Seminário Complexidade, Coerência de Políticas e Agenda Global 2030 para o Desenvolvimento Sustentável Núcleo de Estudos em EcoPolíticas e EConsCiencias.

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1 Seminário Complexidade, Coerência de Políticas e Agenda Global 2030 para o Desenvolvimento Sustentável Núcleo de Estudos em EcoPolíticas e EConsCiencias Instituto de Geociências – UFF – 18 nov sala 501 A Agenda Global 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: Processo de Formação e Resultados Elaboração: Laura Beatriz Oliveira Rodrigues Acadêmica do Curso de Graduação em Ciência Ambiental e Estagiária do Núcleo de Estudos em EcoPolíticas e EConsCiencias - jan a dez 2015 Orientação: Profa. Patricia Almeida Ashley

2 Tópicos a serem apresentados
Antecedentes da Agenda Global 2030 e sua Missão de Convergência de Agendas Globais da ONU Processo de Formação da Agenda a partir do documento ‘O Futuro que Queremos’ aprovado na Rio+20 Processo de Reuniões Informais e Formais de Negociações Intergovernamentais em 2015 Resultado: Documento Final da Agenda Global 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

3 Antecedentes da Agenda Global 2030 e sua Missão de Convergência de Agendas Globais da ONU

4 Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
Cúpula do Milênio (set 2000) Declaração do Milênio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (2000 a 2015) Cúpula dos ODMs (set. 2010)

5 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) no Brasil

6 Marcos Históricos de Antecedentes da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, a partir de 1972
Fonte: sustainabledevelopment.un.org

7 Rio+20: Deliberação pela Convergência de Agendas de Desenvolvimento e Meio Ambiente
“Nós [os Chefes de Estados] consideramos que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável devem complementar e fortalecer os ODMs na agenda de desenvolvimento para o período pós- 2015, com o objetivo de estabelecer um conjunto de metas em 2015 que sejam parte da Agenda de Desenvolvimento da ONU pós-2015”. O Futuro que Queremos 2012, parágrafo 108. Agenda 21 (1992 – 2012) 40 Capítulos da Agenda 21 ODM ( ) Agenda dos Oito Objetivos do Milênio (ODM) Rio+20 (jun/2015) ‘O Futuro que Queremos’: pela convergência de Agendas após 2015: 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3ª FfD (jul/2015) Financiamento para o Desenvolvimento COP 21 (dez/2015) Combate às Mudanças Climáticas

8 Processo de Formação da Agenda 2030 a partir do documento ‘O Futuro que Queremos’ aprovado na Rio+20

9 INTRODUÇÃO A Organização das Nações Unidas (ONU) é entidade internacional fundada em 24 de outubro de 1945 e reúne atualmente 193 países-membros com a missão de trabalhar pela paz, segurança e o desenvolvimento global. No período de 2012 a 2015, a partir de deliberações dos países-membros da ONU, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), mais conhecida como Rio+20, a ONU realizou e apoiou a realização de diversos encontros globais, regionais e nacionais, para tratar da formação da nova Agenda Global Desenvolvimento Sustentável a vigorar a partir de 2016 até 2030.

10 Secretaria Geral da ONU
Forum de Alto Nível de Pessoas Eminentes – 2012/2013 Consultas Globais, Regionais e Temáticas, presenciais e virtuais Diálogos pelo Pacto Global GT de Organismos da ONU Outras diversas iniciativas e parcerias, a exemplo da Sustainable Development Solutions Network Secretaria Geral da ONU Corte Internacional de Justiça Conselho de Curadores Conselho Econômico e Social Conselho de Segurança Assembleia Geral da ONU Incluir todos universalmente. Centralizar o desenvolvimento sustentável. Transformar as economias para o emprego e o crescimento inclusivo. Construir a paz e instituições abertas, responsáveis e eficazes para todos. Forjar uma nova parceria global. Forum Político de Alto Nível (HLPF) Grupo de Trabalho Aberto (OWG) – 2013/2014 Reuniões de Negociação Intergovernamental (2015)

11 Secretário Geral das Nações Unidas Ban Ki Moon
Dez./2014 “O caminho para a dignidade até 2030: acabando com a pobreza, transformando todas as vidas e protegendo o planeta.”. Relatório-Síntese do Secretário Geral sobre a Agenda Pós-2015 de Desenvolvimento Sustentável Secretário Geral das Nações Unidas Ban Ki Moon

12 Universalmente aplicável
Diretrizes para a Elaboração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Orientados para a ação Concisos Fáceis de se comunicar Em número limitado Inspiradores De natureza global Universalmente aplicável Documento Final da Rio + 20 / 2012

