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Como fazer mediação de conflitos
Mauricio Morais Tonin Mediador de conflitos Procurador do Município de São Paulo Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP
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Mediação 1) O que é mediação?
Considera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia. MMT
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Mediação O mediador não é juiz O mediador não resolve o conflito se as partes não chegarem a um acordo O mediador facilita o diálogo entre as pessoas em conflito para que elas resolvam a controvérsia. MMT
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Mediação O primeiro marco legal foi a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ A mediação foi regulamentada pela Lei Federal nº /2015 (Lei de Mediação) A Lei de Mediação se aplica, no que couber, às mediações comunitárias e escolares (art. 42) MMT
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Mediação Qual a diferença entre a mediação e a conciliação?
Tanto na mediação como na conciliação o terceiro imparcial auxilia as partes a obter uma solução consensual do conflito. A diferença está, normalmente, no tipo de relação existente entre as partes e as técnicas que serão empregadas na(s) sessão(ões) de tentativa de conciliação MMT
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Mediação Escolar Comissões de Mediação de Conflitos na rede municipal de ensino Lei Municipal nº /2015 Decreto Municipal nº /2015 Portaria nº 2.974/ SME Objetivo de atuar na prevenção e resolução de conflitos que envolvem alunos, professores e servidores da comunidade escolar São cerca de comissões de mediação! MMT
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Mediação Escolar Consideram-se conflitos escolares as divergências entre educandos, professores e servidores da unidade educacional, agravadas pela dificuldade em estabelecer diálogo e que possam desencadear, entre eles, diferentes tipos de violência (art. 2º, § 1º do Decreto nº /15) MMT
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Mediação Escolar A Comissão de Mediação de Conflitos tem a seguinte atribuição: 1 Mediar conflitos ocorridos no interior da unidade educacional que envolvam educandos e profissionais de educação 2 Orientar a comunidade escolar por meio da mediação independente e imparcial, sugerindo medidas para a resolução dos conflitos 3 Identificar as causas das diferentes formas de violência no âmbito escolar 4 Identificar as áreas que apresentem risco de violência nas unidades educacionais 5 Apresentar soluções e encaminhamen-tos à equipe gestora da unidade educacional para equacionamen-to dos problemas enfrentados MMT
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Mediação Escolar A mediação de conflitos observará os seguintes princípios: voluntariedade das partes imparcialidade dos mediadores isonomia entre as partes busca do consenso confidencialidade do procedimento (art. 5º da Portaria nº 2.974/16) MMT
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Mediação Escolar 2) Como fazer mediação?
Conhecer os princípios para abrir espaços de diálogo pode ser determinante para o sucesso da mediação O diálogo não mediado corretamente pode acirrar os ânimos e piorar a situação do conflito MMT
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Mediação Atuação do mediador: Postura ativa Escutar Paciência Respeito
Sem julgamentos Colocar-se no lugar das pessoas MMT
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Técnicas de Mediação Escuta ativa Co-mediação Enfoque prospectivo
Declaração de abertura Escuta ativa Co-mediação Recontextualização Enfoque prospectivo Perguntas orientadas à solução Produção de opções Identificação de propostas implícitas Troca de papeis Afago Sessões individuais Teste de realidade MMT
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Técnicas de Mediação Só a sensibilidade do mediador diante do caso concreto vai indicar quais técnicas são realmente necessárias e quais são desnecessárias MMT
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Negociação Na mediação, ocorre uma negociação entre as pessoas em conflito. O mediador auxilia as partes a negociarem de acordo com os seus interesses. O pressuposto para a negociação é o diálogo. A comunicação é fundamental. O Projeto de Negociação de Harvard é um dos principais centros do mundo no estudo e produção científica sobre negociação. Método da negociação baseada em princípios ou colaborativa MMT
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Negociação A ideia da negociação colaborativa é deixar de lado as posições das pessoas em conflito e concentrar nos seus interesses. Estória das crianças e a laranja. separe as pessoas do problema; concentre-se nos interesses em jogo, não na posição das partes; crie uma variedade de possibilidades de ganho mútuo antes de decidir o que fazer; e insista em que o resultado tenha por base critérios objetivos MMT
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Mediação na mídia Matéria do Jornal Nacional sobre mediação escolar de 21 de novembro de 2017: Matéria do Jornal da Globo sobre mediação de 17 de maio de 2018: MMT
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Bibliografia sugerida
Respeito na Escola: Orientações gerais: educação em direitos humanos (Projeto Respeitar é preciso! do Instituto Vladimir Herzog) Texto de Apoio - cuidados para abrir espaços de diálogo Roger Fisher e William Ury escreveram na década de 80 o livro “Como chegar ao SIM – como negociar acordos sem fazer concessões”, um best seller mundial. Solomon Editores Na década de 90, William Ury escreveu “Supere o Não: Negociando com Pessoas Difíceis”. Editora Best Seller. Em 2006, William Ury publicou “O Poder do NÃO Positivo – Como dizer NÃO e ainda chegar ao SIM”. Editora Elsevier Finalmente, em 2015, William Ury publicou “Como chegar ao SIM com você mesmo”. Editora Sextante. Marshall B. Rosenberg, “Comunicação Não-Violenta”. Editora Ágora. MMT
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