Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa

Apresentação em tema: "Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa"— Transcrição da apresentação:

1 Participação da Sociedade na Avaliação das Políticas Públicas de Saúde, Educação e Segurança
Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Ouvidoria Geral do SUS Recife/PE, 13 de Junho de 2018

2 OUVIDORIA-GERAL DO SUS
HITÓRICO OUVIDORIA-GERAL DO SUS 1996 – Gênese: Pergunte AIDS (DSTs) 2002 – Centro Nacional de Proteção da Qualidade e Proteção aos Usuários do SUS unificou todos os serviços de contato com o cidadão, como o Disque Saúde e SAC-SUS 2003 – Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS , Decreto Presidencial nº 2016 – Atualizado pelo Decreto nº 8.901, de 10 de Novembro

3 COMPETÊNCIAS Decreto 8.901, de 10 de Novembro de 2016
Art. 38. Ao Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS compete: III - executar as atividades de ouvidoria do SUS no âmbito do Ministério da Saúde; VIII - apoiar a criação, a modernização e a integração sistêmica de ouvidorias do SUS, no âmbito dos órgãos e das entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; IX - apoiar e fomentar a educação permanente para as ouvidorias do SUS, nas três esferas de governo, para a implementação de política de ouvidoria; X - viabilizar e coordenar estudos e pesquisas para a produção do conhecimento no campo da ouvidoria em saúde;

4 DESCENTRALIZAÇÃO Esfera Ouvidorias Pontos de Resposta Federal 21 240
Estadual 247 2.315 Municipal 560 8.300 Total 828 10.855 Somente em 2017 foram implantadas 87 novas Ouvidorias no sistema OuvidorSUS

5 OUVIDORIA RECEPTIVA Atendimentos em 2017 Atendimentos Qtde.
Disseminações Manifestações 50.589 Total

6 Manifestações 2017 Ouvidoria-Geral do SUS

7 Manifestações na Rede de Ouvidorias do SUS em 2017
OUVIDORIA RECEPTIVA Manifestações na Rede de Ouvidorias do SUS em 2017 Esfera Manifestações Federal 63.269 Estadual 67.876 Municipal Total

8 Desafios da Lei /2017

9 DA AVALIAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CAPÍTULO VI DA AVALIAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS  Art. 23.  Os órgãos e entidades públicos abrangidos por esta Lei deverão avaliar os serviços prestados, nos seguintes aspectos:  I - satisfação do usuário com o serviço prestado;  II - qualidade do atendimento prestado ao usuário;  III - cumprimento dos compromissos e prazos definidos para a prestação dos serviços;  IV - quantidade de manifestações de usuários; e  V - medidas adotadas pela administração pública para melhoria e aperfeiçoamento da prestação do serviço.  § 1o  A avaliação será realizada por pesquisa de satisfação feita, no mínimo, a cada um ano, ou por qualquer outro meio que garanta significância estatística aos resultados. 

10 OUVIDORIA ATIVA NUPE - Núcleo de Pesquisa
Realiza pesquisas com usuários, profissionais e gestores do SUS Elabora pesquisas junto com as áreas técnicas do Ministério da Saúde Acompanha o processo de execução das pesquisas Elabora relatórios com o resultado das pesquisas Divulga no site do MS*

11 1.083.065 24% OUVIDORIA ATIVA Questionários aplicados em 2017
Finalizados com sucesso 24%

12 Questionários aplicados
OUVIDORIA ATIVA Pesquisa Questionários aplicados Pesquisa sobre Regulação de Cirurgias Eletivas no SUS Pesquisa da Rede Cegonha 51.166 Pesquisa de Satisfação com usuários e cuidadores de pessoas internadas por Infarto Agudo do Miocárdio - IAM e/ou Acidente Vascular Cerebral - AVC. 36.301 Saúde do Homem e Paternidade 33.039 UBS-Paralisação 1.391 Soliris 130 Pesquisa LIRAa 279

13 DESAFIOS DA PESQUISA Instituir a Pesquisa de Satisfação do Usuário do SUS Quais procedimentos pesquisar? O que perguntar? Como perguntar?

14 DESAFIOS DA PESQUISA Definir a metodologia da pesquisa Amostragem
Estratificação Margem de erro Nível de confiança

15 DESAFIOS DA PESQUISA Desenvolver processos e tecnologias
Processos de trabalhos Softwares Contratação de empresa especializada

16 DESAFIOS DA PESQUISA Como apresentar os resultados?
Taxionomia aplicada Relatórios de gestão Ampla divulgação

17 Leonardo de Almeida Dias
Obrigado! Leonardo de Almeida Dias Diretor do Deparatmento de Ouvidoria- Geral do SUS