Webconferência Decreto no. 1794/2013 Gestão Escolar da Educação Básica Decreto no. 1794/2013 Gestão Escolar da Educação Básica Eduardo Deschamps Secretário.

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1 Webconferência Decreto no. 1794/2013 Gestão Escolar da Educação Básica Decreto no. 1794/2013 Gestão Escolar da Educação Básica Eduardo Deschamps Secretário de Estado da Educação - SC

2 ESCOPO DO DECRETO Sistema de Gestão Escolar Autonomia escolar: vinculação da gestão com o PPP Seleção de diretores de escola Recursos para gestão (art. 18) Sistema de Gestão Escolar Autonomia escolar: vinculação da gestão com o PPP Seleção de diretores de escola Recursos para gestão (art. 18)

3 SELEÇÃO DE DIRETORES Foco: - seleção de plano de gestão escolar – PGE de 4 anos Etapas: -programa permanente de formação em gestão escolar -edital de processo de seleção (geral em 2015) -análise técnica por banca avaliadora -Escolha do PGE pela comunidade escolar (votação) Foco: - seleção de plano de gestão escolar – PGE de 4 anos Etapas: -programa permanente de formação em gestão escolar -edital de processo de seleção (geral em 2015) -análise técnica por banca avaliadora -Escolha do PGE pela comunidade escolar (votação)

4 SELEÇÃO DE DIRETORES Requisitos para apresentar PGE: -Professor efetivo -Optar pelo regime de DE -Não ter sofrido penalidades disciplinares -estágio probatório homologado -estar em efetivo exercício -Dispor de 40 horas de dedicação à escola -Curso de formação em gestão de 200 horas Requisitos para apresentar PGE: -Professor efetivo -Optar pelo regime de DE -Não ter sofrido penalidades disciplinares -estágio probatório homologado -estar em efetivo exercício -Dispor de 40 horas de dedicação à escola -Curso de formação em gestão de 200 horas

5 SELEÇÃO DE DIRETORES Votação – comunidade escolar: -Peso 2: pais ou responsáveis -Peso 1: estudantes EF II e EM -Peso 1: profissionais da educação da escola Votação – comunidade escolar: -Peso 2: pais ou responsáveis -Peso 1: estudantes EF II e EM -Peso 1: profissionais da educação da escola

6 NOMEAÇÃO DO DIRETOR -Nomeado professor que elaborou o PGE escolhido pela comunidade escolar -Direror nomeado indica sua equipe de assessores -Termo de compromisso -Nomeado professor que elaborou o PGE escolhido pela comunidade escolar -Direror nomeado indica sua equipe de assessores -Termo de compromisso

7 AVALIAÇÃO ANUAL -Avaliação da execução do PGE pela SED, ouvidos GERED e Conselho Escolar

8 TRANSIÇÃOTRANSIÇÃO -Atuais diretores passam por curso de formação -Atuais diretoreses elaboram PGE de 2 anos -Discussão do PGE de 2 anos com a comunidade escolar (até março de 2013) -Atuais diretores assinam termo de compromisso -Atuais diretores sem curso de 200 horas comprometem-se a realizar curso no prazo de 1 ano -Final de 2014: avaliação da execução do PGE -Escolas sem dirertor nomeado: edital de seleção -Atuais diretores passam por curso de formação -Atuais diretoreses elaboram PGE de 2 anos -Discussão do PGE de 2 anos com a comunidade escolar (até março de 2013) -Atuais diretores assinam termo de compromisso -Atuais diretores sem curso de 200 horas comprometem-se a realizar curso no prazo de 1 ano -Final de 2014: avaliação da execução do PGE -Escolas sem dirertor nomeado: edital de seleção

9 CURSOS DE FORMAÇÃO -Progestão -Credenciamento de cursos -Progestão -Credenciamento de cursos

10 CRONOGRAMACRONOGRAMA OUTUBRO – NOVEMBRO 2013 Curso para Diretores de Escola, com os objetivos de: - Aperfeiçoar a capacidade de planejar e liderar o processo de gestão voltado para a melhoria da qualidade da educação escolar e cumprimento da função social da escola. - Promover mudanças qualitativas nas ações e no desempenho escolar a partir da articulação do PPP e do PGE com as políticas públicas em educação. OUTUBRO – NOVEMBRO 2013 Curso para Diretores de Escola, com os objetivos de: - Aperfeiçoar a capacidade de planejar e liderar o processo de gestão voltado para a melhoria da qualidade da educação escolar e cumprimento da função social da escola. - Promover mudanças qualitativas nas ações e no desempenho escolar a partir da articulação do PPP e do PGE com as políticas públicas em educação.

11 CRONOGRAMACRONOGRAMA DEZEMBRO 2013 -Elaborar e publicar Portaria da SED regulamentando o Decreto, em até 90 dias. -Organizar videoconferência, com orientações sobre elaboração do PGE. -Elaboração de Termo de Referência e processo licitatório para contratação de empresa para implantar Sistema de Gestão Escolar. Credenciamentos de entidades para oferta de Cursos de Gestão Escolar DEZEMBRO 2013 -Elaborar e publicar Portaria da SED regulamentando o Decreto, em até 90 dias. -Organizar videoconferência, com orientações sobre elaboração do PGE. -Elaboração de Termo de Referência e processo licitatório para contratação de empresa para implantar Sistema de Gestão Escolar. Credenciamentos de entidades para oferta de Cursos de Gestão Escolar

12 CRONOGRAMACRONOGRAMA MARÇO 2014 -Oferta de nova edição do Programa Progestão -Implantação de Sistema de Gestão Escolar no site da SED -Apresentação de Plano de Gestão Escolar pelos Diretores atuais, após a atualização do PPP -Discussão com a comunidade escolar a proposta de Plano de Gestão. MARÇO 2014 -Oferta de nova edição do Programa Progestão -Implantação de Sistema de Gestão Escolar no site da SED -Apresentação de Plano de Gestão Escolar pelos Diretores atuais, após a atualização do PPP -Discussão com a comunidade escolar a proposta de Plano de Gestão.

13 CRONOGRAMACRONOGRAMA ABRIL 2014 -Qualificação dos Planos de Gestão Escolar por consultores ad hoc -Assinatura do Termo de Compromisso ABRIL 2014 -Qualificação dos Planos de Gestão Escolar por consultores ad hoc -Assinatura do Termo de Compromisso

14 MUITO OBRIGADO Contato:gabs@sed.sc.gov.br