SISTEC Brasília, 06 de outubro de 2014.. Objetivos Principais 1. Servir de base para o registro, a avaliação e a regulação das unidades de ensino de EPT;

Apresentação em tema: "SISTEC Brasília, 06 de outubro de 2014.. Objetivos Principais 1. Servir de base para o registro, a avaliação e a regulação das unidades de ensino de EPT;"— Transcrição da apresentação:

1 SISTEC Brasília, 06 de outubro de 2014.

2 Objetivos Principais 1. Servir de base para o registro, a avaliação e a regulação das unidades de ensino de EPT; 2. Promover o registro e a divulgação da validade nacional dos diplomas dos cursos técnicos de nível médio; 3. Gerar indicadores para subsidiar o acompanhamento e a definição de políticas públicas em EPT; 4. Disponibilizar informações sobre a oferta de EPT, em diversos níveis e modalidades de ensino.

3 Agentes e Responsabilidades no Sistec 1. SETEC/MEC: supervisiona o registro dos dados do Sistec; 2. ÓRGÃO VALIDADOR: atesta a veracidade das informações inseridas pelas UE no tocante aos atos autorizativos; e 3. UNIDADE DE ENSINO: registra informações relativas às matrículas e às ocorrências de mudanças de situação de matrículas, responsabilizando-se pela veracidade das informações inseridas no sistema.

4 Órgãos Validadores (59) 1. Secretarias Estaduais e Distrital de Educação; 2. Secretarias de Ciência e Tecnologia; 3. Secretarias Municipais de Educação; 4. Conselhos Estaduais e Distrital de Educação; 5. Conselhos Municipais de Educação.

5 Registro de Unidades de Ensino As unidades de ensino credenciadas, que ofertam cursos técnicos de nível médio, independente de sua categoria administrativa, sistema de ensino e nível de autonomia, devem se cadastrar no Sistec. As UE realizam um pré-cadastro através do http://sitesistec.mec.gov.br http://sitesistec.mec.gov.br Necessitam de um código autorizador para o pré-cadastro – emitido pelo MEC. O OV valida as informações da UE, tornando-a ativa no Sistec

6 Categorias de UE Dependência Administrativa Pública Privada Militar Sistema S (Artigo 240) Sistema de Ensino Federal Estadual Municipal REDE FEDERAL = PÚBLICA + FEDERAL

7 Registro dos Cursos no Sistec 1. UE ativas registram os cursos que ofertam, com seus respectivos atos autorizativos; Em caso de UE com autonomia os cursos tornam-se automaticamente ativos no sistema. 2. OV validam as informações dos cursos registrados pelas UE, tornando-os ativos no Sistec. 3. As UE cadastram então os ciclo de matrículas para cada curso ativo

8 Tipo de Cursos Registrados Todas as Redes Técnicos Integrados Concomitantes Subsequentes FIC Específico da Rede Federal Doutorado Mestrado Graduação Tecnologia Bacharelado Licenciatura

9 Ciclo de Matrículas Ciclo de matrícula como o agrupamento de alunos matriculados em um curso, com a mesma certificação e mesa data de previsão de término. Compartilham um mesmo ciclo de matrícula alunos matriculados em um curso com mesma: Carga Horária Certificação ou Diploma Forma de Oferta (concomitante, subsequente etc.)‏ Data de início e previsão de término

10 10/20 CURSO 1 Ciclo de Matrícula 1 Ciclo de Matrícula 2 Ciclo de Matrícula 3 CURSO 2 Ciclo de Matrícula 1 Ciclo de Matrícula 2 Ciclo de Matrícula 3 Unidade de Ensino Ciclo de Matrícula

11 Registro de Matrículas As matrículas são registrados no Sistec por meio do ciclos de matrículas; Os alunos matriculados são identificados no Sistec através de seus CPFs; Além do CPF, registram-se outros dados acerca da matrícula, tais como: forma de pagamento, contrato de aprendizagem (somente sistema “S”) e sistema de cotas.

12 12/20 CURSO 1 Ciclo de Matrícula 1 Ciclo de Matrícula 2 Ciclo de Matrícula 3 Unidade de Ensino 039.001.401-03 031.467.811-58 040.853.931-38 015.811.211-30 405.211.093-53 033.213.061-40 036.240.101-23 042.360.161-09 015.164.731-32 043.417.721-04 037.041.281-80 099.566.516-80 026.273.171-13 037.386.231-83 026.273.171-13 Registro de Matrículas

13 13/20 Previsão de Fim PROCESSO SELETIVO 2009.1 PROCESSO SELETIVO 2009.2 PROCESSO SELETIVO 2010.1 Data de início ENTRADA DE ALUNOS Registro de Matrículas no Sistec

14 14/20 ÓRGÃO VALIDADOR UNIDADE DE ENSINO Solicita Pré-cadastro Valida Pré-cadastro da UE Solicita Pré-cadastro de Curso Técnico* Valida Pré-cadastro de Curso técnico Registra os Alunos matriculados nos Cursos * Os cursos de FIC são cadastrados sem necessidade de validação Instituições sem autonomia para criação de cursos técnicos

15 15/20 * Os cursos de FIC são cadastrados sem necessidade de validação Instituições com autonomia para criação de cursos técnicos ÓRGÃO VALIDADOR UNIDADE DE ENSINO Solicita Pré-cadastro Valida Pré-cadastro da UE Cadastra Cursos Técnicos e FIC Registra os Alunos matriculados nos Cursos

16 16/20 GESTOR RESPONSÁVEL GESTOR ASSESSOR O gestor responsável pela UE é a pessoa que responde formalmente pela instituição de ensino perante os órgãos competentes. O gestor responsável pela UE pode atribuir perfil de gestor e de assessor a outros usuários Um gestor não pode adicionar/remover outros gestores. Um gestor pode adicionar e remover apenas assessores. As demais permissões são similares as do gestor responsável. Os assessores não podem adicionar/remover permissões outros usuários. Atribui permissões Perfis de Usuários no Sistec

17 Atualização dos Dados Novos ciclos e matrículas deverão ser registrados no Sistec; As UE devem informar, mensalmente, ocorrências de alteração nas situações das matrículas registradas no Sistec. O prazo limite para a informação dos dados referentes a cada mês é o dia 25 do mês subsequente; Periodicidade

18 Diferenciais do Sistec 1. O registro no Sistec é efetuado posteriormente à realização da matrícula com a utilização do CPF do estudante. 2. Os diplomas emitidos para egressos de cursos técnicos de nível médio somente são considerados válidos quando registrados no Sistec. Autenticação de diplomas pelas unidades de ensino; 3. Consulta pública da validade nacional do diploma, usando o código autenticador Sistec.