A Realidade e as Soluções para as Finanças do Estado.

Apresentação em tema: "A Realidade e as Soluções para as Finanças do Estado."— Transcrição da apresentação:

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2 A Realidade e as Soluções para as Finanças do Estado.
Governar com responsabilidade

3 Qual a situação financeira em 2015?

4 5,4 bilhões Faltam Situação no Início de 2015
Isso equivale a 3 folhas de pagamento do Estado. (R$ 1,8 bilhão cada) Despesas realizadas em 2014 sem autorização: R$ 663 milhões Saques do Caixa Único: R$ 11,8 bilhões (Depósitos judiciais, Recursos da Corsan, CEEE, Empréstimos, etc) Precatórios não pagos: R$ 8 bilhões Dívida Fundada Adm. Direta: R$ 54,8 bilhões, sendo R$ 49,3 bilhões (cerca de 90%) com a União.

5 Projeção das Receitas e Despesas | Fluxo de Caixa 2015
R$ milhões nominais Especificação 2015 Receitas Tributos Estaduais 19.080 Transferências da União 1.650 Outras Receitas Operacionais 588 FUNDEB e Fundo Reforma Estadual 4.190 Total Receitas 25.509 Despesas Pessoal e encargos 20.499 Manutenção 5.039 Investimentos 378 Dívida 3.577 Precatórios e RPVs 1.336 Total Despesas 30.829 Resultado do Tesouro (5.320) Resultado Demais Recursos (483) Saldo Anterior SIAC 368 Saldo do SIAC (Caixa Único) (5.435)

6 Esgotamento do Caixa Único para cobrir as Despesas
R$ milhões nominais Especificação Total Caixa Único - 1.729 85 780 1.488 4.082 Depósitos Judiciais 1.428 615 5.665 7.708 Saques por Período - 1.729 1.513 1.395 7.153 11.790 11,8 Dívida de bilhões

7 663,5 milhões Despesas realizadas sem previsão orçamentária 163,9
R$ milhões nominais Órgão/Detalhamento Valor Estradas 35 Segurança                                                       Saúde                                                         Municípios 163,9 Hospitais 255,1 Fornecedores 100,8 Consulta Popular 16,3 Educação Total 663,5 72,8 Municípios 163,9 663,5 Hospitais 255,1 milhões Fornecedores 100,8 de despesas sem orçamento em 2015 19,6 Total 663,5

8 Cada gaúcho nasce hoje com uma dívida de R$ 6,84 mil
Dívida Adm Direta 54,8 Caixa Único 11,8 Precatórios 8,0 TOTAL 74,6 № Habitantes Dívida per Capita R$ 6,84 mil

9 Como se chegou a essa situação?

10 1. Estado (quase) sempre gastou mais do que poderia
Em 44 anos, tivemos apenas sete anos em que gastamos menos do que arrecadamos. Valores em R$ milhões (IGP-DI Dez/14)

11 Como conseguimos, até hoje, gastar mais do que arrecadamos?

12 Enfrentamento do Déficit Público
Ações dos governos Período Enfrentamento do Déficit Público Endividamento Endividamento e Inflação Débitos de Tesouraria e Inflação Inflação Venda de Ativos Saques do caixa único, menor volume de investimentos, venda de ativos, antecipação de impostos, atrasos com fornecedores e precatórios e não pagamento das Leis Britto Saques do caixa único e dos depósitos judiciais, atrasos com fornecedores e precatórios, antecipação de impostos, menor volume de investimentos, parcelamento do 13º salário junto ao BANRISUL, aumento de tributos e não pagamento das Leis Britto Caixa único, antecipação de parte do IPVA, parcelamento do 13º e de salários, redução do gasto em custeio e em investimento e o não pagamento das Leis Britto, venda parcial do Banrisul, reestruturação de dívida por operação de crédito Caixa único, depósitos judiciais, investimentos via operações de crédito Saques do caixa único, menor volume de investimentos, venda de ativos, antecipação de impostos, atrasos no pagamento dos fornecedores e precatórios e não pagamento das Leis Britto. Saques do caixa único e dos depósitos judiciais, atrasos no pagamento de fornecedores, não pagamento de precatórios, não pagamento das Leis Britto, antecipação de impostos, menor volume de investimentos, parcelamento do 13º salário junto ao BANRISUL e aumento de tributos. Saques do caixa único e dos depósitos judiciais, antecipação de impostos, parcelamento do 13º salário, parcelamento de salários mensais, redução do gasto em custeio e em investimento e utilização dos recursos com a venda de ações do BANRISUL. Saques do caixa único e dos depósitos judiciais, antecipação de impostos, endividamento com recursos de operações de crédito internas e externas.

