RESOLUÇÃO Nº 70 Setembro/2018.

Apresentação em tema: "RESOLUÇÃO Nº 70 Setembro/2018."— Transcrição da apresentação:

1 RESOLUÇÃO Nº 70 Setembro/2018

2 RESOLUÇÃO nº 70/2014 A Resolução nº 70 deixará de ser apenas uma norma de reajuste e de revisão e terá o acréscimo de: Capítulo sobre a forma de fiscalização dos contratos, atribuições do poder concedente, relatórios e periodicidade; Capítulo sobre a contabilidade regulatória dos contratos, forma de acompanhamento e relatórios;

3 NOVA RESOLUÇÃO 70 Aprimoramento do capítulo de revisão, vinculando os pleitos de reequilíbrio às informações do SONAR (e acabando com o problema de informações econômicas inseridas somente no momento do pleito – o que aumenta a assimetria de informações), pois acompanharemos a qualidade dos gastos durante todo o período ordinário de 4 anos.

4 A Agência Criar grupo de trabalho para a revisão da Resolução 70;
Reuniões para discussão das alterações; Consulta e audiência pública.

5 Equipe de Fiscalização
Criar padrão de relatório para as concessões e PPP’s; Criar padrão de relatório com o Poder Concedente e definir as tarefas de cada interessado (Município e regulador); Capacitar as concessionárias e o Poder Concedente sobre tais relatórios (começo de 2019);

6 Equipe Contábil Criar metodologia de inserção de dados das concessionárias no SONAR; Capacitar as concessionárias sobre o conteúdo das informações, nível de abertura do dados e periodicidade;

7 Obrigado. Carlos Roberto de Oliveira Diretor Administrativo Financeiro
Agencia Reguladora PCJ