A POLÍTICA SOCIAL NO CONTEXTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DO WELFARE STATE:

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1 A POLÍTICA SOCIAL NO CONTEXTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DO WELFARE STATE:
a particularidade da assistência social. Potyara A. P Pereira SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE Nº 56 - 07/11/2018

2 Historicamente impulsionada (Europa)
Seguridade Social: Conjunto de políticas sociais, organizadas em um complexo político –institucional, que formam um sistema de proteção social, que incumbe ao Estado decisiva responsabilidade pelo bem estar dos cidadãos Base conceitual e política do Estado de Bem Estar Social ou Welfare State. Historicamente impulsionada (Europa) questão social; crise econômica mundial 07/11/2018

3 1- Formação de uma “nova classe” de assalariado industrial:
miséria material e moral; consciência de classe e movimentos reivindicatórios. 2- Crise econômica de 1.929: aumento do desemprego; mudanças na ideologia e na prática prevalecente do laissez faire Abrindo espaço para a intervenção do Estado Plano econômico : sustentação na Teoria Keynesiana – assegurar alto nível de atividade econômica mediante investimentos públicos. Plano social:segurança de existência- instauração de um sistema de seguridade pública 07/11/2018

4 Principal Iniciativa: Plano Beveridge- (William Beveridge) 1.942
- para todos os cidadãos e todas as necessidades da vida moderna No Estado de Bem Estar Social, as políticas de seguridade social são classificadas em : Contributivas: Distributivas: monetárias não monetárias 07/11/2018

5 choque do petróleo;- desequilíbrio do sistema monetário internacional
Este modelo de organização institucional e política só teve significativa expressão até Mudanças estruturais, colapso do modelo Keynesiano seguridade social políticas sociais impregnadas pelo ideário liberal 07/11/2018

6 Classe Média: “revolta fiscal”
ATAQUES: Empresários: políticas sociais responsáveis pelo aumento do deficit público; retorno da inflação, recessão econômica e declínio dos investimentos. Classe Média: “revolta fiscal” contra a progressiva elevação dos impostos. Usuários: contra a burocratização dos serviços; prepotência e despreparo dos funcionários do bem estar social; queda de qualidade dos serviços Década de – medidas contencionistas adotadas pelos governos neoliberais, particularmente na Inglaterra e nos Estados Unidos. 07/11/2018

7 Art. 194- “A Seguridade Social compreende um conjunto
CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art “A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social “ 07/11/2018

8 Treinamento profissional; Sustentação ao emprego; Seguro social.
EUROPA BRASIL Saúde; Assistência; Reabilitação; Pensão à criança; Treinamento profissional; Sustentação ao emprego; Seguro social. Assistência; Saúde; Previdência Não unificadas: Isoladas funcionalmente: Sistema híbrido: Regulamentação e construção das três áreas: plano de benefícios; plano de custeio; Lei da saúde; Lei da assistência social Lei da Previdência = seguridade social # ministérios Com institucionalização própria, não foram agregadas na mesma instituição, com o mesmo corpo de funcionário. 07/11/2018

9 Governo Fernando Collor de Melo Ministério da Previdência Social;
Ministério da Saúde; Ministério da Ação Social. Governo Fernando Henrique Cardoso Superposição institucional no interior de uma mesma área. - Assistência Social acoplada á Previdência (Ministério da Previdência e Assistência Social) Parte dos destinatários foram para o Ministério da Justiça: (criança e adolescente e PPD). Comunidade Solidária para a Casa Civil da Pres. da República Tendência de transformar a Assistência Social em prática focalizada – desgarrada de um projeto de Seguridade Social e de desenvolvimento sócio- econômico. 07/11/2018

10 Continuidade dos três Ministérios:
Governo Lula Continuidade dos três Ministérios: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome; Ministério da Saúde Ministério da Previdência Social Continuidade dos Fundos em separado. 07/11/2018

11 Mudanças econômicas e políticas mundiais: retração/
desmonte de direitos sociais. Pressão neoliberal : privatização e focalização das P.S.S. Tendência: severas restrições e fragmentação: Previdência: contribuição, caráter contratual,exclusiva p/ segurados Saúde: discriminação positiva, segmentos mais abastados fazem uso de serviços privados de melhor qualidade (estigma) Assistência Social: enfoque sobre a pobreza extrema; - pressões para não viabiliza-la como direito do cidadão e dever do Estado para a pobreza relativa. prejudica a concepção de inclusão social, uma vez que muitos pobres são excluídos. 07/11/2018