13 da Receita Corrente Líquida (2014)
2. Maior parte das despesas são engessadas Do total das receitas disponíveis: Comprometimento de 122,5% da Receita Corrente Líquida (2014) 6,2% Investimento 29,4% Manutenção 11,4% Serviço da Dívida 75,5% Pessoal Custeio: 6,0% - Saúde; 9,9% - Básico; 13,4% - Outros (IPE-Saúde, Gestão Plena do SUS, Encargos Financeiros, Transferências Obrigatórias e Outros Poderes). Investimentos Amplos: 2,4% - Obras e Instalações; 1,4% - Equipamento e Material; 2,4% - Outros (Auxílios Financeiros, Constituição de Capital, Concessão de Empréstimos e Financiamentos e Demais).

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15 3. Concentração do dinheiro em Brasília
Receita Disponível por Esfera – 2013 A carga tributária do país aumentou para 36% do PIB. A receita do ICMS continuou igual como proporção do PIB.

16 1994 | Ativos 57,9% 2014 | Ativos 46,6% 4. Mais inativos do que
funcionários trabalhando Anos 1994 2004 2014 Nº Vínculos % Ativos 57,9 51,9 46,6 Aposentados e Pensionistas 42,1 48,1 53,4 Total 100,0 Total 100 1994 | Ativos 57,9% 2014 | Ativos 46,6%

17 11 bilhões 7,25 bilhões 5. Rombo na Previdência Receitas Despesas
Déficit 7,25 bilhões

18 6. Dívida com a União Mesmo com a renegociação da dívida, continuaremos a pagar 13% da Receita Líquida Real (RLR)

19 7. Perda FUNDEF / FUNDEB Entre 2003 e 2014, o Estado contabilizou perda para o FUNDEF/FUNDEB de R$ 6,2 bilhões, em valores nominais. Especificação 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Deduções para formação do FUNDEF/FUNDEB -1.513 -1,615 -1.462 -1.511 -1.785 -2.406 -2.719 -3.214 -3.526 -3.808 -4.288 -4.612 Transferência do FUNDEF/FUNDEB 967 1.006 1.174 1.188 1.478 2.129 2.416 2.717 2.961 3.088 3.436 3.712 Perdas do Estado com o Fundo da Educação -546 -609 -288 -323 -307 -277 -303 -497 -565 -719 -852 -900 R$ milhões nominais

20 8. RS penalizado por ser Estado exportador
RS, UM ESTADO EXPORTADOR, AMARGA PREJUÍZO. Só com a Lei Kandir, o RS perde R$ 3,2 bilhões/ano.

21 R$ 2,743 bilhões a mais em 2014, em valores nominais.
9. Participação do RS no FPE diminui 1998 2014 ICMS 4.232,1 25.854,2 Total Transferências da União 848,7 2.441,5 FPE 257,2 1.709,8 FPEX 294,7 466,2 Lei Kandir 296,8 146,9 Aux. Financeiro - 112,3 CIDE 6,4 ¹ Primeiro ano inteiro de vigência da Lei Kandir. Valores em R$ milhões nominais Crescimento Nominal ICMS (1998 a 2014): 510,9% Crescimento Nominal Transferência da União (1998 a 2014): 187,7% Se o crescimento das Transferências Federais acompanhasse o crescimento do ICMS, o RS receberia R$ 2,743 bilhões a mais em 2014, em valores nominais. 21

22 10. Gastos com RPVs aumentam anualmente
Precatórios RPVs Em R$ milhões nominais

23 11. União incentivou gastos dos Estados
Reflexo nos Estados 2013/2010: Operações de Crédito > Aumento de 195% Investimentos > Aumento de 15% Despesas correntes > Aumento de 35% Pessoal e Encargos > Aumento de 63% O aumento das despesas correntes e de pessoal foi financiado com maior endividamento.