13 Processo de Reuniões Informais e Formais de Negociações Intergovernamentais em 2015
Janeiro a Agosto de 2015

14 Reuniões Intergovernamentais 70º Assembleia Geral das Nações Unidas
Jan. – Jul. 70º Assembleia Geral das Nações Unidas Set. Grupos de Interesses Grupos Majoritários Delegações dos Países Membros

15 Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Inventário Janeiro 2015 Declaração Fevereiro 2015 Objetivos e Metas do Desenvolvimento Sustentável Março 2015 Meios de Implementação e Parceria Global para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 20-24 Abril 2015 Acompanhamento e Revisão 18-22 Maio 2015 Negociação Intergovernamental s/ o Documento Final 22-25 Junho 2015 20-24 Julho 2015 27-31 Julho e 1 a 2 Agosto 2015 Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável 25 a 27 Setembro 2015

16 Inventário Jan. Grupo de Trabalho Aberto para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Relatório Síntese do Secretário-Geral Ban Ki-Moon Projeto de modelo a ser adotado nas reuniões intergovernamentais apresentado pelo Presidente Geral da Assembleia Cronograma das Reuniões das Negociações Intergovernamentais Organização para a 70ª Assembleia Geral da ONU Reunião de todas as fontes de informação e recomendações das diversas trilhas de trabalho estabelecidas pelos Estados membros da ONU para consolidar as deliberações tomadas na Rio+20 sobre a futura agenda global de desenvolvimento sustentável a vigorar entre 2016 e 2030.

17 Declaração Fev. Documento de Discussão para o componente Declaração Síntese Preliminar dos Diálogos com os MGs Encontro informal sobre o Documento de Discussão para a Declaração Proposição, discussão e aprovação de uma carta de intenções visionárias e ambiciosas para compor o componente Declaração. A declaração servirá como um compromisso geral da comunidade internacional para erradicar a pobreza, deixar ninguém a parte e prever a proteção do meio ambiente.

18 Objetivos e Metas do Desenvolvimento Sustentável - ODS Mar.
No processo de negociações, buscou-se: A conciliação da redação dos objetivos e metas da Agenda Global pós-2015 com objetivos e metas de outros acordos globais das demais agendas da ONU; Discutir indicadores globais, resultando numa discussão delicada, visto que a implementação de indicadores globais ultrapassa os poderes locais e por não haver ainda indicadores globais para algumas das 169 metas propostas. Dessa forma, foram feitas reflexões sobre a redação do texto final da Agenda Global pós-2015 quanto aos ODS, adiando-se a definição e redação dos indicadores globais para um momento seguinte à aprovação da Agenda em 2015.

19 Objetivos e Metas do Desenvolvimento Sustentável Mar.
Os indicadores globais propostos no relatório apresentado pela Comissão de Estatística da ONU passaram por uma avaliação junto a especialistas e órgãos oficiais de estatística em mais de cinquenta países-membros da ONU para verificação de sua viabilidade, adequação e relevância para a meta a ser monitorada, sendo avaliados como A, B ou C (satisfatório, razoável e não satisfatório, respectivamente) para cada um desses três critérios

20 Objetivos e Metas do Desenvolvimento Sustentável - ODS Sugestão de Revisão de 19 Metas
Não há clareza na redação da meta Não tem coerência com Acordos Internacionais Não tem prazo para ser alcançada Meta não dimensionada quanto a sua quantidade Não há clareza na redação e não tem Coerência com Acordos Internacionais Não tem clareza na redação e não tem prazo para ser alcançada

21 Objetivos e Metas do Desenvolvimento Sustentável Grupo Majoritários e Eventos Paralelos
O grupo declara que “é quase unanimidade que a agenda deve ser fundada em Direitos Humanos (...). Os indicadores devem ser elaborados baseados na prática dos direitos humanos cuja implantação é imperativa”. Revisão das Metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Perspectiva Científica Grupo de Interesse: Conselho Científico Internacional – 17 – 20 Feb. Medindo o que nós estimamos: examinando como os direitos humanos devem informar os indicadores pós-2015 Human Rights Caucus – 23 Mar. Segundo esse grupo, das 169 metas oriundas dos 17 objetivos, 29% estão bem definidas e baseadas em evidência científica, enquanto 54% precisam de melhorias e 17% estão mal elaboradas ou não são essenciais.

