1a. Oficina Técnica ConCidades Paraná 28 e 29 de Agosto de 2008. Juliano Geraldi A Cohapar e a Política Habitacional.

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1 1a. Oficina Técnica ConCidades Paraná 28 e 29 de Agosto de 2008. Juliano Geraldi A Cohapar e a Política Habitacional

2 Sumário A empresa Programas e financiamentos Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social Desafios para a Política Habitacional no Paraná

3 A Companhia de Habitação do Paraná foi fundada em 1965. É uma empresa de economia mista que atua na execução dos programas habitacionais do Governo do Estado. Tem por missão atuar de forma ampla no âmbito da habitação. Suas metas são equacionar e resolver o déficit habitacional do Estado, prioritariamente à população de baixa renda. Para a auto-sustentação, como empresa, gera suas receitas para cobrir o custo operacional, e o lucro, para reinvestir no setor e manter atendimento as moradias já entregues. A empresa tem sede em Curitiba, mantém 13 Escritórios Regionais além de 2 escritórios especiais (Guarituba e Vila Zumbi).

4 Programas: Casa da Família Casa da Família Rural Casa da Família Indígena Casa da Família Quilombola Vila do Mar Direito de Morar Casa Verde Vazios Urbanos Parque Residencial Beira RioFinanciamento: Caixa Econômica Federal Orçamento da União Orçamento do Estado FNHIS/FEHIS FGTS PSH PACModalidades: Caução Hipoteca Em construção: 8.460 uds (246 emp) Construídas (03-08): 20.235 uds (1062 emp) Municípios atendidos (2003-2008): 355

5 Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social Lei Complementar nº 119, de maio de 2007 Composição do sistema: Conselho Estadual Fundo Estadual - FEHIS Cohapar Órgãos da Administração Pública Entidades da Sociedade Civil Instituições Financeiras

6 Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social Cohapar Sedu/Paranacidade Seplan Copel Sanepar IAP Associação dos Municípios do Paraná Unicafes MNLM Unicom Associação de Moradores do Butiatuvinha

7 Situação atual O Conselho foi empossado em junho de 2008. O Fundo está em vias de regulamentação. O Estado foi contemplado com R$ 250.000,00 do Governo Federal para elaboração do Plano Estadual de Habitação (no aguardo do calendário eleitoral e elaboração do TR).

8 FNHIS 2007: 03 municípios 201 relocações R$ 5.041.746,64 FNHIS 2008: 13 municípios 382 reloc. e 256 reg. R$ 10.918.278,40 PAC: 04 municípios 2.510 reloc. e 12.488 reg. R$ 161.720.184,49 Situação atual

9 Desafios para a Política Habitacional Como articular a Política Habitacional com a Política Urbana? (Conselho de Habitação x Conselho das Cidades) Como tornar atrativo para o setor privado a habitação social? Modelo Institucional: ultrapassado ou apenas faltam ajustes? O FNHIS vai dar conta do recado?

10 Desafios para a Política Habitacional A urbanização, quanto processo civilizatório, é excludente por natureza? (PL 3057/2000) A política urbana municipal frente aos programas estaduais e federais: PAC não vai reverter as contradições do espaço urbano sozinho. O déficit atual é de aprox. 326.000 habitações. Existem no Paraná, atualmente, 349.000 domicílios vagos: enorme passivo construtivo que não cumpre sua função social.

11 Qual a prioridade da política pública no Brasil? Onde está, no meio disso, o direito à cidade? Juliano Geraldi Superintendência de Planejamento e Controle Companhia de Habitação do Paraná julianogeraldi@cohapar.pr.gov.br (41) 3312-5936