24 12. Despesas crescentes com pessoal
Despesa de Pessoal Ano Despesa Cresc. Anual 2010 13.626 - 2011 15.152 11,2% 2012 16.616 9,7% 2013 18.920 13,9% 2014 14,2% 21.611 Impacto dos aumentos já concedidos até 2019: R$ 3,9 Bilhões (Segurança Pública)

25 Evolução Receitas e Despesas
13. Nos últimos anos, a despesa cresceu muito mais do que a receita Evolução Receitas e Despesas Ano Receitas Despesas 2006 18.102 19.001 2007 20.161 19.524 2008 23.563 23.152 2009 23.678 23.674 2010 28.627 28.781 2011 29.610 30.104 2012 32.588 33.232 2013 36.328 37.745 2014 41.538 42.735 Cresc. Nominal Médio 10,9% 12,1% Cresc. Nominal Médio 9,8% 10,4%

26 Consequências da Crise

27 Crescentes dificuldades para a ampliação e melhoria dos serviços públicos e da infraestrutura do RS.
Perda da capacidade de melhorar a qualidade de vida dos gaúchos e a competitividade da economia.

28 de enfrentamento da crise
Medidas iniciais de enfrentamento da crise

29 Decreto de suspensão temporária de despesas por 180 dias (já feito).
Decreto de contingenciamento do orçamento do Estado, com meta de redução de despesa na ordem de R$ 1 bi/ano. 3. Criação de comitê permanente de avaliação e eficiência no gasto público.

30 4. Grupo de trabalho especial de. agilização e intensificação da
4. Grupo de trabalho especial de agilização e intensificação da cobrança da dívida ativa nas esferas administrativa e judicial (Procuradoria, Secretaria da Fazenda e outros). 5. Reavaliação e exclusão, no orçamento, dos programas e projetos governamentais que perderam sua razão de ser.

31 6. Definição dos projetos prioritários de governo, com base em:
- forte impacto social; - resolutividade; - eficiência do gasto público. 7. Revisão da política de incentivos fiscais, que serão ajustadas ao novo cenário econômico estadual e nacional.

32 8. Intensificação da fiscalização
tributária e combate à sonegação fiscal (inteligência fiscal e ações setoriais). 9. Contigenciamento de 35% dos CCs. 10. Agilizar o trabalho de reestruturação e racionalização patrimonial do Estado.

33 11. Revisão dos contratos de
prestação de serviços com fornecedores e terceirizados. Meta de redução de 25% (recursos humanos, equipamentos, veículos, imóveis etc.) 12. Buscar com os demais poderes o esforço conjunto de equilíbrio financeiro.

34 13. Contigenciar os investimentos em publicidade.
14. Contingenciar contratações e concursos públicos de funcionários, preservando a prestação de serviços, especialmente nas áreas da saúde, educação e segurança. 15. Indicar alternativas visando a diminuição das perdas do Fundeb.

35 16. Agenda com o Governo Federal:
Resgate de créditos retidos pela União; Renegociação da dívida: regulamentação URGENTE da lei complementar 148/14; Redução do comprometimento da receita líquida real de 13% para 9%; Cobrar da União a compensação dos investimentos do Estado nas estradas federais;

36 Buscar da União as devidas compensações previdenciárias; Pagamento IMEDIATO das transferências retidas para compensação das exportações; Obter a justiça frente os ressarcimentos das exportações (Lei Kandir). Revisão do Pacto Federativo.

37 “ Estamos dispostos a liderar o processo e apontar caminhos.
O caixa público é um só. O dinheiro que vai para um lado faltará para outro. É por isso que serei sempre muito franco, sem promessas irresponsáveis. É por isso também que nós precisamos pensar e agir como parceiros de uma mesma comunidade, e não como adversários.“ Trecho do discurso de posse do Governador José Ivo Sartori, em janeiro de 2015.

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