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O que é? O Orçamento Participativo das Escolas é um processo estruturado em várias etapas e que garante aos alunos a possibilidade de participarem ativamente.

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2 O que é? O Orçamento Participativo das Escolas é um processo estruturado em várias etapas e que garante aos alunos a possibilidade de participarem ativamente no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria da sua escola, de acordo com as suas preferências, necessidades e vontades.

3 O Orçamento Participativo das Escolas …
Cria um mecanismo que permite aos alunos envolverem-se, ativamente, na melhoria das vivências ou dos processos de aprendizagem da sua escola Fomenta o espírito de participação e de cidadania Valoriza a opinião dos alunos em decisões que os afetam diretamente Estimula escolhas responsáveis Familiariza com os mecanismos do voto e participação na concretização da execução das escolhas efetuadas.

4 Quem pode participar? Alunos
do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário que frequentem estabelecimentos públicos de ensino.

5 Qual o montante? A verba atribuída ao AEVT pelo OPE é de 500 euros,
sendo esta a verba prevista para escolas com menos de 500 alunos no 3.º ciclo e ensino secundário.

6 Quais são os prazos? 1. Definição da coordenação e divulgação pública dos procedimentos e prazos para a apresentação de propostas – 31 de janeiro de 2018; 2. Desenvolvimento e apresentação de propostas – até ao dia 28 de fevereiro de 2018; 3. Reunião da coordenação com os proponentes - 6 de março de 2018; 4. Divulgação e debate das propostas – de 9 a 22 de março de 2018; 5. Votação das propostas – 23 de março de 2018; 6. Apresentação dos resultados – até 30 de março de 2018; 7. Planeamento e execução – até 31 de maio de 2018; 8. Execução da medida – até 31 de dezembro de 2018.

7 Como fazer? Individualmente ou num grupo de até 5 alunos, ter uma IDEIA da qual possa beneficiar toda a comunidade escolar, melhorando: o espaço escolar e/ou forma da sua utilização os processos de ensino-aprendizagem Apresentar a proposta num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, em modelo próprio, referindo de forma clara a sua compatibilidade com medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com o valor atribuído. Recolher assinaturas de pelo menos 21 estudantes, claramente identificados pelo seu nome, número de processo e assinatura para apoio à sua proposta. A recolha de assinaturas deve ser efetuada no modelo da proposta

8 Como fazer? Até ao dia 28 de fevereiro, entregar presencialmente a sua proposta nos Serviços Administrativos, guardando o recibo que comprova a sua entrega. No dia 6 de março, em local e hora a definir, reunir com o coordenador da medida para clarificar e ajustar as propostas aos recursos providenciados por esta medida. Nesta reunião, as propostas poderão ser aperfeiçoadas, fundidas ou ser registada a desistência de propostas.

9 Como são divulgadas e debatidas as propostas?
Entre 9 e 22 de março, serão publicitadas as propostas aprovadas. Poderão ser desenvolvidas atividades de divulgação das propostas aprovadas que não perturbem o normal funcionamento da escola. São interditos quaisquer atos de intimidação ou silenciamento que perturbem os princípios de liberdade de expressão e igualdade de oportunidades.

10 Como é escolhida a proposta vencedora?
Por eleição, a decorrer no dia 23 de março. O processo eleitoral é organizado pelo Conselho Geral. Caso só se encontre uma proposta a votação, a mesma só é considerada aprovada se obtiver 50% mais um dos votos. Os resultados da votação serão divulgados até ao dia 30 de março de 2018.

11 Como posso saber mais? www.aevt.pt
Toda a informação é disponibilizada na página do teu agrupamento (ALUNOS).

12 Orçamento participativo?
Apostamos na formação integral dos nossos alunos. O envolvimento dos nossos alunos no orçamento da escola contribui para a valorização das suas opiniões, da sua capacidade argumentativa, reflexiva e de mobilização coletiva assim como o seu conhecimento prático de alguns mecanismos básicos da vida democrática, valores que se coadunam com os princípios e valores do nosso projeto educativo.


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