A crise do sistema penitenciário e o ciclo da violência no brasil

Apresentação em tema: "A crise do sistema penitenciário e o ciclo da violência no brasil"— Transcrição da apresentação:

1 A crise do sistema penitenciário e o ciclo da violência no brasil
PROF. EMÍLIO DE OLIVEIRA E SILVA

2 “É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões." (Dostoiévski, em Crime e Castigo)

3 Exclusão social Ação policial Mídia Legislador Justiça criminal Sistema prisional

4 Exclusão social Existe relação entre pobreza e criminalidade?
Tipos de violência Tipos de criminalidade

5 Quem nunca praticou um crime?
Comprar um CD/DVD pirata; copiar um livro; se apropriar de algo que pediu emprestado; não devolver um troco a maior que recebeu; achar algo na rua e não entregar para o dono; xingar alguém; ameaçar o desafeto; usar drogas; roubar um beijo; dirigir alcoolizado; “baixar” música; pichar uma carteira ou parede; elogiou um crime ou criminoso; danificou coisa alheia, etc...

6 Seletividade Penal

7 Edwin Sutherland (1833-1950) White-colar criminality
Teoria das Associações Diferenciais O fato que importa para a pessoa se tornar ou não um criminoso seria o grau de frequência e intensidade de suas relações com determinados tipos de comportamento, o que é chamado de processo de associação diferencial.

8 Georreferenciamento

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11 Labbeling aproach

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13 Perfil do policial brasileiro

14 Da ação policial à exposição midiática

15 Mídia e Crime Sensacionalismo midiático
Espetacularização de operações policiais Banalização do crime Violação de direitos fundamentais 47,5% dos brasileiros toleram tortura para obter provas, diz pesquisa Uso da violência é mais aceito para casos de estupro, tráfico e sequestro. Pesquisa da USP feita em 11 capitais em 2010 comparou dados com 1999

16 Da exposição midiática à demanda punitiva
Capital político-eleitoral Soluções simples para problemas complexos Desvio das razões reais dos problemas Manipulação social

17 Emergencialismo Legislativo
Inflação legislativa Leis de baixa qualidade técnica Maior criminalização de condutas Aumento de penas e rigor na execução de penas Supressão de direitos e garantias

18 Da Justiça Criminal ao Sistema Penitenciário
Formação do juiz brasileiro Eficiência e custos do Judiciário Aplicação e interpretação da norma penal

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22 Causas da crise penitenciária
Criminalização das drogas Excesso de prisões provisórias Não aplicação de penas alternativas Prisões não ressocializam, mas fortalecem o crime organizado

23 Propostas Criação de vagas e de condições dignas aos presos
Rever a política de criminalização das drogas Políticas de prevenção à criminalidade Reforma do sistema de segurança pública 63% da população carcerária feminina está presa em razão do tráfico de drogas Entre 2000 e 2014 o aumento da população carcerária feminina foi de 567% Planejamento familiar

24 Muito obrigado!