Evolução da modelagem socioambiental nas concessões

Apresentação em tema: "Evolução da modelagem socioambiental nas concessões"— Transcrição da apresentação:

1 Evolução da modelagem socioambiental nas concessões
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Evolução da modelagem socioambiental nas concessões Dezembro de 2017

2 Concessões de Rodovias

3 Parâmetros de desempenho Risco de investimentos
Etapa 1ª 2ª - Fase I 2ª - Fase II 3ª - Fase II 3ª Fase I e III Ano Década de 90 2008 2009 2013 Extensão Média 219 km 375 km 681 km 476 km 812 km TIR Até 24% Abaixo de 10% Prazos 20 ou 25 anos 25 anos 30 anos Nível Tarifário Alto Baixo Médio Obras Pontuais e algumas duplicações Duplicação por gatilho Duplicação total com antecipação por gatilho Duplicação total em 5 anos Início da Cobrança Trabalhos Iniciais (TI) TI e 10% de duplicações Reequilíbrio Plano de Negócios Parametrizado Inclusão de Obras Via Plano de Negócios Via Fluxo de Caixa Marginal (FCM) Parâmetros de desempenho Sem definição clara De manutenção – penalidades De manutenção – penalidades e desconto Risco de investimentos Reequilíbrio de quantidades Investimentos a valores globais Riscos Sem definição clara de repartição Matriz de riscos

4 Modelagem socioambiental das concessões de rodovias
1ª Etapa e 2ª Etapa Tratamento genérico do risco ambiental Alocação e risco nas concessionárias Projetos brownfield sem licença de operação Estudos de viabilidade não contemplavam os elementos suficientes para dar entrada no processo de licenciamento Pleitos de postergação de obrigações em função de atrasos na obtenção das licenças Fragmentação de responsabilidades entre público e privado no processo de licenciamento dificultava a apuração de quem deu causa a atrasos

5 Modelagem socioambiental das concessões de rodovias
3ª Etapa Obrigação e risco do poder público, por meio da atuação da EPL Criação de processo simplificado de obtenção de licenças para execução das obras necessárias ao início da cobrança de pedágio (10%) Licenças obtidas em prazos próximos aos previstos no PER Monitoramento dos processos de licenciamento com a participação de ANTT, EPL, Casa Civil, MTPA e Concessionárias

6 Concessões de Ferrovias

7 Modalidade de Licitação Regulação Contratual (simplificada)
Parâmetros Concessões Vigentes Futuras Concessões Modelo Prorrogações (Lei nº /2017) Modalidade de Licitação Proposta econômica: Maior valor de outorga Proposta econômica: Maior valor de outorga Pagamento de Outorga x Obras de Interesse Público Tipo de Concessão Modelo Vertical Modelo Vertical com Direito de Passagem mais efetivo Prazo de Concessão Regra 30 anos Exceções: 90 anos (ALLMN e Ferroeste) Mínimo necessário para a amortização dos investimentos e o atingimento da TIR Igual período da concessão Regulação Contratual (simplificada) Plano de metas (produção e segurança) + parâmetros de desempenho minimos Direito de Passagem: discussão entre terceiros Investimentos obrigatórios Parâmetros mínimos de desempenho Plano de metas (produção e segurança) Investimentos condicionados à demanda (“gatilhos”) Direito de passagem: maior envolvimento da agência

8 Modelagem socioambiental das concessões de ferrovias
Concessões Vigentes Contratos pautados por metas de produção e de segurança Contratos não tratam da modelagem socioambiental de forma objetiva, tendo apenas obrigações genéricas alocadas à concessionária: “Adotar as medidas necessárias e ações adequadas para evitar ou corrigir danos ao meio ambiente causados pelo empreendimento, observada a legislação aplicável e as recomendações da CONCEDENTE específicas para o setor de transporte ferroviário” (exemplo contrato MRS) O risco do processo de licenciamento é, portanto, de resposanbildiade da concessionária

9 Modelagem socioambiental em Parcerias
Caminho a ser trilhado Ampliação do conhecimento em relação aos riscos específicos de cada projeto Oferecimento ao mercado de projetos que apresentem viabilidade Alocação do risco para o parceiro que pode melhor gerenciar Racionalização do processo de licenciamento Risco de custo X execução das ações

10 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Obrigado Dezembro de 2017