DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ALUNOS: ALINE DOURADO, , ,......

Apresentação em tema: "DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ALUNOS: ALINE DOURADO, , ,......"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ALUNOS: ALINE DOURADO,............,........,......

2 SUMÁRIO SISTEMA DE GARANTIA SE DIREITOS (E.C.A) E CONSTITUIÇÃO FEDERAL (C.F/88) POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS INCLUSÃO SOCIAL S.U.S PAÍSES REFERÊNCIA CONSLUSÃO

3 SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA C.A. PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS NA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1- LEI 8.069/90 - ECA, ART. 16: “A CRIANÇA E O ADOLESCENTE TÊM DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE COMO PESSOAS HUMANAS EM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E COMO SUJEITOS DE DIREITOS CIVIS, HUMANOS E SOCAIS GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO E NAS LEIS”.

4 SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA C.A. 1- LEI 8.069/90 - ECA, ART. 16: A) - ESSA GARANTIA COMPREENDE: IR, E VIR E ESTAR NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS; OPINIÃO E EXPRESSÃO; CRENÇA E CULTO RELIGIOSOS; BRINCAR, PRATICAR ESPORTES E DIVERTIR-SE; PARTICIPAR DA VIDA FAMILIAR E COMUNITÁRIA; PARTICIPAR DA VIDA POLÍTICA, NA FORMA DA LEI; BUSCAR REFÚGIO, AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO.

5 SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA C.A. 2- A GARANTIA DE PRIORIDADE ABSOLUTA A) - PROCEDIMENTOS INDISPENSÁVEIS QUE REVELAM O ESPÍRITO E ABRANGÊNCIA DO ECA: PRIMAZIA DE RECEBER PROTEÇÃO E SOCORRO EM QUAISQUER CIRCUNSTÂNCIAS; PRECEDÊNCIA DO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE RELEVÂNCIA PÚBLICA; PREFERÊNCIA NA FORMULAÇÃO E NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS ; DESTINAÇÃO PRIVILEGIADA DE RECURSOS PÚBLICOS NAS ÁREAS RELACIONADAS COM A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE.

6 SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA C.A. 3 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 227: " E DEVER DA FAMÍLIA, DA SOCIEDADE E DO ESTADO ASSEGURAR À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, O DIREITO À VIDA, À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO LAZER, À PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE, À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, ALÉM DE COLOCÁ-LOS A SALVO DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE E OPRESSÃO "

7 POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS 1- FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, POTENCIALIZANDO O ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR - PRINCIPALMENTE NOS CASOS DE NÃO ATENDIMENTO DAS CONDICIONALIDADES DA SAÚDE E EDUCAÇÃO. AVANÇAR NA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE EVASÃO ESCOLAR ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E POTENCIALIZAÇÃO DA PROFISSIONALIZAÇÃO E DO MERCADO PARA O ADOLESCENTE TRABALHADOR.

8 POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS 1- FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, POTENCIALIZANDO O ACOMPANHAMENTO SÓCIO FAMILIAR - PRINCIPALMENTE NOS CASOS DE NÃO ATENDIMENTO DAS CONDICIONALIDADES DA SAÚDE E EDUCAÇÃO. ASSEGURAR UMA POLÍTICA INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AMPLIAÇÃO DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. POLÍTICAS ESPECÍFICAS PARA A PREVENÇÃO DE DST E GRAVIDEZ PRECOCE. ALÉM DISSO, DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.

9 INCLUSÃO SOCIAL 1- ALGUNS PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: LANÇADO EM MAIO DE 2012, A AÇÃO BRASIL CARINHOSO TEM O OBJETIVO DE SUPERAR A EXTREMA POBREZA EM TODAS AS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0-6 ANOS E DE AUMENTAR O ACESSO A CRECHES E SERVIÇOS DE SAÚDE, COM OFOCO EM GARANTIR UM RENDIMENTO MENSAL MÍNIMO DE R$ 70 POR PESSOA; EXPANSÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PARA CRECHES E PRÉ-ESCOLAS; MEDICAMENTO DE GRAÇA PARA ASMA NO AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR; ESTÍMULO AO AUMENTO DA OFERTA DO NÚMERO DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS;

10 INCLUSÃO SOCIAL 1- ALGUNS PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CONJUNTO DE AÇÕES PARA RETIRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MENOS DE 16 ANOS DO TRABALHO PRECOCE, EXCETO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ (A PARTIR DE 14 ANOS).

