FUNDAP PARCERIAS PARA O GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Apresentação em tema: "FUNDAP PARCERIAS PARA O GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE"— Transcrição da apresentação:

1 FUNDAP PARCERIAS PARA O GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
A experiência da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OSS) PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA -JUNHO DE 2004- GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CASA CIVIL

2 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO
HOSPITAIS SOB CONTRATO DE GESTÃO, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE E OUTROS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

3 HOSPITAIS SOB CONTRATO DE GESTÃO
REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO Hosp. Sapopemba Hosp. Fco.Morato

4 A EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
Após 18 meses de funcionamento dos primeiros hospitais, estavam disponíveis: informação básica sobre o volume de atividades realizadas; volume de recursos despendidos com a contratação de cada um; indicadores clássicos de produtividade hospitalar: permanência média, taxa de ocupação, número de saídas, atividade e procedimentos ambulatoriais e de urgência / emergência; informações extraídas do SIH/SUS, referentes à atividade de internação – diagnóstico principal e procedimentos faturados.

5 CONSTATAÇÕES EFETUADAS
O mecanismo de financiamento dos hospitais não atendia adequadamente às necessidades da SES, enquanto “compradora” de serviços – não havia planejamento e/ou controle adequados do dispêndio dos recursos financeiros. Os registros efetuados pelos hospitais não tinham um nível de qualidade adequado para extrair informações confiáveis.

6 DECISÕES ADOTADAS Propor alterações nos mecanismos de contratação e de financiamento. Estabelecer o volume e o tipo de atividade assistencial que cada hospital deveria desenvolver. Manter os sistemas de informação/faturamento (SIA e SIH) – exigências legais e economia de trabalho. Propor um instrumento relacional – o novo contrato de gestão – que não fosse exclusivo das OSS.

7 METODOLOGIA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Consolidação das análises sobre diferentes fontes de informação – convênio SUS, contratos de gestão vigentes, registros de acompanhamento de atividades, registros econômicos da Secretaria e registros dos próprios hospitais. Entrevistas com responsáveis e com participantes-chave, tanto da SES quanto das OSS. Visitas a todos os hospitais. Realização de seminários de capacitação sobre aspectos conceituais e instrumentais do processo de contratação e dos resultados parciais originados da análise das informações. Trabalho conjunto com os níveis loco-regionais da SES.

8 RESULTADOS Um novo contrato.
Um novo sistema de pagamento, vinculado à atividade assistencial (produção), por grandes linhas de produto, e aos indicadores relacionados com a qualidade, organização, eficiência e complexidade dos serviços. Um orçamento econômico “fechado” para cada hospital, decidido em consenso entre a SES, os níveis loco-regionais e a direção dos hospitais, independente do faturamento SUS. Novos processos para fazer os registros mensais, fáceis de serem auditados. Uma nova forma de tratar as informações das AIH – hierarquizadas como fonte de informação em relação à sua função de faturamento, mesmo que se mantenha sua produção. Um novo quadro para controle econômico-financeiro, com homogeneização da terminologia e dos registros. Uma comissão de acompanhamento para cada hospital. A criação de uma instância na SES (uma coordenadoria) responsável pela contratação de serviços de saúde.

9 EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
Dois instrumentos de relação: Convênio SUS Contrato de Gestão Duas fontes de receita: Faturamento SIH/S I A Repasses SES Forma de financiamento: 1º ano – Repasses SES + faturamento SUS + desequilíbrio financeiro 2º ano em diante – faturamento SUS + 50% faturamento + desequilíbrio financeiro 2001 Um único instrumento de relação: Contrato de gestão Uma única fonte de receita: Forma de financiamento: Orçamento de custeio prefixado Orçamento de investimentos analisado para cada atividade e/ou serviço proposto

10 EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
Atividade/produção de cada hospital: Discutidas com os níveis locais, regionais e central, mais por necessidades urgentes do que de forma programada. Metas de produção semelhantes para todos os hospitais. Forma de pagamento: Mensal, mediante apresentação de demonstrativo de despesas. 2001 Atividade/produção de cada hospital: Pactuada e consensuada entre os níveis locais, regionais e central. Quantificação prévia, específica para cada hospital. Orçamento de atividades atrelado ao orçamento econômico-financeiro. Forma de pagamento: 90% do orçamento em 12 parcelas mensais fixas. 10% do orçamento em 4 parcelas trimestrais de valor variável, ligado ao alcance de indicadores de qualidade.

11 EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
AIH (SIH) e BPA (SIA): Utilizados apenas como registros para fins de faturamento ao SUS. Planilhas econômico-financeiras: Utilizadas como instrumento para comprovar o desequilíbrio financeiro. Conceituação não-padronizada para o preenchimento. Envio das informações à SES: Em disquetes Em papel 2001 AIH´s (SIH) e BPA (SIA): Utilizados como fontes de informações da atividade pactuada e para análise dos indicadores. Planilhas econômico-financeiras: Utilizadas como instrumento para acompanhar a execução do orçamento prefixado. Conceituação padronizada para o preenchimento. Envio das informações à SES: Em disquetes (SIH e S I A) Via Web

12 EVOLUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
Controle e Avaliação: Realizado por meio de instrumento desvinculado do contrato de gestão. Conceitos divergentes na apresentação dos dados. Diversos interlocutores: comunicação decorrente de situações de demanda, de modo relativamente sistematizado. 2001 Controle e Avaliação: Realizado por meio de instrumentos instituídos pelo contrato de gestão. Conceitos padronizados para a apresentação dos dados. Interlocutores definidos com atribuições e funções específicas. Instituição de uma Comissão de Acompanhamento para cada hospital. Implantação de um Sistema de Custos Hospitalares padronizado.

13 O INSTRUMENTO PERMITE:
O CONTRATO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE RELAÇÃO O INSTRUMENTO PERMITE: o planejamento dos serviços; o incremento da produção assistencial; o incremento constante da qualidade dos serviços prestados; a previsão de desembolso dos recursos financeiros; o controle das atividades desenvolvidas; a transparência na gestão dos recursos públicos.

14 O CONTRATO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE RELAÇÃO
O INSTRUMENTO EVITA: que o prestador defina as atividades que vai desenvolver; que não haja correlação entre a atividade prestada e o custo dos serviços; a ineficiência na prestação dos serviços; que as políticas de saúde sejam desenvolvidas à margem da definição e do controle exercidos pelo poder público.

15 O CONTRATO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE RELAÇÃO
O INSTRUMENTO EXIGE: pontualidade, exatidão e confiabilidade dos dados e informações gerados; constante acompanhamento do desempenho do prestador; avaliação quantitativa e qualitativa, contínua; relação transparente e de confiança entre as partes; qualificação e constante aprimoramento dos profissionais participantes do processo.

16 O INSTRUMENTO DEMONSTRA QUE:
O CONTRATO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE RELAÇÃO O INSTRUMENTO DEMONSTRA QUE: o monitoramento do contrato não é um fim em si mesmo – deve ser considerado como parte de um processo mais amplo de direcionamento do contrato, que inclui a identificação e a valoração dos problemas, a discussão e a negociação com os prestadores e a tomada de decisões sobre as medidas que devem ser implementadas; é preciso monitorar e avaliar os contratos periodicamente, para assegurar que os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória e que se avança nos objetivos previamente acordados; o nível mais adequado para realizar o monitoramento é aquele mais próximo do funcionamento dos serviços.

17 PERCENTUAL DE HOSPITAIS QUE ATINGIRAM A TOTALIDADE DAS METAS NO ANO DE 2003

18 TENDÊNCIA DA EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO 2001 a 2003