INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP

Apresentação em tema: "INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP"— Transcrição da apresentação:

1 INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP
Boas práticas - Desburocratização no Estado do Paraná LICENCIAMENTO AMBIENTAL Engº Ambiental ALTAMIR HACKE Dep. de Licenciamento de Atividades Poluidoras Curitiba, 2018.

2 Sistema de Gestão Ambiental - SGA
Ferramenta de apoio à tomada de decisão pelos gestores ambientais público.

3 Principais funcionalidades
Requerimento das licenças ambientais pela internet; Consultas e outras informações; Integrado com uma base de dados georreferenciados; Emissão de pareceres, laudos técnicos, decisão administrativa e suporte também ao monitoramento e fiscalização.

4 Principais funcionalidades
Vínculo com o código do CNAE – Classificação Nacional das Atividades Econômicas; Padronização dos parâmetros de lançamento de efluente e emissões atmosféricas) dos condicionantes obrigatórias e opcionais; Suporte ao parecer técnico conclusivo, permitindo a solicitação online de parecer de apoio (vistoria e parecer de outras áreas);

5 FUNCIONALIDADES DO SGA Principais funcionalidades
DLAE automatizada e isenta da taxa; Assinatura digital no documentos de licença; Taxa ambiental automática (porte); Padronização da documentação necessária para requerimento de licenciamento ambiental;

6 FUNCIONALIDADES DO SGA Principais funcionalidades
Praticidade na conferência dos documentos; Projetos ambientais e documentos anexados/entregues digitalmente; Eficiência e rapidez no trâmite dos processos (online);

7 Principais funcionalidades
Requerimentos: dados específicos da atividade a ser licenciada; Informações detalhadas necessárias para análise dos técnicos; Armazenamento dos dados cadastrais com finalidade de extrair relatórios gerenciais; Solicitação online de adequação das informações apresentadas e de estudos ambientais;

8 Principais funcionalidades
Alteração da razão social do empreendimento automático; Utilização da lista brasileira de resíduos sólidos; Cadastros dos equipamentos utilizados para tratamento de efluente e controle de emissões atmosféricas;

9 Resultados Tempo para emissão do Certificado de Dispensa do Licenciamento Ambiental Estadula – DLAE

10 Resultados Redução do tempo demandado por modalidade da licença ambiental, comparando os sistemas SGA e SIA:

11 Resultados Tempo para tramite de processos - SIA x SGA:
Proporção em 2 anos que o SGA está operando

12 Sistema de Gestão Ambiental - SGA
O que o sistema compreende? Informações cadastrais: Cadastro do Usuário Ambiental; Cadastro do Imóvel; Cadastro do Empreendimento. Modalidade de Licença: Licenciamento Ambiental; Autorização Ambiental. Responsabilidade: O requerente é o responsável pelas informações prestadas, onde a omissão/falsidade das informações poderão responder criminalmente.

13 Cadastro do Empreendimento
EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS IMOBILIÁRIOS AGROPECUÁRIA (SUINOCULTURA E AVICULTURA) COMERCIAIS E SERVIÇOS TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS, URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE

14 Cadastro Inicial Cadastro Inicial

15 Cadastros Usuário Ambiental; Imóvel; Empreendimento.

16 Usuário Externo

17 Funções do Módulo Cadastro

18 Cadastro do Usuário Ambiental

19 Cadastro do Usuário Ambiental

20 Cadastro do Usuário Ambiental
Este deve ser do responsável legal, para receber as informações.

21 Cadastro do Usuário Ambiental

22 Cadastro do Usuário Ambiental
O responsável legal realiza o cadastro dos representantes legais; O representante legal é o requerente que tem acesso ao licenciamento ambiental ( proprietário da empresa, consultores);

23 Cadastro do Usuário Ambiental

24 Cadastro do Usuário Ambiental

25 Cadastro do Imóvel

26 Cadastro do Imóvel Falar da tela inicial para cadastro e em seguida da importância de colocar o tipo de imóvel correto, e atentar para a área (unidade) que é inserida. 26

27 Cadastro do Imóvel Todos necessitam de comarca, oficio, número de matricula ou registro, etc. 27

28 Cadastro do Imóvel Cadastro - Imóvel

29 Cadastro do Imóvel Cadastro - Imóvel

30 Cadastro do Empreendimento

31 Cadastro do Empreendimento

32 Cadastro do Empreendimento
VÍNCULO DA LICENÇA COM O SIA

33 Cadastro do Empreendimento

34 Cadastro do Empreendimento

35 Funções do Módulo Licenciamento Ambiental

36 Requerimento de Licença
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37 Requerimento de Licença

38 Requerimento de Licença
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39 Requerimento de Licença
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40 Demonstração de requerimento de licença no Grupo Industrial

41 Requerimento de Licença

42 Requerimento de Licença

43 Requerimento de Licença

44 Requerimento de Licença

45 Requerimento de Licença

46 Requerimento de Licença

47 Requerimento de Licença

48 Requerimento de Licença

49 Requerimento de Licença

50 Requerimento de Licença

51 Requerimento de Licença

52 Requerimento de Licença

53 Obrigado! Engº Altamir Hacke (41)