NR- 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho -SESMT Prof. Jorge Guerra Fialho – jgfialho@yahoo.com - Julho/2013.

Apresentação em tema: "NR- 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho -SESMT Prof. Jorge Guerra Fialho – jgfialho@yahoo.com - Julho/2013."— Transcrição da apresentação:

1 NR- 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho -SESMT Prof. Jorge Guerra Fialho – - Julho/2013

2 Objetivo Analisar a NR-4

3 com a finalidade de promover a saúde e proteger
A NR-4, estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas que possuam empregados regidos pela CLT de organizar e manter em funcionamento os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador, no local de trabalho. A NR-4 tem sua existência jurídica assegurada, em nível de legislação ordinária, no artigo 162 da CLT.

4 O que o SESMT faz? Aplica as melhores Práticas Prevencionistas
Responde as Entidades de Fiscalização Atua para que as medidas sejam respeitadas Apura os acontecimentos

5 Principais Benefícios
Desenvolvimento da Cultura Prevencionista Orientações Condições Ambientais Clima Organizacional Motivação Otimização Contribui para melhor qualidade de vida

6 Principais Ações do SESMT
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO Análises Ergonômicas do Trabalho Laudos de Insalubridade e Periculosidade Planos de Prevenção e de Emergência Palestras

7 Quais as instituições que estão obrigadas a manter os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho -SESMT? As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT manterão, obrigatoriamente, os SESMT com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

8 Qualquer um dos profissionais que integram os SESMT.
Quem são os profissionais dos SESMT? Médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho. O SESMT de cada empresa deverá ser dimensionado conforme Quadro II da NR- 4. Quem deve chefiar os SESMT? Qualquer um dos profissionais que integram os SESMT.

9 Como dimensionar os SESMT de estabelecimentos com empregados exercendo atividades em diferentes gradações de risco? As empresas que possuam mais de 50% de seus empregados em estabelecimento ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os SESMT em função do maior grau de risco, obedecendo ao disposto no Quadro II da NR 4.

10 Procure na NR-4 o CNAE e o Grau de Risco de:
Exercício Procure na NR-4 o CNAE e o Grau de Risco de: - Aluguel de imóveis: - Hotel com restaurante: - Fabricação de caminhões: - Lanchonete: - Fábrica de calçados de couro:

11 Grau de Risco NR-4 Quadro I CNAE - Aluguel de imóveis: - Hotel com restaurante: - Fabricação de caminhões: - Lanchonete: - Fábrica de calçados de couro:

12 Grau de Risco NR-4 Quadro I CNAE - Aluguel de imóveis: 1 - Hotel com restaurante: 2 - Fabricação de caminhões: 34.2 3 - Lanchonete: 55.2-0 2 - Fábrica de calçados de couro: 3

13 Quadro II da NR-4

14 empresa somente para assinar documentos?
Qual a responsabilidade perante a Lei de um profissional dos SESMT que comparece à empresa somente para assinar documentos? O profissional dos SESMT e a empresa contratante poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, havendo acidente com danos aos empregados ou terceiros, motivados pelo exercício irregular da profissão. Esta conduta pode ser comunicada aos órgãos de classe CRM ou o CREA.

15 Motivos de Fracasso do SESMT
Selecionar mal a equipe, Remunerar mal a equipe do SESMT, Isolar o SESMT A organização promover o desvio de função Não existir investimento na atualização do profissional