado: MP taxa os rendimentos das aplicações dos fundos de previdência. MP trata de forma diferenciada planos constituídos por pessoas físicas e jurídicas.

17 Fundos de Previdência: Brasil
Concentração da carteira em títulos de curto prazo. Consequência da volatilidade dos preços dos ativos e do tratamento contábil inadequado (“mark to market”). Problemas do mercado de capitais brasileiro.

18 VOLATILIDADE DA TAXA DE JUROS

19 Volatilidade das taxas de juros

20 Volatilidade das taxas de juros

21 Fundos de Previdência: Brasil
Apesar das dificuldades, a indústria vem crescendo e se consolidando no Brasil. Houve aperfeiçoamento da legislação e da regulação aplicáveis aos fundos. Padrões de gestão em constante aperfeiçoamento. É crescente o conhecimento da sociedade sobre os planos de previdência privada.

22 Entidades abertas FONTE:SUSEP

23 Entidades fechadas FONTE: ABRAPP

24 IV - Fundos de previdência no Brasil: o futuro

25 O futuro Continuação da reforma da previdência.
Eliminação das falhas da legislação tributária, inclusive pelo reconhecimento das diferentes demandas existentes. Tratamento do investimento de longo prazo de forma compatível com a natureza do investimento. Aperfeiçoamento da legislação do mercado de capitais. Fortalecimento dos órgãos reguladores. Maior divulgação da previdência privada na sociedade brasileira.