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PublicouCaio Covalski Brandt Alterado mais de 5 anos atrás
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Inserção de Portugal em diferentes espaços
A POSIÇÃO DE PORTUGAL NA EUROPA E NO MUNDO Inserção de Portugal em diferentes espaços
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Inserção de Portugal em diferentes espaços
longo dos com seus oito séculos de história, de adotar Portugal tem-se confrontado a necessidade estratégias de desenvolvimento que passam: • pelo intensificar das relações com as terras situadas para além do oceano e/ou com os países do interior do continente. Numa primeira fase, com os Descobrimentos, a colonização e a emigração, a opção foi essencialmente oceânica e expansionista. Já durante as primeiras décadas do século XX, fruto de um regime ditatorial e da manutenção das colonias, Portugal acabou por se isolar no contexto internacional.
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Nos últimos anos, consequência do 25 de Abril de 1974, da descolonização e principalmente da adesão à então Comunidade Económica Europeia (CEE): • Portugal redescobriu a sua vocação continental e passou a privilegiar o espaço geográfico europeu em detrimento de qualquer outro.
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Em Maio de 1992, a CEE e a EFTA, ao abrigo
Inserção de Portugal em diferentes espaços PORTUGAL NO ESPAÇO EUROPEU Após a II Guerra Mundial: • período de quebra do isolamento politico e económico; 1959: entrada do (European Free Trade Association) país na EFTA. • Portugal passa a integrar internacionais; diferentes organismos e instituições 1986: adesão do nosso país à CEE. Fig. Selo impresso em Portugal com a bandeira da EFTA Em Maio de 1992, a CEE e a EFTA, ao abrigo dos acordos então assinados passaram a designar esta área por Espaço Económico Europeu (EEE).
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O Acordo de Schengen é uma convenção
entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e três países que não são membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça), assinaram o acordo de Schengen. Liechenstein, Bulgária, Roménia e Chipre estão em fase de implementação do acordo. A área criada em decorrência do acordo é conhecida como espaço Schengen e não deve ser confundida com a União Europeia. Tratam-se de dois acordos diferentes, embora ambos envolvendo países da Europa.
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• Países fundadores das 2
Inserção de Portugal em diferentes espaços Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) com a assinatura do Tratado de Paris, dia 18 de abril de 1951 195 1 Comunidade Económica Europeia (CEE) • início a 25 de março de 1957, com a assinatura do Tratado de Roma. • Países fundadores das 2 Comunidades: Franca, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Republica Federal Alemã e Itália. Fig. CEE (em 1957) • Objetivo: formação de um mercado comum em que os homens, as mercadorias e os capitais circulassem livremente.
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• Adesão do Reino Unido, da
Inserção de Portugal em diferentes espaços 1973: primeiro alargamento da CEE. • Adesão do Reino Unido, da Dinamarca e da Irlanda. Fig. CEE (em 1973) 1981: adesão da Grécia 1986: adesão de Portugal e Espanha.
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Inserção de Portugal em diferentes espaços Com a queda do muro de
Berlim e a reunificação da Alemanha, a ex-RDA passou a ser parte integrante desta comunidade. Fig. Selo dedicado ao 1.º aniversário da queda do Muro de Berlim. Tratado de Maastricht • entrou em vigor a 1 de novembro de 1993; • consagrou-se oficialmente o nome de “União Europeia (UE)” (substituiu o de “Comunidade Europeia”).
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da UE é a livre circulação de bens, serviços, pessoas e capitais.
Inserção de Portugal em diferentes espaços O Tratado de Maastricht: • instituiu a cidadania europeia; • permitiu aos cidadãos de todos os Estados-membros uma maior liberdade… • para circular, viver, trabalhar ou estudar em qualquer um dos países-membros; • poder eleger e ser eleito nas eleições municipais e europeias no Estado-membro de residência. Fig. Um dos objetivos da UE é a livre circulação de bens, serviços, pessoas e capitais.
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Com o Tratado de Maastricht definiram-se também as fases da introdução da moeda única europeia: EURO • fator de aglutinação e de identidade comum aos diversos povos europeus; em particular aos da Zona Euro • símbolo mais visível da cidadania europeia.
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1995: Europa dos Quinze. 2004: Europa dos Vinte e Cinco. • Áustria, a Suécia e a Finlândia passaram a integrar a UE. • Entrada na UE de dez novos Estados-membros: Republica Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia.
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Em 2007 aderiram a Bulgária e a Roménia, dando origem à Europa dos Vinte e Sete. Em julho de 2013, a Croácia aderiu, formando a Europa dos Vinte e Oito.
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objetivos da formação da União Europeia passam por:
Objetivos da sua fundação Os objetivos da formação da União Europeia passam por: Criação de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça, sem fronteiras internas, onde haja livre circulação de pessoas, capitais, bens e serviços. Criação do mercado único em que a concorrência é livre. Promoção do desenvolvimento sustentável, ao nível do emprego, progresso social, e proteção e melhoria do ambiente. Promoção do progresso científico e técnico.
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objetivos da formação da União Europeia passam por:
Objetivos da sua fundação Os objetivos da formação da União Europeia passam por: Salvaguarda e desenvolvimento do património cultural. Promoção da diversidade cultural e linguística. Promoção da coesão económica, social e territorial e a solidariedade entre estados-membros. Combate contra a exclusão social e as discriminações, a promoção da justiça e da proteção sociais, a igualdade entre homens e mulheres, a solidariedade entre gerações e a proteção dos direitos das crianças.
