quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Apresentação em tema: "quinta-feira, 20 de setembro de 2018"— Transcrição da apresentação:

1 quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Escola Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública ENAESP quinta-feira, 20 de setembro de 2018

2 O quê é? Um centro de excelência em ensino e valorização dos profissionais de segurança pública no Brasil

3 Finalidade Eixos do Pacto Nacional pela Redução de Homicídios
Objetivos da ENAESP Qualificação da gestão Controle de armas Melhoria da Investigação Prevenção Social Redução da vitimização e da letalidade policial Valorização dos PSP Finalidade Eixos do Pacto Nacional pela Redução de Homicídios

4 MJ MEC “Ao bradarmos ‘Brasil, pátria educadora’ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, [...]” Dilma Rousseff (Discurso de posse)

5 ÁREAS DE ATUAÇÃO Formação Superior – Formação Tecnológica (EAD) e Pós-graduação Lato sensu e stricto sensu Capacitação técnica e gerencial: destinada à estruturação de políticas públicas prioritárias (Redução de Homicídios, ENAFRON, BMS, etc).

6 Forças - Estrutura parcialmente adequada - Corpo docente disponível
- Matriz Curricular Nacional - Curso Tecnólogo em SP no Catálogo do MEC - A SENASP realiza atividades típicas de escola DOCENTES – 100 mil cadastrados no EDUCATIO (417 MESTRADO / 143 DOUTORADO) Rede EAD (246 Mestres / 76 Doutores)

7 Fraquezas - Falta previsão orçamentária
- Instalações físicas limitadas - Pouca articulação com o MEC e CEEs - Inadequação da documentação educacional aos padrões MEC

8 Oportunidades - Previsão no Plano de Governo da Presidenta
- Parecer do MEC reconhecendo a necessidade da área de conhecimento - Expansão das Academias (PM, PJC e CBM) credenciadas como IES (MEC / CEEs) - Livre oferta de Graduações e Pós-Graduações em Segurança Pública por IES DÉFICIT – 350 mil PSP / Escalas de Serviço / Locais distantes de atuação EXPANSÃO DAS INSTITUIÇÕES - Principalmente no Bacharelado e Tecnólogo em Seg. Pública e Ciências Policiais - Mais de 80 Escolas de Segurança Pública em funcionamento – VER PESQUISA PERFIL 2012

9 Fragilidade - Distanciamento entre os saberes profissional e acadêmico
- Inexistência da Área do Conhecimento “Segurança Pública” - Inexistência de Instrumento de Credenciamento das Academias (PM, PJC e CBM)

10 Importância de uma Área de Conhecimento
Fomento da ciência, tecnologia e inovação Organiza o conhecimento científico Gera produção científica e indicadores Qualifica a formação de recursos humanos Desenvolvimento metodológico

11 9 meses Agenda interministerial MJ – MEC
Inclusão da Segurança Pública na tabela CAPES/CNPq Programa de fomento a graduação e pós-graduação em SP nas Universidades Criação da ENAESP Estruturação da Escola -Instrumento do MEC Credenciamento pelo MEC Execução dos cursos Atuação em rede ENAESP - Universidades - Academias (PM, PJC e CBM) das UFs 9 meses

12 Na esfera estadual, almeja-se replicar a boa prática do Conselho Estadual de Educação do Pará, que credenciou o Instituto de Ensino de Segurança do Pará como Instituição de Ensino Superior por meio da Resolução nº 482, de 10 de dezembro de 2009: Art 7º, Parágrafo Único – Poderão ser credenciadas como Instituições de Ensino Superior entidades que desenvolvam atividades de ensino militar e segurança pública que sejam amparadas por legislação específica, de conformidade com o disposto na Lei nº 9.394/1996, caso sejam atendidos os requisitos legais de enquadramento dessas Instituições no Sistema Estadual de Ensino.

13 Experiência do Pará

14 2009 -Reforma de todas as Normas Estaduais

15 Aprovação da Resolução CEE/PA nº 482/2009

16 Interpretação da Lei Estadual nº 6170/98
Grande Polêmica Interpretação da Lei Estadual nº 6170/98

17 CREDENCIAMENTO DE 3 NOVAS INSTITUIÇÕES NO SISTEMA ESTADUAL

18 INSTITUTO ESTADUAL CARLOS GOMES – EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR

19 Bacharelado em Música;
Técnicos na área da música – conforme Catálogo Nacional; Complementação Pedagógica para os Bacharéis em Música.

20 ESCOLA DE GOVERNO – EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR

21 Tecnológico em Gestão Pública;
Programa de segunda licenciatura para língua espanhola; Técnico em Secretaria Escolar.

22 INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARÁ (IESP)

23 LEI Nº 6. 257, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999 D. O. E Nº 29
LEI Nº 6.257, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999 D.O.E Nº , de 19 de Novembro que estabelece. Art. 1º - Fica criado o Instituto de Ensino de Segurança do Estado do Pará - IESP como unidade de ensino com gestão própria, autonomia didática, cientifica e disciplinar, mantido pela Secretaria Executiva de Segurança Pública do Estado do Pará, com a finalidade de promover a formação e a qualificação de recursos humanos destinados às atividades de proteção dos cidadãos quanto à segurança e a riscos coletivos, por intermédio das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

24 A criação do Instituto de Ensino e Segurança Pública (IESP) foi um projeto inovador de integração da Segurança Pública: Integração das academias de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar

25 Bacharelado em Ciências da Defesa Social e Cidadania;
Bacharelado em Gestão de Riscos Coletivos; Tecnologia em Segurança Pública.

26 Beatriz Padovani (91)