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Directiva 90/435/CEE de 23 de Julho
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Directiva 90/435/CEE Dupla Tributação Económica VS.
Dupla Tributação Jurídica
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Directiva 90/435/CEE Eliminação da Dupla Tributação Económica:
Art. 46º CIRC Directiva
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Directiva 90/435/CEE Razão de ser
Motivos internos no plano comunitário Âmbito internacional
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Directiva 90/435/CEE Regime de eliminação da Dupla Tributação na distribuição de lucros entre entidades sedeadas em diferentes Estados Membros da UE.
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Directiva 90/435/CEE Requisitos de aplicação: O art. 46º CIRC + Directiva
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Eliminação da Dupla Tributação:
Directiva 90/435/CEE Eliminação da Dupla Tributação: À saída dos lucros À entrada dos lucros
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Eliminação da Dupla Tributação à entrada dos lucros:
Directiva 90/435/CEE Eliminação da Dupla Tributação à entrada dos lucros: Método de isenção Método do crédito
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Atenuação da Dupla tributação económica
Directiva 90/435/CEE Atenuação da Dupla tributação económica
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