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PORTUGAL NO ESPAÇO MUNDIAL
Inserção de Portugal em diferentes espaços PORTUGAL NO ESPAÇO MUNDIAL • As relações de Portugal com o exterior estendem-se às mais variadas regiões do globo. • Portugal soube sempre compatibilizar a sua condição de país europeu com a sua grande vocação marítima. Fig. Selo comemorativo do aniversário de nascimento de Pedro Álvares Cabral
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Fig. Emigrantes portugueses
Inserção de Portugal em diferentes espaços Não faria qualquer sentido pensar em Portugal no presente contexto mundial sem considerarmos: • os portugueses que vivem e trabalham nos mais variados pontos do globo e que constituem riqueza indispensáveis nossa cultura. comunidades com uma diversidade e uma ao nosso futuro coletivo e à afirmação da Fig. Emigrantes portugueses por país de destino (2009)
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Estas comunidades representam: • uma importante forma de divulgação da cultura nacional, funcionando como embaixadores da língua e forma de viver portuguesas; • uma fonte de receitas fundamental, através das remessas enviadas e que resultam como uma ajuda à nossa débil situação económica. Fonte: dgARTES. Fig. Exposição "Joana Vasconcelos" no Palácio Nacional da Ajuda
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Nos últimos anos, a estrutura da emigração portuguesa sofreu grandes alterações… fruto da crise internacional. • alguns dos destinos habituais deixaram de ser atrativos, enquanto outros países começaram a oferecer melhores perspetivas de desenvolvimento. • A dispersão dos portugueses, embora estruturalmente diferente, vai continuar a ser uma das principais características da demografia nacional.
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• espaço lusófono onde mais de 220 milhões de pessoas falam a língua portuguesa; Comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP) • data de fundação: 17 de julho de 1996, criada pelos atuais membros, com exceção de Timor- Leste que se uniu em 2002, após a sua independência. • objetivos fundamentais: cooperação económica, social, cultural, jurídica e técnico- científica e a difusão da língua portuguesa.
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Fig. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
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• fundada a 24 de outubro de 1945, nos EUA; • dela fazem parte 193 países; • Portugal aderiu em 1955. Organização das Nações Unidas (ONU) • grande objetivo: assegurar a manutenção da paz no Mundo, procurando resolver pacificamente os conflitos internacionais, através do diálogo entre as partes envolvidas. Fig. António Guterres: Alto-Comissário da ONU para os Refugiados
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A ONU tem um papel extremamente importante nos domínios económico, social, cultural e humanitário. • tem procurado incentivar o desenvolvimento da agricultura e da indústria (sobretudo nos países mais pobres); • tem apoiado e encaminhado muitos milhões de refugiados; • tem contribuído para a redução do analfabetismo, das doenças e da fome (sobretudo nos PED); • tem ajudado muitos daqueles que são vítimas de catástrofes naturais ou de conflitos armados. Fig. Soldados da ONU a prestar auxílio em Sarajevo, Bósnia Fig. Campo de Refugiados - Haiti
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Atlântico Norte (NATO/OTAN)
Inserção de Portugal em diferentes espaços Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO/OTAN) Aliança militar que surgiu a 4 de abril de 1949. Após o fim da II Guerra Mundial (1945), vários países da Europa Ocidental, sentiram-se ameaçados principalmente pela União Soviética, e decidiram criar uma aliança militar que garantisse a sua segurança. NATO desempenha um importante papel na resolução de crises e/ou conflitos potenciais que possam ameaçar a estabilidade da Europa. Exerce uma grande influência nas decisões políticas europeias, estabelecendo importantes acordos estratégicos para a manutenção da paz mundial.
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Inserção de Portugal em diferentes espaços Fig. Países da NATO (2012)
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Desenvolvimento Económico
Inserção de Portugal em diferentes espaços A OCDE constituiu-se em dezembro de 1960 e sucedeu à Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE). A OECE teve origem em 1948, liderada por Robert Marjolin da França, para ajudar a gerir o Plano Marshall para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial. Organização para a Desenvolvimento Económico Cooperação e o (OCDE) • tem por missão: reforçar a economia dos países-membros, melhorar a sua eficácia, promover a economia de mercado, desenvolver um sistema de trocas livres e contribuir para o desenvolvimento e industrialização dos países. • conta com 34 países-membros (2012), entre os quais Portugal.
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Inserção de Portugal em diferentes espaços Fig. Países-membros
da OCDE (2012)
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Organização Mundial do Comércio (OMC)
Inserção de Portugal em diferentes espaços • constituída em 1995; • sucede ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) – 1947. • inclui atualmente 159 países (março de 2013). Organização Mundial do Comércio (OMC) Objetivo: supervisionar um grande comércio” entre os Estados-membros. número de acordos sobre as “regras do Fig. Países-membros e observadores da OMC (março de 2013)
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Centro William Rappard, sede da OMC em Genebra,
Suíça.
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No âmbito de algumas destas organizações, Portugal tem vindo a participar ativamente no reforço dos mecanismos de legalidade internacional, tendo-se empenhado em missões de grande relevância. • É, por exemplo, o caso dos Balcãs, para a manutenção da paz, ou em Timor, para a construção de um Estado independente. Fig. Soldado em missão de paz – Timor Leste
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