22 Meios de Implementação
Meios de Implementação e Parceria Global para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Abril Em abril, a reunião ocorreu junto com a equipe que organizava a Terceira Conferência sobre Finanças para o Desenvolvimento, havendo um diálogo com o Banco Mundial e com o Fundo Monetário Internacional, buscando-se deixar os dois processos de políticas globais coerentes para facilitar a implementação da Agenda. Além disso, foi discutido sobre a importância da tecnologia, da ciência e da inovação voltada para a sustentabilidade. Ciência Tecnologia Inovação Meios de Implementação Financiamento

23 Acompanhamento e Revisão Maio
Nesse encontro, foram discutidos o acompanhamento e a revisão dos objetivos, os indicadores e foram selecionados os temas para diálogos durante a Cúpula em setembro.

24 3ª Conferência Global sobre Finanças para o Desenvolvimento (FfD) Julho/2015, em Adis Abeba, Etiópia
Objetivo de identificar e propor novas fontes e instrumentos financeiros nacionais e globais, públicos e privados, para implementar a agenda de desenvolvimento sustentável => a Agenda de Ações de Adis Abeba (AAAA). AAAA Estrutura global para financiamento do desenvolvimento pós-2015 Áreas de ações Dados, monitoramento e desdobramentos

25 Agenda de Ações de Adis Abeba (AAAA) Áreas de Ações
RECURSOS PÚBLICOS NACIONAIS NEGÓCIOS E RECURSOS PRIVADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL COMÉRCIO INTERNACIONAL COMO MOTOR PARA O DESENVOLVIMENTO DÍVIDA E DÍVIDA SUSTENTÁVEL ABORDAGEM DE QUESTÕES SISTÊMICAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO

26 Negociações Intergovernamentais Junho - Agosto
Durante esse período, os países revisaram detalhadamente e negociaram ajustes propostos por blocos de países e outros posicionamentos isolados de alguns países quanto à redação da Agenda. O texto final envolveu longas reuniões diurnas e noturnas, sendo que algumas reuniões na última semana de negociação não foram abertas para divulgação pública via TV da ONU, buscando-se um texto final da Agenda a ser apoiado por todos os 193 países-membros da ONU.

27 Resultado: Documento Final da Agenda Global 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

28 + 9000 pessoas unidas em diálogo
Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável 25 a 27 de Setembro de 2015 – ONU (Nova Iorque, EUA) pessoas unidas em diálogo Diálogo interativo 1 - Acabar com a pobreza e a fome Diálogo interativo 2 - Combater as desigualdades, o empoderamento das mulheres e das meninas e não deixando ninguém para trás Diálogo interativo 3 - Promover o crescimento económico sustentável e a transformação e promoção do consumo e produção sustentáveis Diálogo Interativo 4 - Proteger o nosso planeta e combater às alterações climáticas Diálogo interativo 5 - Construção de instituições eficazes, responsáveis ​​e inclusivas Diálogo interativo 6 - Uma parceria global reforçada para a realização da agenda de desenvolvimento pós -2015 No mês de setembro em Nova York, os países firmaram o compromisso de cumprir a Agenda.

29 “O mundo precisa de mudança e não será o mundo a se salvar (
“O mundo precisa de mudança e não será o mundo a se salvar (...), nós é que temos que levá-lo à mudança”.

30 Dimensão Institucional
Desenvolvimento Sustentável Social Ambiental Econômica Dimensão Institucional Agenda Pós 2015

31 + Social... + Econômico ... + Ambiental... + Institucional...
ODS 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares ODS 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável ODS 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades ODS 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos ODS 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas ODS 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos ODS 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia, para todos ODS 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos ODS 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação ODS 10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles ODS 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis ODS 12. Assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis ODS 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos ODS 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e dos recursos marinhos, para o desenvolvimento sustentável ODS 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e estancar a perda de biodiversidade ODS 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis ODS 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável + Social... + Econômico ... + Ambiental... + Institucional...

32 Documento Final (aprovado em 25/09/2015) durante a 70ª Assembléia Geral da ONU
‘Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável’ Preâmbulo Declaração Objetivos e Metas de Desenvolvimento Sustentável Meios de Implementação e Parceria Global Acompanhamento e Revisão Os cinco P´s da Agenda 2030 || PNUD 2015

33 Mais informações: Informativo Nas Pétalas do Girassol de EcoPolíticas
Volume 1, números 1, 2, 3, 4 e 5 (jan/2015, fev/2015, mar/2015, abr/2015 e out/2015) Pesquisa e Redação: Laura Beatriz Oliveira Rodrigues - Acadêmica em Ciência Ambiental (Turma 2013) e Estagiária Bolsista Prograd/UFF no Núcleo de Estudos em EcoPolíticas e EConsCiencias.  Revisão e Editoração: Profa. Patricia Almeida Ashley, coordenadora do Núcleo de Estudos em EcoPolíticas e EConsCiencias e orientadora e supervisora de estágio no núcleo.