11 INCLUSÃO SOCIAL 1- ALGUNS PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: BRASIL ALFABETIZADO - PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (15 A 59 ANOS). É DESENVOLVIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A MUNICÍPIOS QUE APRESENTAM TAXA DE ANALFABETISMO IGUAL OU SUPERIOR A 25%.

12 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (S.U.S.) O E.C.A. PREVÊ: ART. 11. É ASSEGURADO ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, GARANTIDO O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º A CRIANÇA E O ADOLESCENTE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA RECEBERÃO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. ART. 12. OS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DEVERÃO PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA A PERMANÊNCIA EM TEMPO INTEGRAL DE UM DOS PAIS OU RESPONSÁVEL, NOS CASOS DE INTERNAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

13 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (S.U.S.) O E.C.A. PREVÊ: ART. 14. O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PROMOVERÁ PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA PARA A PREVENÇÃO DAS ENFERMIDADES QUE ORDINARIAMENTE AFETAM A POPULAÇÃO INFANTIL, E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA PAIS, EDUCADORES E ALUNOS. PARÁGRAFO ÚNICO. É OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS NOS CASOS RECOMENDADOS PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS.

14 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (S.U.S.) ALGUMAS AÇÕES PROGRAMÁTICAS DA SAÚDE DA CRIANÇA: PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO; ATENÇÃO INTEGRADA AS DOENÇAS PREVALENTES DA INFÂNCIA – AIDPI; ASSISTÊNCIA AO RECÉM - NASCIDO ; ACOMPANHAMENTO DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO; PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA;

15 PAÍSES REFERÊNCIA DOIS PAÍSES COM DIMENSÕES, CULTURAS E SISTEMAS ESCOLARES BASTANTE DIFERENTES VÊM CONSEGUINDO RESULTADOS PARECIDOS, NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, NA MISSÃO DE EDUCAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM EXCELÊNCIA. A COREIA DO SUL E A FINLÂNDIA COSTUMAM OCUPAR POSIÇÕES DE DESTAQUE NOS RANKINGS DO PROGRAMA INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTUDANTES (PISA).

16 PAÍSES REFERÊNCIA CORÉIA DO SUL: OS COREANOS APLICAM UM SISTEMA BASEADO NA TRADICIONAL DISCIPLINA, COM MUITAS HORAS DIÁRIAS DE ESTUDO E INVESTIMENTOS PESADOS DO GOVERNO; A PRIORIDADE É A EDUCAÇÃO BÁSICA. TODAS AS ESCOLAS TÊM DOIS TURNOS, E OS MELHORES PROFESSORES; O MODELO DE SUCESSO IMPLANTADO COMBINA UM DOS MAIS ELEVADOS INVESTIMENTOS GOVERNAMENTAIS DO MUNDO - COM 7,6% DO PIB DESTINADO À EDUCAÇÃO - COM A DETERMINAÇÃO DAS FAMÍLIAS DO PAÍS DE GARANTIR UM APRENDIZADO DE ALTO NÍVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

17 PAÍSES REFERÊNCIA PRIORIDADE NA EDUCAÇÃO DA CORÉIA DO SUL: TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES; FAMÍLIA INTEGRADA ATÉ NA SALA DE AULA; PROFESSOR VALORIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA; INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO; COMBATE IMEDIATO ÀS DIFICULDADES;

18 PAÍSES REFERÊNCIA FINLÂNDIA: OS FINLANDESES SÃO BEM MENOS FORMAIS E APLICAM COMPARATIVAMENTE MENOS DINHEIRO NO SISTEMA EDUCACIONAL. A DISPUTA PELO POSTO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA É TÃO GRANDE QUE APENAS 10% DOS CANDIDATOS CONSEGUEM VAGA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO. A CARREIRA DO MAGISTÉRIO ATRAI A ELITE DOS ESTUDANTES. TODOS OS PROFESSORES PRECISAM CONTAR COM O TÍTULO DE MESTRES EM EDUCAÇÃO PARA CONSEGUIR TRABALHO.

19 PAÍSES REFERÊNCIA PRIORIDADE NA EDUCAÇÃO FINLÂNDIA: ATENDIMENTO AO PRIMEIRO SINAL DE DIFICULDADE; ESCOLAS COM AUTONOMIA E BOAS CONDIÇÕES; FOCO DOS RECURSOS NA SALA DE AULA,

20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS HTTPS://GAUCHAZH.CLICRBS.COM.BR/GERAL/NOTICIA/2012/09/COREIA-DO-SUL-E-FINLANDIA-SAO- EXEMPLOS-DE-COMO-SE-INVESTIR-NA-EDUCACAO-3878529.HTML ESTATUDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; CONSITUIÇÃO FEDERAL DE 1988;